Aprofundar-se nas garantias reais e processuais deixou de ser apenas uma necessidade técnica — tornou-se um diferencial estratégico. Penhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje, de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, entrega ao profissional do Direito uma leitura clara, precisa e aplicável, transformando teoria em domínio prático. Cada página foi construída para facilitar decisões, otimizar o tempo e aumentar a segurança jurídica na atuação diária.
Ao longo da obra, o autor conecta fundamentos doutrinários sólidos às inovações do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), permitindo que o leitor compreenda o impacto real dessas mudanças na advocacia contemporânea. Mais do que interpretar a lei, o livro ensina a utilizá-la com técnica, estratégia e confiança — atributos que fortalecem a argumentação e ampliam a autoridade do profissional diante de clientes e tribunais.
Ideal para quem busca precisão conceitual e aplicabilidade imediata, o livro combina teoria, prática e atualização legislativa em um único material, tornando-se uma referência indispensável na área das garantias reais e processuais.
Principais temas abordados
Trata-se de uma obra que alia rigor técnico e utilidade real, oferecendo ao advogado um instrumento de atualização e eficiência. Adquirir este livro é investir em conhecimento seguro, em prática qualificada e na consolidação de uma atuação jurídica de alto nível — um verdadeiro patrimônio intelectual para o profissional que busca excelência e autoridade em seu campo de atuação.
A obra Penhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje, de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, apresenta uma análise completa e atualizada das garantias reais e processuais à luz da legislação vigente, especialmente do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023). O autor une rigor técnico e visão prática, oferecendo ao advogado uma ferramenta segura para atuação profissional nas esferas consultiva e contenciosa.
Com linguagem precisa e estrutura metodológica clara, o livro conecta a doutrina à prática forense, demonstrando como aplicar os institutos da penhora, hipoteca, anticrese e do direito de laje de forma estratégica. Cada capítulo foi desenvolvido para fornecer ao leitor domínio jurídico, segurança interpretativa e eficiência na construção de teses e peças processuais.
Ao longo da obra, o leitor encontra uma abordagem sistemática dos principais dispositivos legais e uma série de modelos práticos que podem ser adaptados diretamente à rotina profissional — desde contratos e petições até ações e recursos. Trata-se de um material que alia profundidade teórica e utilidade imediata, consolidando-se como referência para quem busca atualização técnica e precisão jurídica.
A obra contempla, entre outros temas:
O livro oferece segurança técnica, fundamentação doutrinária e orientação prática para a resolução de casos concretos. É um material de estudo e consulta indispensável ao advogado que atua com execuções, garantias reais, direito imobiliário e direito civil patrimonial.
Sua relevância ultrapassa o aspecto teórico, pois apresenta instrumentos aplicáveis que economizam tempo, reduzem riscos processuais e aumentam a assertividade das decisões e manifestações jurídicas. A obra também fornece bases para atualização profissional e acadêmica, tornando-se referência para a construção de teses e pareceres.
No cenário jurídico contemporâneo, em que as garantias reais assumem papel central nas relações econômicas e processuais, dominar os institutos tratados nesta obra é um diferencial competitivo. O livro posiciona o leitor diante das principais inovações legislativas e jurisprudenciais, permitindo interpretar e aplicar o Direito com precisão técnica e respaldo científico.
Com isso, o profissional amplia sua capacidade argumentativa, fortalece sua atuação em execuções e defesas patrimoniais e adquire um repertório sólido para decisões seguras.
A obra é destinada a:
1. O livro contém modelos práticos aplicáveis?
Sim. Inclui modelos de contratos, pedidos, ações e recursos que podem ser adaptados à prática profissional.
2. O conteúdo está atualizado conforme a Lei nº 14.711/2023?
Sim. O autor analisa as inovações trazidas pelo Marco Legal das Garantias, com foco na aplicação imediata dos dispositivos.
3. Há explicações detalhadas sobre o direito real de laje?
Sim. O tema é abordado com base em sua estrutura jurídica, função social e efeitos práticos.
4. A obra é voltada apenas para advogados?
Não. Embora direcionada à advocacia, também é útil para magistrados, acadêmicos e profissionais ligados ao direito imobiliário e registral.
