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Descrição
Ref: LIV-MUNJ-PCON-23
Edição: 5ª Edição
Publicação: 04/2023
Páginas: 346 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,550g
Dimensões: 14 x 21cm

O livro 'Problemas em Condomínio' apresenta soluções práticas para os desafios mais comuns enfrentados em condomínios. Com linguagem clara e exemplos reais, é uma leitura indispensável para uma gestão mais eficiente e harmoniosa do seu condomínio.

Ao abordar temas como inadimplência, gestão financeira, manutenção das áreas comuns e conflitos entre moradores, o livro oferece dicas e estratégias para lidar com esses problemas de forma eficaz e sem comprometer a convivência entre os condôminos.

Seja você um síndico experiente ou um morador preocupado com a gestão do seu condomínio, "Problemas em Condomínio" é leitura indispensável para quem busca soluções práticas e efetivas para os desafios do dia a dia.

Viver em condomínio implica submeter-se a uma série de restrições e obrigações. As normas da Convenção e do Regulamento Interno devem ser cumpridas, bem como as decisões das assembleias que nem sempre agradam a todos.

A convivência é difícil. É preciso uma boa dose de tolerância entre os moradores. O síndico, por sua vez, representante legal do condomínio, precisa usar o bom senso, aplicar multas em determinados casos ou até mesmo propor ações judiciais, quando as tentativas de acordo ou a fase de diálogo tiver sido encerrada, criando assim algumas inimizades. Em matéria de condomínio, nunca é possível afi rmar que já se viu tudo.

Sempre surge algo novo, jamais visto e impensável. O condomínio é fonte inesgotável para a psicologia (como ciência que estuda o comportamento e os processos mentais das pessoas), e também para a sociologia (que estuda o comportamento humano em função do seu meio social, na tentativa de compreendê-lo).

É um exercício de paciência, de compreensão e de interação entre os moradores. No espaço condominial residem pessoas de diferentes origens, extratos sociais e educação, a maior parte delas sem nada em comum, numa convivência forçada. Daí a razão dos inúmeros conflitos e desentendimentos.

Apresentação do livro Problemas em Condomínio (2023)

O livro Problemas em Condomínio" é um guia prático que apresenta soluções para os principais e mais comuns problemas enfrentados em condomínios. Desde questões relacionadas à administração, até conflitos entre moradores, o livro oferece dicas e estratégias para lidar com esses desafios de forma eficaz e sem comprometer a convivência harmônica entre os condôminos.

Com uma linguagem clara e acessível, o autor aborda temas como inadimplência, manutenção das áreas comuns, contratação de serviços terceirizados, gestão financeira, entre outros. Além disso, o livro traz exemplos reais de situações enfrentadas por síndicos e condôminos, mostrando como cada caso pode ser resolvido de forma satisfatória para todos os envolvidos.

Seja você um síndico experiente ou um morador preocupado com a gestão do seu condomínio, "Problemas em Condomínio" é leitura indispensável para quem busca soluções práticas e efetivas para os desafios do dia a dia

Entre os principais problemas procurados na internet relacionados a condomínios o livro aborda:

- Inadimplência - quando um ou mais moradores deixam de pagar as taxas condominiais em dia;
- Conflitos entre moradores - brigas, discussões, barulho excessivo, entre outros problemas que afetam a convivência;
- Manutenção das áreas comuns - problemas relacionados à conservação de áreas como piscina, jardim, salão de festas, etc;
- Gestão financeira - dificuldades na administração das finanças do condomínio, como orçamento, prestação de contas, etc;
- Contratação de serviços terceirizados - problemas relacionados à contratação de prestadores de serviços para limpeza, segurança, manutenção, etc;
- Regularização do condomínio - questões legais que precisam ser cumpridas para que o condomínio esteja regularizado junto aos órgãos competentes.

Por que o livro Problemas em Condomínio é indispensável para síndicos e condôminos?

