Se você atua com Direito Imobiliário ou procedimentos extrajudiciais, sabe que dominar a usucapião extrajudicial vai muito além de conhecer a lei — exige segurança técnica, visão prática e domínio dos detalhes que fazem toda a diferença no cartório. Esta obra foi pensada exatamente para isso: te entregar um caminho claro, atualizado e aplicável para conduzir procedimentos com precisão, reduzindo riscos e ganhando agilidade. Ao longo da leitura, você percebe que não se trata apenas de teoria, mas de um verdadeiro guia estratégico para resolver casos reais com confiança e autoridade.
Com base nas mais recentes atualizações, como o Provimento nº 149/2023 do CNJ, a Lei nº 13.465/17 e o impacto do RJET, o livro conecta doutrina sólida à prática cotidiana. Você terá acesso a um passo a passo detalhado, análise de casos concretos e orientações sobre pontos críticos como ata notarial, exigências registrais e aspectos tributários — tudo estruturado para facilitar sua atuação e evitar retrabalhos. É o tipo de conteúdo que economiza tempo, evita erros e eleva o nível do seu serviço jurídico, especialmente em demandas de regularização imobiliária.
Este é o tipo de material que transforma sua atuação: você deixa de apenas conhecer o procedimento e passa a executá-lo com segurança, estratégia e eficiência. Um investimento que se reflete diretamente na sua prática profissional, trazendo mais confiança nas decisões, mais agilidade nos processos e um posicionamento de autoridade em um dos temas mais relevantes do Direito Imobiliário atual.
Dominar a usucapião extrajudicial é transformar complexidade normativa em segurança prática — e é exatamente isso que esta obra entrega a você.
Ao ter contato com esta 5ª edição, você percebe, desde as primeiras páginas, que não se trata apenas de um estudo sobre usucapião, mas de uma verdadeira imersão técnica no procedimento extrajudicial previsto no art. 216-A da Lei nº 6.015/73. A obra foi construída com o propósito claro de orientar você, advogado, a atuar com precisão, segurança e eficiência em um dos temas mais sensíveis e recorrentes da prática imobiliária contemporânea.
Fruto de sólida experiência prática e acadêmica das autoras, o conteúdo conecta doutrina, legislação e rotina cartorária de forma inteligente e acessível. Ao longo dos capítulos, você encontrará não apenas explicações, mas direcionamentos concretos para conduzir procedimentos com segurança, evitar óbices registrais e antecipar exigências — algo que impacta diretamente na agilidade dos seus resultados.
Além disso, a obra dialoga com as atualizações normativas mais recentes, especialmente a consolidação promovida pelo Provimento nº 149/2023 do CNJ, permitindo que você atue alinhado às exigências atuais dos cartórios e tribunais. Com isso, você reduz riscos, fortalece suas teses e transmite mais confiança aos seus clientes.
Mais do que conhecimento, este material oferece domínio prático — e isso, na sua atuação profissional, se traduz em autoridade, previsibilidade e vantagem competitiva.
O leitor encontrará uma abordagem completa e estratégica, com destaque para:
Trata-se de um conteúdo que vai além da teoria e entrega respostas para os desafios concretos da prática.
Ao incorporar este material à sua atuação, você ganha clareza operacional. Isso significa saber exatamente como estruturar um procedimento de usucapião extrajudicial, quais documentos reunir, como evitar exigências desnecessárias e como conduzir o processo até o registro final.
Na prática, você reduz retrabalho, evita indeferimentos e aumenta a eficiência do seu escritório. Além disso, passa a oferecer um serviço mais seguro e valorizado ao seu cliente, especialmente em demandas de regularização imobiliária.
Do ponto de vista acadêmico, a obra consolida entendimentos relevantes e atualizados, servindo como base confiável para estudos mais aprofundados.
Sob o aspecto estratégico, posiciona você como um profissional preparado para lidar com procedimentos extrajudiciais complexos — uma área em constante crescimento.