5. Qual o principal diferencial do livro?
A união entre embasamento teórico consistente e aplicabilidade prática, permitindo o uso imediato das orientações e modelos.
Penhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje, de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, é uma obra que traduz a complexidade das garantias reais em conhecimento acessível, preciso e aplicável. Um material indispensável para o profissional que busca atualização, domínio técnico e eficiência em sua prática forense.
Adquirir esta obra é investir em segurança jurídica, tempo otimizado e decisões mais fundamentadas — um diferencial real na atuação de quem vive o Direito com responsabilidade e excelência.
Leitores que já utilizam o Penhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje em sua prática jurídica.
Excelente material. Explica com clareza os procedimentos de penhora e traz modelos muito úteis para uso imediato.
Ótimo conteúdo. A parte de hipoteca foi particularmente útil para meu último caso.
Muito completo e atualizado. As seções de anticrese e direito de laje esclarecem pontos que eu tinha dúvidas. Já é referência no escritório.
Livro direto e objetivo. Ideal para consultas rápidas e para entender a aplicação prática do CPC.
Uso diário. Ótimo para quem precisa consultar procedimentos de penhora e hipoteca com rapidez.
Conteúdo objetivo e bem organizado. Modelos práticos ajudam muito na rotina forense.
Referência rápida e prática. Os exemplos de ações judiciais são muito úteis.
Livro técnico e bem detalhado. Perfeito para estudos e consultas rápidas no escritório.
Prático e atualizado. Excelente para entender rapidamente as garantias reais e aplicar em casos reais.
Didático, objetivo e direto. Excelente para quem atua com execuções e precisa de referências confiáveis.
Sumário
PARTE 1
PENHORA
Capítulo 1
Penhora no Código Civil
Disposições gerais
Penhor
2.1 Constituição do Penhor
2.2 Direitos do credor pignoratício
2.3 Obrigações do credor pignoratício
2.4 Extinção do penhor
2.5 Penhor rural
2.6 Penhor agrícola
2.7 Penhor pecuário
2.8 Penhor industrial e mercantil
2.9 Penhor de direitos e títulos de crédito
2.10 Penhor de veículos
2.11 Penhor legal
Capítulo 2
Penhora no Novo Código de Processo Civil
Objeto da penhora
1.1 A penhora
1.2 Bens impenhoráveis e inalienáveis
1.3 Bens impenhoráveis
1.4 Penhorabilidade secundária ou excepcional
1.5 Ordem preferencial dos bens a serem penhorados
1.6 Utilidade da execução
Documentação da penhora, de seu registro e do depósito
2.1 Penhoras e averbações por meio eletrônico
2.2 Documentação da penhora em auto ou termo
2.3 Penhora: apreensão e depósito
2.4 Função do depósito
2.5 Formalizada a penhora
2.6 Penhora de bem imóvel ou direito real sobre imóvel e intimação do cônjuge do executado
2.7 Penhora de bem indivisível
2.8 Averbação de arresto ou penhora no registro competente
Lugar de realização da penhora
3.1 Local da realização da penhora. Penhora por carta
3.2 Diligência em busca de bens. Fechamento de local pelo executado. Ordem de arrombamento. Auxílio de força policial
Modificações da penhora
4.1 Substituição do bem penhorado
4.2 Substituição da penhora a requerimento das partes
4.3 Lavrado novo termo
4.4 Redução ou ampliação da penhora
4.5 Não se procede à segunda penhora
4.6 Alienação antecipada dos bens penhorados
4.7 Contraditório
Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
Penhora de créditos
6.1 Quando recair em crédito do executado
6.2 Penhora de crédito representado
6.3 Penhora em direito e ação do executado
6.4 Juros, rendimentos ou prestações relativos ao crédito penhorado
6.5 Penhora sobre direito a coisa
6.6 Penhora sobre direito disputado em juízo
Penhora das quotas ou ações de sociedades personificadas
7.1 Penhora de quota de sociedade empresária em execução movida contra sócio
Penhora de empresa, outros estabelecimentos e semoventes
8.1 Penhora sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, semoventes, plantações ou edifício em construção
8.2 Penhora de empresa