O livro "Problemas em Condomínio" é uma excelente escolha para quem busca soluções práticas e eficazes para os problemas mais comuns enfrentados em condomínios. O livro apresenta uma linguagem clara e acessível, e traz dicas e estratégias para lidar com questões relacionadas à administração, convivência entre moradores, inadimplência, manutenção das áreas comuns, gestão financeira, entre outros temas.

O livro é útil tanto para síndicos experientes como para moradores que desejam entender melhor a gestão do seu condomínio e contribuir para uma convivência harmoniosa entre todos os envolvidos. Além disso, o autor utiliza exemplos reais para ilustrar como cada problema pode ser resolvido de forma satisfatória para todos.

Comprar "Problemas em Condomínio" é, portanto, uma forma de se preparar para enfrentar os desafios do dia a dia em condomínios, e contribuir para uma gestão mais eficiente e harmoniosa.

Principais tópicos abordados na obra Problemas em Condomínio:

- Assembleias Gerais
- Inadimplência
- Vagas de Garagem
- Animais
- Exclusão de Condômino e Condômino Antissocial
- Multas
- Infiltrações
- Barulho - República de Estudantes
- Cigarro
- Responsabilidade Civil do Condomínio
- Danos
ou Furtos
- Responsabilidade Pela Rede de Gás
- Direito de Propriedade nos Condomínios
- Janelas
- Troca de Coluna é Despesa Extraordinária
- Reformas
- Alteração da Fachada
- Conselho
Que Estrapola de Sua Atribuições
- Pagar Condomínio, Somente Após o Recebimento das
Chaves
- Ilegalidade da Proibição de Vagas por Não Condômino
- Penhora de Bens do Condôminio
- é Possível Associação de Condomínios
- Locação por Curta Temporada Através de Aplicativos
- a Nova Lei Trabalhista e os Condomínios
- a Lei de Proteção de Dados nos Condomínios (13.709/18)
- Convenção Condominial: Ato Jurídico Perfeito
- Exigência do Condomínio Manter a Administradora Indicada Pela Incorporadora

DOUTRINA

CAPÍTULO I - ASSEMBLEIAS GERAIS
Assembleias: sugestões para abreviar sua duração
Classificação: ordinária, extraordinária e virtual
Ordinárias
Extraordinárias
Ago ou age?
Assembleias virtuais
Convocação pelo síndico
Convocação por 1/4 dos condôminos
Durante a assembleia: a escolha do presidente - secretário - procurações - votação
A escolha do presidente
Secretário
Procurações
Votação
Tipos de quórum
Condômino inadimplente
Condômino inadimplente com mais de uma unidade
Condômino inadimplente e a exigência de quórum qualificado
Voto de inquilino
Depois da assembleia: redação da ata - distribuição – anulação da assembleia por decisão judicial ou por uma assembleia posterior
Redação da ata
Anulação da assembleia por decisão judicial ou por uma assembleia posterior

CAPÍTULO II - INADIMPLÊNCIA
Divulgação dos inadimplentes
Síndico inadimplente
Cobrança das taxas condominiais em atraso
Protesto de taxas condominiais
Incidência de honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais de taxas condominiais
Cobrança judicial
Prazo de prescrição (dez ou cinco anos?)
Petição inicial
Execução contra vários réus - desistência de alguns deles
Acordos
Necessidade de varas especializadas
Arrematação de unidade hipotecada
Cancelamento da hipoteca
Falência de condômino
O arrematante e a taxa condominial
Arrematante do imóvel responde por despesas condominiais vencidas

CAPÍTULO III - VAGAS DE GARAGEM
Uso inadequado das vagas
Locação e venda de vagas de garagem em condomínios
Sorteio em caráter definitivo de vagas de garagem
Responsabilidade do condomínio por furtos ou danos ocorridos na garagem

CAPÍTULO IV - ANIMAIS
Direitos e obrigações dos proprietários de animais em condomínios

