A resolução de conflitos em esfera extrajudicial demanda, hoje, mais do que agilidade: exige o domínio estratégico de fluxos que transcendem o contencioso tradicional. Esta obra foi estruturada para conferir segurança técnica na arquitetura de soluções desjudicializadas, permitindo que o profissional minimize a exposição a riscos e maximize a previsibilidade de resultados em operações patrimoniais complexas.
Com rigor analítico e aplicação imediata, o texto integra as recentes diretrizes dos Provimentos nº 195 e 196/2025 do CNJ aos impactos tributários da EC nº 132/23 e das LCs nº 214/25 e 227/26. Trata-se de um exame indispensável sobre o novo regime fiscal e o sistema de garantias, essencial para quem atua na vanguarda do planejamento sucessório e imobiliário, onde a autoridade técnica é o principal ativo de confiança.
Principais tópicos abordados
Esta obra transcende a atualização normativa; trata-se de um ativo de posicionamento estratégico. O conteúdo consolidado confere o rigor necessário para uma atuação protagonista e previsível em um dos segmentos mais dinâmicos do Direito contemporâneo. O domínio desta doutrina reflete a solidez técnica e a autoridade intelectual que distinguem o profissional focado em viabilizar soluções com máxima eficiência e visão prospectiva.
Quando o Direito evolui para fora do Judiciário, o advogado que domina os procedimentos extrajudiciais assume o protagonismo da eficiência, da estratégia e da geração real de resultados.
A obra Procedimentos Extrajudiciais nasce da compreensão de que a advocacia contemporânea exige mais do que conhecimento processual: exige domínio técnico das ferramentas que permitem executar direitos com celeridade, segurança e previsibilidade fora do Judiciário. Em um cenário de desjudicialização crescente, você não pode atuar apenas de forma reativa — é preciso estar à frente, conduzindo soluções.
Fruto de sólida experiência prática e análise normativa aprofundada, o livro examina os principais mecanismos de formalização, registro e execução de direitos privados no âmbito extrajudicial, conectando teoria, legislação atualizada e aplicação estratégica. Ao longo de seus capítulos, você encontrará orientações claras sobre prazos, requisitos documentais, fluxos procedimentais e riscos operacionais — tudo estruturado para que sua atuação seja segura e tecnicamente consistente.
Com especial atenção aos recentes Provimento nº 195/2025 e Provimento nº 196/2025 do Conselho Nacional de Justiça, a obra detalha o saneamento do registro imobiliário e a execução extrajudicial de garantias fiduciárias móveis, consolidando as mudanças que estão transformando a recuperação de crédito e a regularização patrimonial no Brasil. Além disso, integra as repercussões da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025 e Lei Complementar nº 227/2026), contextualizando o novo ambiente fiscal que impacta contratos, garantias e operações estruturadas.
Mais do que informar, esta obra prepara você para atuar com autoridade técnica em um dos campos mais promissores da advocacia atual.
Entre os temas cuidadosamente desenvolvidos, destacam-se:
Atualizações de destaque:
Regulamentação detalhada do saneamento registral imobiliário (Provimento nº 195/2025).
Estrutura procedimental da busca e apreensão extrajudicial de bens móveis fiduciários via RTD (Provimento nº 196/2025).
Integração digital e fortalecimento da fé pública registral.
Impactos da Reforma Tributária nas operações patrimoniais e de crédito.
Consolidação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no âmbito extrajudicial.
Ao dominar os procedimentos extrajudiciais, você reduz tempo de tramitação, aumenta a efetividade na recuperação de crédito e oferece soluções estratégicas que muitos ainda não sabem operar com segurança.
Na prática, isso significa:
Academicamente, a obra consolida fundamentos normativos e interpretações atualizadas, permitindo que você atue com embasamento sólido diante de registradores, tabeliães e magistrados.
Estratégicamente, posiciona você como um profissional que domina o novo eixo da advocacia patrimonial: execução privada com respaldo legal.
O Brasil vive uma transição estrutural no modelo de resolução de conflitos e execução de direitos. A desjudicialização não é tendência passageira — é política institucional consolidada. O fortalecimento das atribuições extrajudiciais, aliado à digitalização e à modernização normativa, redesenha o papel do advogado.
Nesse contexto, compreender os limites, as formalidades e as oportunidades dos procedimentos extrajudiciais é um diferencial competitivo real. Quem domina esse campo atua com mais rapidez, menor custo e maior eficiência.
Este material consolida esse novo sistema de execução patrimonial privada, oferecendo segurança jurídica e racionalidade operacional. Em um mercado cada vez mais técnico, atualização não é luxo — é posicionamento profissional.
A obra é especialmente indicada para:
Se você atua com patrimônio, crédito, família ou estruturação de negócios, este conteúdo dialoga diretamente com sua rotina.