A desjudicialização de procedimentos é uma realidade irreversível. Nesse contexto, a usucapião extrajudicial ganhou protagonismo e passou a exigir dos advogados uma atuação mais técnica, precisa e alinhada às normas administrativas.
Sem domínio desse procedimento, o profissional corre o risco de perder oportunidades relevantes de atuação ou comprometer a eficiência dos casos que assume.
Esta obra se destaca justamente por oferecer segurança em um ambiente que, embora normatizado, ainda gera dúvidas práticas recorrentes. Ela permite que você atue com consistência, mesmo diante de situações complexas ou atípicas.
Este material foi pensado especialmente para:
Se a sua atuação envolve imóveis, regularização ou procedimentos em cartório, esta obra dialoga diretamente com suas necessidades.
1. A obra é voltada apenas para teoria ou também para prática?
Ela possui forte enfoque prático, com passo a passo, casos reais e orientação para atuação profissional.
2. O conteúdo está atualizado com as normas mais recentes do CNJ?
Sim. A obra contempla a consolidação normativa trazida pelo Provimento nº 149/2023.
3. Há orientação sobre como evitar exigências no registro de imóveis?
Sim. Um dos diferenciais é justamente a análise de óbices registrais e como superá-los.
4. O livro aborda questões tributárias da usucapião?
Sim. Há tratamento específico sobre os aspectos tributários envolvidos no procedimento.
5. É útil para quem está começando na área imobiliária?
Sem dúvida. A linguagem clara e a estrutura didática facilitam a compreensão, mesmo para quem está em fase inicial.
Em um cenário em que a eficiência e a segurança técnica definem a qualidade da atuação jurídica, dominar a usucapião extrajudicial deixou de ser um diferencial — tornou-se uma necessidade.
Esta obra entrega exatamente o que você precisa para atuar com confiança: conhecimento aprofundado, orientação prática e atualização normativa.
Ao integrá-la à sua biblioteca, você não apenas se atualiza — você eleva o padrão da sua atuação profissional e amplia, de forma concreta, suas possibilidades no Direito Imobiliário.
Sumário
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Conceitos
2.2 Requisitos
2.2.1 Requisitos pessoais
2.2.2 Requisitos reais
2.2.2.1 Usucapião e os bens públicos
2.2.2.2 Outras situações específicas de bens
2.2.3 Requisitos formais
2.3 Características
2.4 Espécies de Usucapião de Bens Imóveis
2.4.1 Usucapião Extraordinária
2.4.2 Usucapião Ordinária
2.4.3 Usucapião Especial Rural
2.4.4 Usucapião Especial Urbana
2.4.5 Usucapião Especial Urbana Coletiva
2.4.6 Usucapião Familiar
2.4.7 Usucapião Indígena
2.5 Efeitos
CAPÍTULO 3
FORMAS DE RECONHECIMENTO
3.1 Ação de Usucapião
3.2 Arguição como matéria de defesa
3.3 Extrajudicialmente
3.3.1 A usucapião administrativa decorrente da legitimação de posse
3.3.2 Procedimento Comum do art. 216-A, da LRP
CAPÍTULO 4
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DO ARTIGO 216-A
4.1 Origem Histórica no Direito Comparado e no Brasil
4.2 Cabimento
4.3 Ata Notarial
4.3.1 Conceito
4.3.2 Ata notarial para fins de usucapião judicial ou extrajudicial
4.3.3 Cabe ao tabelião “atestar o tempo de posse”
4.3.4 A competência territorial do tabelião para realizar diligências
4.3.5 A assinatura da ata notarial pelo interessado
4.3.6 Ata notarial na usucapião de bens móveis
4.3.7 A ata notarial pode e deve ser averbada no Registro de Imóveis
4.3.7.1 A Lei nº 13.097/2015, a concentração dos atos na matrícula do imóvel e a averbação da ata notarial no cartório de Registro de Imóveis
4.3.7.2 A ata notarial de constatação de posse (ainda que não estejam presentes todos os requisitos para a usucapião)
4.3.7.3 A cessão de posse e outros negócios envolvendo a posse, aos quais a ata notarial pode atribuir segurança jurídica