CAPÍTULO V - EXCLUSÃO DE CONDÔMINO E CONDÔMINO ANTISSOCIAL

CAPÍTULO VI - MULTAS
Multa ao ocupante do condomínio e ao proprietário

CAPÍTULO VII - INFILTRAÇÕES
Dano moral

CAPÍTULO VIII - BARULHO

CAPÍTULO IX - REPÚBLICA DE ESTUDANTES

CAPÍTULO X - CIGARRO
Lei antifumo e os condomínios

CAPÍTULO XI - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
Acidentes nas áreas comuns
Piscinas
Elevadores
Rampas e escadas

CAPÍTULO XII - DANOS OU FURTOS
Empresas de segurança
Objetos jogados por condôminos

CAPÍTULO XIII - RESPONSABILIDADE PELA REDE DE GÁS

CAPÍTULO XIV - DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CONDOMÍNIOS

CAPÍTULO XV- JANELAS

CAPÍTULO XVI - TROCA DE COLUNA É DESPESA EXTRAORDINÁRIA

CAPÍTULO XVII - REFORMAS
Reformas em apartamentos e a Norma 16.280/2014 da ABNT

CAPÍTULO XVIII - ALTERAÇÃO DA FACHADA
Noções fundamentais
Fachada
Proibição de alterar a fachada
Quórum
Quando a alteração de fachada não exige unanimidade
Solidez e segurança dos prédios
Argumentos mais usados para justificar as alterações
Casos mais frequentes
Reforma em lojas
Insulfilm
Ar condicionado
Porta da unidade
Cortinas
Envidraçamento de varandas
Grades em janelas
Visualização
Paredes dos terraços
Instalação de antena no topo do edifício
Obra em unidade de cobertura
Construção sobre laje do prédio
Jardim de unidade privativa
Construção de churrasqueira no terraço
Substituição de gradis e portões do prédio
Unificação de sala ou quarto com o terraço
Alteração do hall dos elevadores

CAPÍTULO XIX - CONSELHEIRO QUE EXTRAPOLA DE SUAS ATRIBUIÇÕES

CAPÍTULO XX - PAGAR CONDOMÍNIO, SOMENTE APÓS O RECEBIMENTO DAS CHAVES

CAPÍTULO XXI - ILEGALIDADE DA PROIBIÇÃO DE USO DE VAGAS POR NÃO CONDÔMINO

CAPÍTULO XXII - PENHORA DE BENS DO CONDOMÍNIO

CAPÍTULO XXIII - É POSSÍVEL ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

CAPÍTULO XXIV - A NOVA LEI TRABALHISTA E OS CONDOMÍNIOS
Férias
Rescisão do contrato de trabalho
Jornada
Terceirização
Dano processual

CAPÍTULO XXV - LOCAÇÃO POR CURTA TEMPORADA ATRAVÉS DE APLICATIVOS


MODELOS

Convocação da assembleia geral
Ata de assembleia geral
Lista de presença
Procuração para representar o condômino em assembleia
Carta de cobrança da administradora do condominio ao condômino inadimplente
Carta de cobrança da advocacia ao condômino inadimplente
Petição inicial de execução de taxas condominiais
Petição de acordo judicial
Instrumento particular de confissão de dívida


LEGISLAÇÃO

Código Civil

Lei nº 12.607, de 4 de abril de 2012. Alienação e locação de vagas nos condomínios
Lei nº 13.160 de 21 de julho de 2008. Dispõe sobre os protestos de taxas condominiais
Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009. Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco

DAPHNIS CITTI DE LAURO
É advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e especialista em Direito Imobiliário, principalmente na área de condomínios e locações. É autor do livro “Condomínios: Conheça seus problemas”, sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro (desde 1976) e da CITTI Assessoria Imobiliária, com mais de 20 anos de atividades, que atua como síndica terceirizada.