O livro Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Veterinário é uma obra essencial para profissionais da Medicina Veterinária e do Direito que atuam na interface entre essas áreas. Com abordagem abrangente e atualizada, oferece fundamentos teóricos e práticos sobre as responsabilidades legais dos médicos veterinários, abordando desde aspectos éticos até implicações civis e criminais.
Principais Destaques do Livro:
Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Veterinário é uma obra que se propõe a ser um guia completo para profissionais que atuam na interseção entre a Medicina Veterinária e o Direito. Com linguagem clara e objetiva, aborda os fundamentos da responsabilidade profissional do médico veterinário, explorando desde os aspectos éticos que regem a atividade até as implicações legais de suas ações ou omissões.
A obra está estruturada em quatro partes:
Além disso, o livro oferece modelos de documentos e contratos, apêndices com legislação atualizada, glossário de termos técnicos e o Código de Ética do Profissional Veterinário.
Por que Comprar este Material:
Em um cenário onde a prática veterinária está cada vez mais sujeita a escrutínios legais e éticos, é fundamental que os profissionais estejam bem informados sobre suas responsabilidades. Este livro é uma ferramenta indispensável para médicos veterinários, advogados e estudantes que desejam compreender e atuar com excelência nas questões legais relacionadas à Medicina Veterinária. Ao adquirir esta obra, o profissional estará mais preparado para enfrentar os desafios legais da profissão, aumentando sua segurança jurídica e reconhecimento no mercado.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Livro e os Assuntos Abordados:
1. Quem pode se beneficiar deste livro?
Médicos veterinários, advogados, estudantes de Medicina Veterinária e Direito, juízes e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na interface entre o Direito e a Medicina Veterinária.
2. O livro aborda a elaboração de documentos legais?
Sim, há modelos de documentos e contratos relevantes para a prática veterinária.
3. Há conteúdo prático no livro?
Sim, a obra inclui casos práticos, análise de jurisprudência e estratégias para prevenção de litígios.
4. O livro está atualizado com a legislação vigente?
Sim, o livro contempla as normas atuais do Código Civil, Código Penal, legislação ambiental e o Código de Ética do Médico Veterinário.
5. Há material complementar disponível?
Sim, o livro oferece modelos de petições práticas editáveis como bônus, auxiliando na prática profissional.
SUMÁRIO
DOUTRINA
PARTE I
FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
1.1 Conceito e evolução da responsabilidade profissional
1.2 O papel do profissional veterinário na sociedade e suas obrigações
1.3 Ética profissional e o Código de Ética do Médico Veterinário
CAPÍTULO 2
FONTES DA RESPONSABILIDADE VETERINÁRIA
2.1 Responsabilidade contratual e extracontratual
2.2 Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
2.3 Responsabilidade criminal: dolo e culpa
2.4 Responsabilidade ética
CAPÍTULO 3
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À MEDICINA VETERINÁRIA
3.1 Código Civil e Código Penal
3.2 Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98)
3.3 Legislação sanitária e de bem-estar animal
3.4 Código de Defesa do Consumidor
3.5 Leis e regulamentações específicas da profissão veterinária
PARTE II
RESPONSABILIDADE CIVIL DO VETERINÁRIO
CAPÍTULO 4
ERRO MÉDICO VETERINÁRIO
4.1 Conceito e tipos de erro médico veterinário
4.2 Negligência, imprudência e imperícia
4.3 Nexo causal entre o erro e o dano
CAPÍTULO 5
DANOS E INDENIZAÇÕES
5.1 Danos materiais e morais
5.2 Perda de chance e dano estético
5.3 Cálculo de indenizações e reparação de danos
CAPÍTULO 6
RESPONSABILIDADE EM DIFERENTES ÁREAS DA VETERINÁRIA
6.1 Clínica e cirurgia de pequenos e grandes animais
6.2 Reprodução animal e inseminação artificial
6.3 Inspeção sanitária e segurança alimentar
6.4 Medicina veterinária de animais selvagens e exóticos
CAPÍTULO 7
DEFESA DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO
7.1 Documentação e prontuário médico veterinário
7.2 Seguro de responsabilidade civil profissional
7.3 Prova pericial e testemunhal
PARTE III
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO VETERINÁRIO
CAPÍTULO 8
CRIMES CONTRA A FAUNA
8.1 Maus-tratos e abuso de animais
8.2 Abandono e omissão de socorro
8.3 Comércio ilegal de animais silvestres
CAPÍTULO 9
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
9.1 Falsificação de produtos veterinários
9.2 Exercício ilegal da profissão
9.3 Omissão de notificação de doenças zoonóticas
CAPÍTULO 10
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
10.1 Poluição e contaminação ambiental
10.2 Descarte inadequado de resíduos veterinários
10.3 Responsabilidade em casos de desastres ambientais
PARTE IV
ASPECTOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA
CAPÍTULO 11
CASOS PRÁTICOS E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
11.1 Estudo de casos reais de responsabilidade veterinária
11.2 Análise de decisões judiciais relevantes
11.3 Tendências jurisprudenciais na área
CAPÍTULO 12
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E BOAS PRÁTICAS
12.1 Comunicação eficaz com o cliente
12.2 Atualização profissional e educação continuada
12.3 Gestão de riscos e protocolos de segurança
CAPÍTULO 13
ASPECTOS PROCESSUAIS E DEFESA EM JUÍZO
13.1 O processo civil e penal
13.2 O papel do advogado e do perito
13.3 Como se defender em um processo judicial
PRÁTICA
MODELOS DE DOCUMENTOS E CONTRATOS
Ação de indenização por danos morais e materiais
Contrato de plano de saúde para animais
Contrato de parceria pecuária para tratamento de animais
Compensação de dano material e dano moral por morte de animal
Ação de reparação por danos morais e materiais
Ação de reparação por danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais
APÊNDICES
Legislação completa e atualizada
Glossário de termos técnicos
Código de ética do profissional veterinário
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
Nelson Malzoni
Dr. Nelson Malzoni, 42 anos, é Advogado, Jurista, Escritor, Assessor Parlamentar e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado em Educação, Doutorado em Teologia, 4 graduações e 14 pós-graduações.
É Cidadão Emérito de Sorocaba/SP através do Decreto Legislativo nº 2.110/2023, homenageado assim pelo vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba Pr. Luís Santos.
Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu ao menos 10 vezes o Título de Comendador e 6 vezes o Título de Dr. Honoris Causa.
É também Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, Títulos Honoríficos de Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, Paladino da Justiça de Paz, imortal por mais de 20 Academias de Letras e Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica da Cidade de Sorocaba e Região.
Entre outras Instituições, é membro da Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, Gabinete de Leitura Sorocabano, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, Academia de Letras do Brasil (ALB-SP), Academia Sorocabana de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo (ACLASP), da Academia Luso-Brasileira de Letras (RS), Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos (OMDDH), Academia Brasileira de História e Literatura – ABHL, Instituto Cultive Suisse Brésil - Art, Littérature et Solidarité (Genebra, Suíça), Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDDP), Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (RJ), Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras y Artes (AHBLA).
É Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.