1. A obra aborda apenas aspectos teóricos?
Não. O foco é eminentemente prático, com detalhamento de requisitos formais, fluxos procedimentais e implicações estratégicas para a atuação profissional.
2. O conteúdo está atualizado com as normas mais recentes?
Sim. Contempla os Provimentos nº 195 e 196/2025 do CNJ, além das alterações decorrentes da Reforma Tributária.
3. O livro é útil para quem não atua diretamente com registros públicos?
Sim. Mesmo advogados contratualistas e empresarialistas encontrarão diretrizes essenciais para estruturar garantias e prevenir litígios.
4. Trata-se de material aplicável ao dia a dia do escritório?
Absolutamente. A proposta é oferecer instrumental técnico que possa ser utilizado imediatamente na prática profissional.
5. A obra substitui a atuação judicial?
Não. Ela amplia suas ferramentas estratégicas, permitindo que você escolha, com critério técnico, quando judicializar e quando executar extrajudicialmente.
Dominar os procedimentos extrajudiciais é assumir o controle da estratégia patrimonial do seu cliente. Esta obra foi concebida para colocar você nesse patamar: com segurança normativa, visão sistêmica e autoridade técnica.
Se a sua advocacia exige eficiência, atualização e diferenciação concreta no mercado, este material não é apenas recomendável — é coerente com o nível de excelência que você busca construir em sua trajetória profissional.
CAPÍTULO I – ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
1. Conceito
2. Amplitude da advocacia extrajudicial
3. Serviços extrajudiciais
4. Da deontologia dos notários e registradores
4.1 Obrigações documentais
4.2 Obrigações pessoais
4.3 Obrigações tributárias
4.4 Obrigações técnicas
5. Da representação
5.1 Espécies de representação
5.2 Contrato consigo mesmo
5.3 Do mandato
5.4 Da Procuração
5.5 Do objeto do mandato
5.6 Da procuração em causa própria
6. Escrituras Públicas
6.1 Conceito
6.2 Classificação
6.3 Natureza jurídica
6.4 Características
6.5 Estrutura Jurídica
6.5.1 Elemento subjetivo
6.5.2 Elemento objetivo
6.5.3 Elemento formal
6.6 Requisitos da escritura pública
6.6.4 Quanto a qualificação dos sujeitos
6.6.5 Quanto ao reconhecimento da capacidade e identidade das partes
6.6.6 Quanto ao idioma
6.6.7 Quanto a manifestação de vontade
6.6.8 Quanto ao objeto
6.6.9 Quanto as exigências fiscais
6.6.10 Quanto as exigências legais
6.6.11 Quanto a leitura e assinatura
7. Escrituras de divórcios e separações
8. Escrituras de inventários
9. Registro de títulos e documentos
10. Registro de imóveis
11. Retificação de registros
12. Usucapião extrajudicial
CAPÍTULO II - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CÍVL
1. Disposições Gerais sobre o Inventário e a Partilha de Bens
2. Dos Bens Sonegados
3. Ação de Sonegados
4. Da Colação
5. Colação e Sonegados
6. Partilha
7. O Processo de Partilha
8. Direito de Pedir Partilha
9. Garantia dos Quinhões Hereditários
10. Pagamento das Dívidas
11. Dívidas Impugnadas
12. Anulação da Partilha
CAPTIULO III - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
1. Escolha do cartório e contratação do advogado
2. Nomeação do inventariante
3. Levantamento das dívidas e dos bens
4. Pagamento do imposto
5. Divisão dos bens
6. Encaminhamento da minuta
7. Lavratura da escritura
8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros
9. Prazo
CAPÍTULO IV - INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1. Posição no novo código de processo civil
2. Inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial)
3. Arrolamento comum ou ordinário
4. Arrolamento sumário
5. Procedimento nos arrolamentos
6. Pagamento de valores independentemente de inventário, de arrolamento, somente mediante alvará judicial, independentemente da cobrança de impostos e com manifestação do MP, se houver incapaz
7. Inventário judicial propriamente dito foro competente e “vis atrativa” do foro do inventário
8. Procedimento do inventário ordinário
9. Incidente de remoção ou destituição do inventariante
10. Partilha propriamente dita
11. Reserva de quinhão ao nascituro
12. Julgamento da partilha por sentença
13. Emenda da partilha após o trânsito em julgado da sentença que a julgou e nos mesmos autos do inventário
14. Anulação da partilha amigável
15. Rescisão da partilha julgada por sentença (portanto não amigável)
16. Sobrepartilha
17. Casos de cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas
CAPÍTULO V - DIVÓRCIO
CASAMENTO, SOCIEDADE CONJUGAL, SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO
Filhos
Adoção
Pátrio poder, hoje poder familiar , e regime de bens no casamento
Alimentos
CAPÍTULO VI - UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO
1. Direitos sucessórios na união estável
2. Requisitos para a comprovação da união estável
3. “União Impura” (ou concubinato adulterino) e separação de fato
4. Prova no pedido de alimentos
5. Ações cautelares e possessórias relativas aos companheiros
6. Prova do esforço comum dos companheiros na aquisição dos bens
7. Pensão previdenciária, seguro obrigatório (DPVAT) e outros benefícios
8. Competência
CONCUBINATO
UNIÃO HOMOAFETIVA (ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO)
UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: EQUIPARAÇÃO, PELO STF, À UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMEM E MULHER
