A estabilidade da coisa julgada sempre foi um dos pilares do Direito — mas, no campo tributário, esse conceito passou a exigir uma releitura técnica e estratégica após as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
A obra de Jorge Américo Pereira de Lira oferece a você uma compreensão clara e aprofundada dos Temas nº 881 e nº 885, permitindo interpretar com segurança os limites da coisa julgada em relações de trato sucessivo. Ao longo do conteúdo, você desenvolve a capacidade de aplicar precedentes do STF de forma precisa, evitando riscos e inconsistências na atuação profissional.
Com abordagem técnica e foco direto na prática, o material fortalece sua análise jurídica, aprimora sua construção de teses e amplia sua visão estratégica em um dos temas mais relevantes do contencioso tributário atual.
Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
Ao incorporar esse conhecimento à sua prática, você passa a atuar com maior segurança diante de um cenário jurídico em transformação, fortalecendo sua capacidade de decisão e seu posicionamento profissional. Trata-se de um conteúdo que agrega consistência técnica, amplia seu repertório estratégico e representa um diferencial relevante para quem busca excelência no Direito Tributário contemporâneo.
A coisa julgada tributária, que por décadas foi tratada como pilar de estabilidade, passou a exigir uma releitura técnica e estratégica diante das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
Nesta obra, Jorge Américo Pereira de Lira conduz você por uma análise precisa dos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885, revelando como essas decisões redefiniram os limites da coisa julgada em relações tributárias de trato sucessivo. Ao longo do texto, você compreende não apenas o que mudou, mas como essas mudanças impactam diretamente a sua atuação profissional.
Com uma abordagem que conecta teoria constitucional, processo civil e prática tributária, o conteúdo oferece critérios claros para aplicação dos precedentes do STF, permitindo que você atue com maior segurança em processos em curso e na construção de novas estratégias jurídicas.
Fruto de rigor metodológico e leitura crítica dos leading cases, a obra apresenta uma interpretação consistente e atualizada, essencial para quem precisa lidar com os efeitos concretos dessas decisões no cotidiano forense.
Entre os principais temas, destacam-se:
Delimitação dos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885
Coisa julgada tributária em relações de trato sucessivo
Impactos da declaração de (in)constitucionalidade de tributos
Controle difuso, repercussão geral e controle concentrado
Distinção entre coisa julgada formal e material
Segurança jurídica e proteção da confiança
Igualdade concorrencial e livre concorrência
Ausência de modulação de efeitos e seus impactos
Critérios constitucionais para modulação de decisões
Aplicação prática dos precedentes do STF
Consequências para contribuintes e Fazendas Públicas
Ao incorporar esse conteúdo à sua prática, você passa a interpretar precedentes com maior precisão, antecipar riscos e estruturar teses mais consistentes. A obra facilita a tomada de decisões em cenários complexos, especialmente quando há conflito entre coisa julgada e novas orientações do STF.
Sob o enfoque acadêmico, o material aprofunda a compreensão do controle de constitucionalidade e da teoria dos precedentes. Na prática, oferece parâmetros objetivos para atuação estratégica. Como diferencial, posiciona você com maior autoridade técnica em um tema que tem redefinido o contencioso tributário.
Nesse contexto, a relevância da obra é evidente. As decisões do STF sobre os Temas nº 881 e nº 885 impactam diretamente a segurança jurídica, a previsibilidade das relações tributárias e o equilíbrio entre contribuintes e Fazenda Pública. Compreender esses efeitos tornou-se indispensável para uma atuação qualificada.
A obra se apresenta como uma fonte confiável de atualização jurídica, permitindo que você acompanhe e aplique, com segurança, as transformações mais recentes do Direito Tributário.
Este conteúdo é especialmente direcionado a:
Advogados tributaristas
Magistrados e assessores judiciais
Procuradores e membros das Fazendas Públicas
Professores e pesquisadores em Direito Tributário e Processual Civil
Estudantes de graduação e pós-graduação
Perguntas frequentes:
A obra analisa os principais julgados do STF sobre os temas?
Sim. São examinados os leading cases que fundamentaram as teses fixadas.