4.3.7.4 Em resumo
4.3.8 A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial no caso de fato jurígeno comum e em loteamentos irregulares
4.3.8.1 A ata notarial para fins de usucapião judicial ou extrajudicial e os casos de fatos jurígenos comuns
4.3.8.2 A possibilidade de usucapião em caso de parcelamentos irregulares
4.3.9 Esclarecimento sobre a competência do tabelião para lavratura de atas notariais de usucapião, bem como para aquelas relativas a constatações feitas em meio eletrônico
4.4 O Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, do CNJ (hoje compilado no provimento nº 149/CNJ)
4.4.1 A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns
4.4.1.1 Imóvel invadido – inexistência de negócio jurídico com o proprietário do imóvel
4.4.1.2 A não localização do alienante
4.4.1.3 Extinção irregular da pessoa jurídica que alienou o imóvel
4.4.1.4 Pessoa jurídica que não tem CND (nos estados em que se exige CND para lavrar escrituras)
4.4.1.5 Imóvel usucapiendo localizado em loteamento irregular ou clandestino
4.4.1.6 Recusa a fazer o inventário por parte dos herdeiros do alienante
4.4.1.7 Inventários sucessivos que levam à excessiva onerosidade
4.4.1.8 Imóvel inferior ao módulo urbano ou rural
4.4.1.9 Em resumo
4.4.2 O reconhecimento de que a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial sempre teve conteúdo financeiro
4.4.2.1 O Provimento do CNJ e os emolumentos para as atas notariais para fins de usucapião extrajudicial
4.4.2.2 A razão pela qual a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial sempre teve conteúdo financeiro
4.4.2.3 A norma interpretativa tributária
4.4.3 Considerações tributárias
4.4.4 Resumo esquematizado
4.5 Procedimento extrajudicial no registro de imóveis
4.5.1 Da qualificação dos títulos apresentados no cartório de registro de imóveis
4.5.2 O requerimento feito pelo advogado para a usucapião extrajudicial está sujeito à qualificação registral
4.5.3 Passo a passo do processamento da usucapião extrajudicial no cartório de registro de imóveis
4.5.4 Do procedimento de suscitação de dúvida na usucapião extrajudicial
4.5.5 Da possibilidade da retificação de área juntamente com o pedido da usucapião extrajudicial
4.5.6 Do condomínio edilício e da incorporação imobiliária
4.6 Inovações sobre a Usucapião Extrajudicial no Código de Normas de Minas Gerais
4.7 Efeitos da decisão administrativa do Oficial de Registro de Imóveis
CAPÍTULO 5
QUESTÕES PRÁTICAS
5.1 A Lei nº 14.010/2020 (RJET) na pandemia e a usucapião extrajudicial
5.2 A usucapião de imóvel cujo titular registral é falecido
5.2.1 Os Princípios Registrais da Concentração dos Atos na Matrícula do Imóvel e da Obrigatoriedade do Registro
5.2.2 A Citação ou Notificação de Apenas um dos Herdeiros, e, não Sendo Possível, o Uso do Edital
5.2.3 O Uso da Solução Encontrada pela VRP-BH também na Via Extrajudicial
5.3 A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
5.3.1 Casos de Condomínio
5.3.1.1 Ex cônjuges em condomínio – divórcio sem partilha
5.3.1.2 A Garagem
5.3.1.3 Posse exclusiva de parte de área comum em condomínio edilício
5.3.2 Casos de herança
5.3.3 Como deve agir o tabelião em casos de usucapião de área em condomínio ou que constitui herança
5.4 A usucapião para cancelamento de registro em duplicidade
5.5 A usucapião e o inventário de posse
5.6 Tipos de Atas
5.7 Enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral do Conselho da Justiça Federal
5.8 Modelos
5.8.1 Solicitação de ata notarial de usucapião
5.8.2 Roteiro de entrevista usucapião
5.8.3 Ata de depoimento do requerente da usucapião
5.8.4 Ata notarial de oitiva de testemunhas
5.8.5 Ata notarial de usucapião completa
5.8.6 Recibo da ata notarial
5.8.7 Requerimento perante o registrador de imóveis
