Este livro é mais do que uma obra jurídica: é um instrumento estratégico que conecta teoria e prática para você, advogado ou profissional do setor imobiliário, tomar decisões precisas e seguras. Ao longo de seus capítulos, você encontrará orientações práticas sobre parcelamento do solo, regularização fundiária, registro de imóveis e viabilidade urbanística, tudo atualizado com as normas mais recentes. Com isso, seu dia a dia se torna mais eficiente, enquanto você amplia seu conhecimento e consolida autoridade em operações complexas envolvendo glebas urbanas e rurais.
A linguagem direta e a estrutura inteligente facilitam a compreensão de temas complexos, sem sacrificar profundidade ou rigor. Você avança com naturalidade por assuntos que, no dia a dia, costumam gerar dúvidas, retrabalho ou insegurança — e encontra aqui as respostas prontas, atualizadas e alinhadas às exigências dos órgãos públicos, dos cartórios e do mercado imobiliário. É o tipo de conhecimento que fortalece sua autoridade profissional, aprimora sua prática e diferencia sua atuação.
Ao final da leitura, você percebe que dominar o parcelamento do solo, a regularização fundiária e os procedimentos registrais deixa de ser um desafio e se torna uma vantagem competitiva. Um conteúdo que orienta, poupa tempo e evita riscos jurídicos — exatamente o que um profissional exigente busca.
Entre os principais tópicos da obra, destacam-se:
Atualizações importantes:
Este material é um verdadeiro investimento no seu conhecimento e prática profissional. Com ele, você não apenas domina os processos jurídicos e administrativos relacionados a glebas e parcelamento do solo, mas também se coloca à frente do mercado, oferecendo segurança, precisão e autoridade em cada decisão. É a obra que transforma informação em poder estratégico para o seu dia a dia.
Uma obra que transforma a forma como você compreende, planeja e executa operações envolvendo glebas, loteamentos e registros imobiliários — com rigor técnico, visão prática e atualização normativa indispensável.
Nesta nova edição, o autor apresenta um conteúdo construído a partir de sólida experiência profissional, articulando teoria e prática com precisão. É um material pensado para você, que atua diariamente diante de decisões estratégicas envolvendo parcelamento do solo, regularização fundiária, viabilidade urbanística e registros imobiliários. Ao longo de seus capítulos, você encontrará explicações claras, atualizadas e profundamente conectadas às demandas reais dos empreendimentos urbanos e rurais.
A obra não se limita a descrever institutos; ela orienta o profissional a decidir melhor. Com uma abordagem organizada e acessível, o livro traz respostas diretas a situações complexas — desde a identificação da área até a regularização completa no registro de imóveis — permitindo que você avance com segurança e autoridade mesmo diante de cenários regulatórios em constante transformação.
Além disso, o texto revela o impacto concreto da Reforma Tributária, do Provimento CNJ 195/2025, do SERP e do Decreto nº 12.689/2025 no planejamento, aprovação e registro de glebas e loteamentos. O resultado é um material que coloca você um passo à frente, fornecendo conhecimento útil, acionável e imediatamente aplicável no seu escritório ou consultoria.
Ao ter esse livro em mãos, você se apropria de informações que muitos profissionais ainda desconhecem e que podem mudar o curso de um empreendimento — seja para orientar um cliente, estruturar um projeto ou defender interesses perante órgãos públicos e cartórios.
Entre os temas de maior relevância, o leitor encontrará:
• Identificação correta da área, perímetro e divisas
• Desdobro de lotes, desmembramento de glebas e loteamentos
• Posse, propriedade e vícios registrais
• Limitações administrativas, ambientais e urbanísticas
• Regularização fundiária rural e urbana
• Direito de laje e restrições ambientais específicas
• Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SERP)
• Tramitação técnica e administrativa de projetos
• Viabilidade econômico-financeira, urbanística e de saneamento
• Modelos de requerimentos, contratos e documentos essenciais
• Análise dos impactos da Reforma Tributária (EC 132/23 e LC 214/25)
• Provimento CNJ 195/2025: IERI-e, SIG-RI e procedimentos de saneamento
• Decreto nº 12.689/2025 e a prorrogação da exigência de georreferenciamento
Essas atualizações tornam o conteúdo compatível com as transformações normativas mais recentes, permitindo atuação segura, estratégica e alinhada às exigências técnicas atuais.
Você adquire mais do que um livro: obtém capacidade de decisão, confiança técnica e segurança operativa em áreas altamente sensíveis do Direito Imobiliário e Urbanístico.
Para a prática: você reduz riscos, antecipa exigências, domina procedimentos e conduz projetos com menos retrabalho.
Para a academia: o livro consolida conceitos, evidencia fundamentos e integra diferentes áreas (direito, urbanismo, engenharia, ambiente).
Para a estratégia profissional: você passa a lidar com empreendimentos complexos com autoridade, oferecendo respostas que diferenciam seu trabalho perante clientes, órgãos públicos e registradores.