CAPÍTULO VII - AÇÕES POSSESSÓRIAS
1 - Introdução
2 - Competência
3 - Legitimidade
4 – Procedimento
CAPÍTULO VIII - USUCAPIÃO
1. Curiosidade
2. Localização “geográfica” no Código Civil e Código de Processo Civil
3. Ação Usucapião Extrajudicial
4. Conceitos
5. Hipóteses que não corre prescrição aquisitiva
6. O que pode e não pode ser objeto de usucapião
7. As Espécies De Usucapião
8. Pode somar a posse com o possuidor anterior
9. Outras Modalidades de Usucapião
10. Como fazer prova da posse?
11. A Ação
12. Situações menos óbvias
13. Súmulas aplicáveis à ação de usucapião
CAPÍTULO IX - AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS
1 – Disposições Gerais
2 – Ação de Demarcação
3 – Ação de Divisão
CAPÍTULO X - PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA
1. Protesto e outros documento e dívidas
2. Títulos executivos extrajudiciais
3. Cheque
4. Duplicata
LEI 13.775/18 (DUPLICATA ESCRITURAL)
1. Emissão
2. Aceite
3. Cobrança
4. Inovação
PRAZO E INTIMAÇÃO
1. Prazo
2. Intimação
3. Da Desistência e da Sustação do Protesto
4. Juízo competente
5. Pagamento
6. Protesto para Fins Falimentares
7. Duplo Protesto
8. Retificações, Cancelamentos e Averbações
9. Serviços Eletrônicos Compartilhados
10. Incentivo à Quitação ou Renegociação e Provimento CNJ 72
11. Fluxo do Título Apresentado pela CRA
CAPÍTULO XI - AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
1 - Introdução
2 - Forma de Constituição
3 - Competência
4 - Legitimidade
5 - Procedimento
CAPÍTULO XII - AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA
1. As origens e o procedimento da averbação premonitória
2. Efeitos da averbação premonitória: publicidade do ato, segurança jurídica e presunção da fraude à execução
3. A exigência da admissão da execução pelo juiz
4. A averbação premonitória na execução de título judicial
5. Averbação pelo regime da lei no 13.097/2015
6. A configuração da fraude à execução
MODELOS DE INVENTÁRIOS E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
Modelo de procuração Ad Judicia
Modelo de instrumento particular de partilha amigável
Modelo de inventário extrajudicial
Processo de inventário extrajudicial
Modelo escritura de inventário e partilha
Modelo de ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
Modelo de alvará judicial em inventário
Modelo de compromisso de inventariante
Modelo de ação de remoção do inventariante
MODELOS DE INVENTÁRIOS E PARTILHA JUDICIAL
Modelo de petição de abertura de inventário
Modelo de procuração para inventariante
Modelo de declaração de bens de inventariante
Modelo de edital de convocação dos herdeiros
Modelo de alvará judicial em inventário
Modelo de decisão homologatória de partilha
Modelo de ação de sonegados
LEGISLAÇÃO
Código Civil
Código de Processo Civil
Lei dos Notários e Registradores
Estatuto da Advocacia
Código Tributário Nacional
Código de Normas do TJRJ
Outras normas relacionadas
ANEXOS
Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Ação de Despejo para Uso Próprio
Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Ação de Reintegração de Posse
Ação de Manutenção de Posse
Ação de Interdito Proibitório
Rodrigo Arantes de Carvalho
Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca. É especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas, em Administração Geral, pela UNIP - Universidade Paulista e em Formação em Educação a Distância, pela UNIP - Univer- sidade Paulista. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima/MG e doutor em Ciencias Juridicas Y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires. Atualmente é Advogado, Diretor Local das Faculdades mantidas pela Associação Vitoriana de Ensino Superior - AVIES e pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO/ Vitória-ES; Tem experiência na área de Direito Empresarial, Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. É membro suplente da Comissão Estadual da Agenda Territorial do Es- pírito Santo e parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, pelo sistema “Blind Peer Review”