8.3 Penhora de navio ou de aeronave
8.4 Última opção do exequente
Penhora de percentual de faturamento de empresa
Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
10.1 Juiz pode ordenar a penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
10.2 Juiz nomeará administrador-depositário
10.3 Nomear administrador-depositário o exequente ou o executado
10.4 Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Parte Prática
Modelo de contrato particular de mútuo com garantia de penhor industrial ou mercantil
Modelo de contrato particular de mútuo com garantia de penhor agrícola
Modelo de pedido de homologação do penhor legal
Modelo de pedido de alienação judicial do direito penhorado
Modelo de pedido de impenhorabilidade de bem de família
Modelo de pedido de impenhorabilidade de quantia depositada em banco e tornada indisponível
Modelo de pedido de substituição da penhora
Modelo de pedido de redução (ou) ampliação (ou) transferência da penhora
Modelo de pedido de penhora de percentual de faturamento de empresa
Modelo de pedido de nova avaliação do bem penhorado nos autos
Modelo de pedido de adjudicação dos bens penhorados
Modelo de pedido de penhora online no cumprimento de sentença
Modelo de pedido de penhora do salário
Modelo de pedido de penhora on-line
Modelo de pedido de penhora de bens de cônjuge
Modelo de pedido de penhora de aluguéis em processo de execução
Modelo de penhora de percentual de faturamento de empresa
Modelo de penhora no rosto dos autos de inventário do cônjuge virago
Modelo de pedido de penhora sobre cotas de consórcio
Modelo de pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação de veículo
PARTE 2
HIPOTECA
CAPÍTULO 1
Hipoteca no Código Civil
Disposições gerais
Direito do credor sub-hipotecário em caso de insolvência do devedor
Hipoteca Legal
Registro da hipoteca
Extinção da hipoteca
Hipoteca de vias férreas
CAPÍTULO 2
Hipoteca no Novo Código de Processo Civil
Decisão condenatória como título constitutivo de hipoteca judiciária
Alienação dos bens
Títulos executivos extrajudiciais
Alienação ou a oneração
Incumbência ao exequente
Intimação do titular de direito sobre o bem penhorado
Remição do bem pelo devedor hipotecário
Cientificados da alienação judicial
Proposta de pagamento a prazo
Remição do bem pelo devedor hipotecário
Parte Prática
Modelo de pedido de cientificação do credor hipotecário
Modelo de pedido de hipoteca judiciária
Modelo de pedido de oferecimento de fiança bancária
Modelo de ação de cancelamento de hipoteca
Modelo de ação de anulação de ato jurídico
Modelo de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela antecipada
Modelo de ação de obrigação de fazer
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões de recurso de apelação
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões de recurso de apelação
CAPÍTULO 3
Execução Extrajudicial da Hipoteca
Crédito garantido por hipoteca
Modelo execução extrajudicial de crédito garantido por hipoteca
PARTE 3
ANTICRESE
CAPÍTULO 1
Anticrese no Código Civil
Entrega do imóvel ao credor
Posse e administração do imóvel gravado
Responsabilidade do anticresista pelas deteriorações do imóvel gravado
Poder de vindicar direitos de anticresista
Resgate
Parte Prática
Modelo de contrato particular de mútuo com garantia de anticrese
Modelo de escritura pública de anticrese
PARTE 4
DIREITO DE LAJE
CAPÍTULO 1
Da Laje no Código Civil
Titular da laje
Linha arquitetônica ou o arranjo estético do edifício
Proprietário da construção-base e o titular da laje
Caso de alienação
Ruína da construção-base
Breve ensaio sobre o reconhecimento da usucapião do direito real de laje
Regime jurídico e a função social do direito de laje
Parte Prática
Modelo de averbação no cartório de imóveis na matrícula originária
Modelo de abertura de matrícula do direito real sobre a laje no cartório de imóveis
Modelo de escritura pública de instituição de direito real sobre a laje
Modelo de ação de reconhecimento do direito real de laje
Referências
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.