No momento em que a Reforma Tributária redefine impactos sobre glebas rurais, enquanto o CNJ moderniza o registro imobiliário e o SERP altera a forma de tramitação, ter acesso a um material atualizado se tornou indispensável.
O livro permite que você domine a linguagem técnica dos empreendimentos, compreenda profundamente os critérios urbanísticos, e saiba exatamente como proceder perante cartórios e prefeituras.
Em um cenário marcado por exigências mais rigorosas, cruzamento de dados georreferenciados e maior responsabilização profissional, essa obra oferece a clareza que falta na legislação esparsa.
Ela não é apenas útil — é estratégica. Gera vantagem competitiva e fortalece sua atuação consultiva e contenciosa.
• Advogados de Direito Imobiliário, Urbanístico, Ambiental e Agrário
• Registradores, prepostos e profissionais de serventias extrajudiciais
• Engenheiros, arquitetos, urbanistas e topógrafos
• Gestores públicos de planejamento e desenvolvimento urbano
• Consultores de regularização fundiária
• Incorporadores, loteadores e empreendedores do mercado imobiliário
• Estudantes e pesquisadores que atuam com parcelamento do solo e registros públicos
1. A obra é prática ou teórica?
É essencialmente prática, mas sempre fundamentada em bases jurídicas sólidas. Explica o “como fazer” sem perder o rigor técnico.
2. O livro aborda a Reforma Tributária aplicada a glebas rurais?
Sim. Analisa impactos sobre o IBS, CBS, créditos tributários e a manutenção do ITR, com foco na realidade das operações imobiliárias.
3. O Provimento CNJ 195/2025 está contemplado?
Integralmente. A obra explica o funcionamento do IERI-e, do SIG-RI e os novos procedimentos de retificação e saneamento registral.
4. Há modelos de documentos e requerimentos?
Sim. O leitor encontra modelos práticos de registros, unificações, desmembramentos, instituições de condomínio e averbações.
5. O livro é útil para profissionais não jurídicos?
Muito. Urbanistas, engenheiros e técnicos encontram orientações diretas sobre projetos, levantamentos, viabilidade e tramitação.
6. Aborda o Decreto nº 12.689/2025 e a prorrogação do georreferenciamento?
Sim, com explicações claras sobre efeitos, limites e impactos na regularização de imóveis rurais até 2029.
Em um ambiente jurídico cada vez mais técnico e regulado, dominar o parcelamento do solo, a regularização fundiária e o registro imobiliário tornou-se um diferencial competitivo. Esta obra entrega exatamente isso: clareza, segurança e profundidade aplicada.
Se o seu trabalho exige precisão, decisões estratégicas e atualização normativa, este é o material que fará diferença na sua atuação diária.
Aproveite a oportunidade de incorporar ao seu repertório um conteúdo completo, atual e pensado para elevar o seu desempenho profissional.
Capítulo I - GLEBA
1. Conceito
2. Como identificar a área
3. Propriedade da gleba
3.1 Origem dos títulos aquisitivos e seus registros
3.2 Por que a certidão vintenária é importante
3.3 Onde tirar a certidão online
3.4 Documentos necessários para emitir a certidão vintenária
3.5 Vícios registrais
3.6 Ônus do imóvel
3.7 Atualização do registro pelas averbações
3.8 Perímetro e divisas
4. Posse de gleba
4.1. Estudos jurídico-possessórias simples
4.2. A prova da posse
4.3. A situação de caseiros, guardas ou vigias
4.4. Defesa da posse e ações possessórias
4.5. A posse e o registro imobiliário
5. Loteamento
5.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos
5.2 Etapas de Implantação
5.3 Fases de análise
5.3.1. Diretrizes
5.3.2. Aprovação
5.3.3. Aceitação Técnica
5.4 Competência de análise
6. Desmembramento de gleba
6.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos
6.2 Etapas de Implantação
6.3 Fases de análise
6.3.1. Diretrizes
6.3.2. Aprovação
6.4 Competência de análise
7. Desdobro de lote
7.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos
7.2 Etapas de Implantação
7.3 Fases de análise
7.3.1 Aprovação
7.4 Competência de análise
Capítulo II - LIMITAÇÕES DE PARCELAMENTO
1. Administrativas
2. Restrições urbanas, de ambiente e outras
2.1 Restrições de ambiente
a) Áreas de Preservação Permanente com a função ambiental de proteção dos recursos hídricos
b) Áreas de Preservação Permanente com a função ambiental de proteção da vegetação nativa e do solo
c) Dispensa de faixas de APP no entorno das acumulações naturais ou artificiais de água, com superfície inferior a um hectare
d) Pequena propriedade ou posse rural familiar e o plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto em Áreas de Preservação Permanente
e) Imóveis rurais com até 15 módulos fiscais e a prática da aquicultura em APPs
f) Conselhos Estaduais de Meio Ambiente
g) Planos de recursos hídricos