5.9 Esclarecimentos sobre a documentação a ser apresentada
5.9.1 Documentos que devem ser apresentados perante o notário
5.10 Sugestão de escritura de justificação notarial de posse para fins de usucapião
5.11 Casos levados a registro
5.11.1 Caso 1
5.11.2 Caso 2
5.11.3 Caso 3
5.11.4 Caso 4
CAPÍTULO 6
PANORAMA NORMATIVO EM MINAS GERAIS
6.1 Introdução
6.2 Da abertura de matrícula para imóveis urbanos ou rurais, com área inferior à fração mínima de parcelamento do solo
6.3 Exclusão de lapso temporal entre 12 de junho e 30 de outubro de 2020
6.4 Notificação por Edital – simplificação em caso de titular registral falecido – publicação na plataforma eletrônica do registro de imóveis
6.5 Notificações no curso do procedimento extrajudicial
6.6 Prazo para manifestações pelo oficial registrador
6.7 Entrega da documentação ao requerente no caso de indeferimento do pedido por improcedência ou desídia
6.8 Causas suspensivas do processo aplicáveis ao procedimento extrajudicial da usucapião
6.9 Impugnação fundada ao pedido de usucapião – procedimento
6.10 Impugnação infundada: definição e rejeição
6.11 Diligências para esclarecimento de dúvidas
6.12 Hipótese de dispensa de notificação a confrontante e dispensa de mapa e memorial descritivo
6.13 Processamento único para imóveis contíguos ou seccionados por via pública
6.14 Suspensão ou desistência do processo judicial para remessa ao extrajudicial e aproveitamento dos atos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Ana Clara Amaral Arantes Boczar
Graduada em Direito na Faculdade Milton Campos (2015), pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela parceria do INDIC – Instituto Nacional de Direito e Cultura com o CEDIN – Centro de Direito e Negócios. Foi conciliadora voluntária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais de 2016 a 2017. Advogada, atuou na área trabalhista entre 2015 e 2016. Atualmente advoga na área cível nas esferas judicial e extrajudicial.
Carlos Rogerio de Oliveira Londe
Mestrando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Tributário e em Direito Público. Registrador de Imóveis da Comarca de Senador Firmino (MG). Ex-tabelião de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida nas Comarcas de Itamarandiba e Bueno Brandão (MG). Professor e co-coordenador da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do Cedin.
Daniela Bolivar Moreira Chagas
Assessora na Vara de Registros Públicos em Belo Horizonte (MG) e professora e palestrante em Direito Registral e Notarial. Bacharel em Direito, mestranda em Direito Privado e especialista em Direito Registral e Notarial e em Direito Público. Foi vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG. Autora e coautora de livros e artigos na área de Direito Registral e Notarial.
Leticia Franco Maculan Assumpcao
Graduada em Direito pela UFMG. Mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic). Co-coordenadora e professora da pós-graduação em Direito Notarial e Registral na parceria entre Indic e Cedin. Vice-presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e diretora do CNB/MG e do Recivil. Autora de diversos livros e artigos na área do Direito Registral e Notarial.
Paulo Hermano Soares Ribeiro
Professor de Direito Civil, Notarial e Registral da graduação e pós graduação. Tabelião de Notas em Minas Gerais por 20 anos. Ex-coordenador Estadual do Departamento de Tabelionato de Notas da Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais (SERJUS/ANOREG). Ex-conselheiro do Colégio Notarial Brasileiro (CNB-MG). Membro da Academia de Letras e Artes do São Francisco – ACLECIA. Pós-graduado em Metodologia e Docência do Ensino Superior. Pós-graduado em Poder Judiciário. Autor de obras jurídicas, literárias e multidisciplinares.
