A Hipoteca e a Alienação Fiduciária Imobiliária (2023)

O livro A hipoteca e a alienação fiduciária imobiliária tem como objetivo principal o estudo dos institutos de garantia de crédito utilizados, e em especial sobre as garantias reais imobiliárias como hipoteca e alienação fiduciária em garantia (AFG) no ordenamento jurídico brasileiro.

O livro está dividido em cinco capítulos, sendo que o primeiro apresenta um apanhado geral sobre o surgimento das garantias gerais e reais, bem como de suas características.

O segundo capítulo trata da hipoteca, primeira garantia real imobiliária utilizada pelo atual ordenamento jurídico brasileiro. A autora analisa todas as suas modalidades e formas de instituições, assim como características, procedimento de registro e a forma de execução do contrato.

O terceiro capítulo apresenta a alienação fiduciária, que é uma garantia real imobiliária que transfere a propriedade resolúvel do bem ao credor. A autora analisa suas características, o procedimento para registro, os seus efeitos, pacto comissório e marciano, formas de extinção e execução do contrato, principalmente na hipótese de escolha pelo procedimento extrajudicial.

O quarto capítulo aborda alguns assuntos atuais que envolvem o tema da AFG, como a teoria do adimplemento substancial e a aplicação da Lei n. 9.514/97 nos contratos de locação.

O quinto capítulo apresenta as conclusões do estudo.


Algumas das principais contribuições do livro:

O livro fornece um panorama completo sobre as garantias reais imobiliárias, abordando conceitos, modalidades, formas de instituição, efeitos, procedimentos de registro e execução.
A autora analisa as principais diferenças entre a hipoteca e a alienação fiduciária, destacando as vantagens e desvantagens de cada uma.
O livro aborda temas atuais que envolvem as garantias reais imobiliárias, como a teoria do adimplemento substancial e a aplicação da Lei n. 9.514/97 nos contratos de locação.