Capítulo III - PROBABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
1. Considerações
2. Viabilidade Urbanística e de Saneamento
2.1 Consultas complementares
2.1.1 Na Prefeitura
2.1.2 No órgão municipal que contém o cadastro de imóveis tombados
2.1.3 Nos órgãos municipais, ambiental e de saneamento
2.1.4 Em outros órgãos municipais que se manifestam na aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano
2.2. No Estado (de São Paulo)
2.2.1 Na CETESB – Cia Ambiental do Estado de São Paulo, verificar
2.2.2 Nas diversas concessionárias de serviços públicos
2.2.3. No CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo
2.3 Nos órgãos federais
3. Viabilidade Econômico-Financeira
4. Viabilidade Comercial
4.1. Considerações iniciais
4.2. Categoria do loteamento idealizado
4.2.1. Preferência de compra
4.2.2. Demanda existente
4.2.3. Poder aquisitivo
4.3. O aumento da população na zona urbana
4.4. Elementos complementares
4.4.1. A forma e a veiculação da propaganda
4.4.2. A viabilidade de venda de lotes durante a instalação da infra-estrutura no loteamento
4.4.3. Sugestões de perguntas para reflexão sobre mercado
Capítulo IV - URBANISMO
1. Relevo topográfico
1.1. Levantamento topográfico planialtimétrico
1.2. Levantamento topográfico planimétrico cadastral
1.3. Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral
2. Urbanismo
3. Roteiro para elaboração de projetos de parcelamento do solo, loteamentos e desmembramentos
3.1. Áreas Institucionais e Equipamentos
3.2. Levantamento Planialtimétrico
4. Projeto Urbanístico
5. Projeto de Terraplenagem
5.1. Cálculo dos volumes
5.2. Origem e destino dos materiais
5.3. Notas de serviço
6. Projeto de Drenagem
6.1 Projeto de micro-drenagem urbana
6.2. Sistema de micro-drenagem
6.3 Parâmetros para elaboração de projeto
6.4 Apresentação dos projetos
7. Projeto de Pavimentação
7.1. Especificações de serviços de pavimentação
7.2. Pavimentação em poliedros
8. Roteiro para elaboração de projetos de desmembramentos
8.1. Projeto de Desmembramento
Capítulo V - Tramitação
1. Tramitação do projeto
2. Apresentação e Análise do Projeto
2.1 Protocolo
2.2 Análise do Projeto
2.3 Exigências Técnicas
2.4 Recurso
2.5 Reabertura
2.6 Projetos Modificativos
2.7 Manual de Orientação
2.8 Projetos Substitutivos
2.9 Dispensa de Análise
2.10 Certificado de Aprovação
Capítulo VI - Registro
1 - Documentos necessários para desmembramento urbano
1.1 - Modelo de requerimento de averbação de desmembramento de imóvel urbano
2 - Documentos necessários para unificação de imóvel rural
2.1 Modelo de requerimento de averbação de desmembramento de imóveis rural
3 - Documentos necessários para unificação de imóvel urbano
3.1 Modelo de requerimento de averbação de unificação
4. Documentos necessários para instituição e convenção de condomínio de edifício (Provimento nº 260/CGI/2013 art. 932-954)
5. Documentos necessários para instituição de condomínio de casas (até 6 unidades ou 3 pavimentos)
5.1 Modelo de instituição de condomínio edílico – casas
5.2 Modelo de instrumento de instituição e convenção de condomínio quando não houver atribuição/divisão
6. Documentos necessários para averbação de reserva legal
6.1 Modelo de requerimento de averbação de reserva legal
7. Registro e o parcelamento
Capítulo VII - Empreendimento e administração
1. Registro no Cartório
2. Contratos
2.1. Modelos de Contratos
2.1.1 Modelo de contrato particular de loteamento e promoção de vendas
2.1.2 Instrumento particular de compromisso de venda e compra
3. Recebendo parcelas de vendas
4. Cobrança das parcelas em atraso do empreendimento
5. Cancelamento de venda
Carlos Alexandre Rodrigues é um jurista com sólida formação acadêmica e vasta experiência prática no âmbito do Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília e em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, ele combina conhecimento técnico aprofundado com vivência institucional de alto nível.
Ao longo de sua carreira, atuou como Procurador da República e Ex-Procurador Federal, experiência que lhe conferiu domínio singular sobre questões complexas de direito público, imobiliário e registral. Além disso, dedica-se à formação de novos profissionais como professor universitário na graduação e na pós-graduação, transmitindo aos alunos uma visão crítica, prática e atualizada do Direito.
Fruto de uma trajetória sólida e reflexiva, Carlos Alexandre Rodrigues é reconhecido por conectar teoria e prática de forma estratégica, oferecendo aos leitores materiais que ampliam conhecimento, confiança técnica e autoridade profissional. Sua obra reflete não apenas a experiência acumulada, mas também um compromisso com a excelência e a atualização constante do campo jurídico.