O livro aborda a ausência de modulação de efeitos?
Sim. Há análise técnica das consequências práticas dessa ausência.
O conteúdo auxilia na atuação em processos em andamento?
Sim. A obra oferece critérios objetivos para aplicação imediata.
Há explicação sobre coisa julgada formal e material?
Sim. O tema é tratado de forma clara e aplicada à jurisprudência atual.
O material possui enfoque prático?
Sim. A análise é direcionada à aplicação concreta no contencioso tributário.
Ao final, você terá acesso a um conteúdo que amplia sua capacidade de análise e fortalece sua atuação em um dos temas mais desafiadores do Direito Tributário contemporâneo. Em um cenário de constante transformação, esta obra se consolida como um apoio essencial para decisões mais seguras, estratégicas e juridicamente consistentes.
Sumário
CAPÍTULO 1
Delimitação do Tema de Repercussão Geral nº 885
CAPÍTULO 2
Do conceito de coisa julgada
CAPÍTULO 3
Coisa julgada e ponderação de princípios no julgamento dos Temas nº 881 e nº 885 de Repercussão Geral
CAPÍTULO 4
Da opção pela não modulação de efeitos
CAPÍTULO 5
Dos critérios para a modulação
CAPÍTULO 6
Aplicação do Tema nº 885: breve análise de julgados
Conclusão
Referências
POSFÁCIO
Jorge Américo Pereira de Lira
Foi aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto do Estado de Pernambuco. Foi igualmente aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito e Juiz de Direito Substituto do Estado de Pernambuco. Integrou, como membro titular, o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Comarca do Recife. Coordenou a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca do Recife. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do Recife, presidindo as eleições municipais de 2008. Exerceu o cargo de Juiz Supervisor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – Esmape, nos biênios 1997/1998, 2004/2005 e 2006/2007, instituição de ensino onde leciona as disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil nos cursos de Preparação à Magistratura e de Pós-Graduação. Idealizou e lançou, em 1997, a Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Esmape (Revista ESMAPE), publicação científica oficial da Escola Judicial de Pernambuco, de grande prestígio nos meios acadêmicos e na comunidade jurídica em geral, no Brasil e no exterior, presidindo a respectiva Comissão Editorial. Integrou, no mesmo ano (1997), a Comissão Revisora do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Exerceu os cargos de Assessor Especial da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (biênio 1998/1999 e no ano de 2008) e de Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (biênios 2001/2002, 2008/2009 e 2010/2011). Possui: (i) Curso de Pós-Graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com Especialização em Direito Público e Privado; (ii) Curso de Extensão em Direito pelo Centro de Formação Continuada da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia (EUA); (iii) Curso de Extensão em Direito pela Universidade de Mendoza (Argentina); (iv) Curso de Aperfeiçoamento Judicial – Direitos Humanos: Sistema Correcional e Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI) (Turim, Itália); (v) Curso de Extensão em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal); (vi) Curso de Extensão pela Fordham Law School (New York City, USA); (vii) Curso Corporativo de Educação Continuada em Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; (viii) Curso de Capacitação Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ; (ix) Curso de Orçamento e Gestão pela Escola Nacional da Magistratura – ENM; e (x) Curso de Extensão em Frankfurt am Main, Alemanha, realizado através da Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt, entre outros. Atuou como Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco (Edital nº 01/2012) e como Membro Titular da Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT. Presidiu a Comissão Especial do Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Presidiu a Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Integrou a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (RITJPE). É autor de diversos trabalhos na área jurídica, com publicações em várias revistas especializadas. Organizou e publicou, pela Editora Método (São Paulo), as obras Manual de Decisões Judiciais Cíveis e Manual de Decisões Judiciais Criminais. Também pela Editora Método, publicou, em coautoria, a obra Direito das Obrigações – Reflexões no Direito Material e Processual – Obra em Homenagem ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves. É palestrante e conferencista em diversos eventos científicos na área do Direito. Atualmente, ocupa a função de Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para o biênio 2024-2026. Foi Vice-Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco no biênio 2022-2024. Em 2024, lançou o livro Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas.
