CONTEÚDO JÁ ATUALIZADO CONFORME O PROVIMENTO 195 DO CNPJ
Descubra uma obra que transforma a sua atuação no direito imobiliário e condominial. Com uma abordagem prática e profundamente analítica, este livro conecta você às normas mais recentes, à jurisprudência estratégica e a soluções aplicáveis que fazem diferença no dia a dia do advogado. Ao ler esta obra, você encontrará não apenas respostas, mas ferramentas concretas para agir com segurança, assertividade e autoridade em qualquer caso envolvendo condomínio, incorporação ou registro de imóveis.
Cada capítulo foi pensado para equilibrar teoria e prática, permitindo que você resolva questões complexas com rapidez e precisão. Desde a administração de condomínios até o georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, o material proporciona insights que ampliam sua capacidade de decisão e consolidam seu conhecimento, tornando-o uma referência confiável em sua área de atuação. Este não é apenas um livro; é um aliado estratégico que economiza tempo, evita erros e fortalece sua autoridade profissional.
Principais tópicos abordados:
Este material é um verdadeiro investimento no seu conhecimento e na sua prática profissional. Com ele, você acessa informações precisas, atualizadas e aplicáveis, elevando sua performance e consolidando sua autoridade no meio jurídico. Ter este livro à mão significa estar sempre um passo à frente, pronto para transformar teoria em resultados concretos.
Descubra uma obra essencial para dominar os desafios do direito imobiliário e condominial
Nesta obra, você encontrará uma abordagem completa e atualizada sobre condomínio, incorporação imobiliária, loteamento urbano, parcelamento rural e registro de imóveis, reunindo conceitos teóricos e soluções práticas que impactam diretamente a atuação do advogado no dia a dia. Fruto de sólida experiência prática e reflexão acadêmica, o conteúdo foi desenvolvido para conectar você às normas mais recentes, decisões jurisprudenciais estratégicas e procedimentos cartorários que influenciam diretamente seus casos.
Ao longo de seus capítulos, o leitor é conduzido por análises precisas, exemplos aplicáveis e orientações que facilitam a tomada de decisão, desde a administração de condomínios até a regularização de imóveis urbanos e rurais. Cada tema é tratado com profundidade, mas de forma clara, garantindo que você, advogado, possa aplicar imediatamente o conhecimento adquirido, economizando tempo e evitando erros que podem comprometer resultados.
Além disso, esta obra propõe uma visão integrada do direito imobiliário, conectando teoria, prática e atualizações legislativas, como o recente Provimento 195/2025 do CNJ, com estratégias concretas para a administração condominial, incorporação e parcelamento de imóveis. Com isso, você não apenas se mantém atualizado, mas eleva sua prática profissional ao nível de referência técnica e estratégica.
Principais tópicos abordados e atualizações recentes
Entre os temas centrais, destacam-se:
As atualizações recentes, incluindo o Provimento 195/2025, trazem informações estratégicas sobre georreferenciamento, regularização remissiva, e procedimentos de autotutela registral, garantindo que você esteja à frente na interpretação e aplicação das normas vigentes.
Por que adquirir esta obra
Esta obra não é apenas uma referência teórica: ela é uma ferramenta prática que conecta conhecimento jurídico à eficiência profissional. Ao estudá-la, você terá:
Importância no meio jurídico atual
Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, dominar a legislação e procedimentos relacionados a imóveis é um diferencial competitivo. Esta obra oferece uma visão completa do direito imobiliário e condominial, permitindo que você atue com segurança, eficiência e estratégia, seja em escritórios de advocacia, empresas ou no atendimento direto ao cliente. Ter acesso a esse material significa se antecipar às demandas do mercado e consolidar sua autoridade como especialista em direito imobiliário.
Público-alvo
FAQ
1. Esta obra aborda apenas condomínios urbanos?
Não. Ela cobre condomínios urbanos, rurais, por unidades autônomas e multipropriedade, além de temas relacionados à incorporação, loteamento e registro de imóveis.
2. Há atualizações legislativas recentes incluídas?
Sim. A obra contempla, entre outras atualizações, o Provimento 195/2025 do CNJ e mudanças relevantes na legislação condominial e imobiliária.
3. Existem modelos práticos de petições e documentos?
Sim. O material traz modelos de ações de usucapião, demarcação, atas notariais e contestação, prontos para utilização na prática profissional.
4. Como esta obra facilita a atuação do advogado?
Ela oferece análise detalhada, procedimentos claros e exemplos aplicáveis, economizando tempo, evitando erros e permitindo decisões estratégicas mais seguras.
5. É adequada para profissionais fora do setor jurídico?
Sim, especialmente para síndicos, administradores e gestores imobiliários que desejam compreender a legislação aplicada e garantir segurança em sua atuação.
Fechamento institucional
Investir nesta obra é investir diretamente na excelência da sua prática profissional. Ao dominar conceitos, procedimentos e atualizações estratégicas do direito imobiliário e condominial, você amplia sua capacidade de decisão, fortalece sua autoridade jurídica e transforma conhecimento em resultado prático. Este é um material que não apenas informa, mas potencializa sua atuação no mercado, tornando você um profissional mais preparado, seguro e estratégico.
Apresentação
Capítulo I - Do Condomínio
Noções Gerais dos Condomínio
Conceito de Condomínio ou Compropriedade
Legislação Aplicável ao Condomínio Edilício
Estado de Condomínio
Condomínio Convencional
Incidental ou Eventual
Uso e Gozo da Propriedade em Condomínio
Do Condomínio Geral
Do Condomínio Voluntário
Uso Conforme sua Destinação
Direitos Exercidos e Compatível com a Indivisão
Direito dos Condôminos de Reivindicá-lo de Terceiro
Defesa de Posse
Alhear a Respectiva Parte Ideal, ou Gravá-la
Nenhum dos Condôminos pode alterar a Destinação da Coisa Comum
Nem dar Posse, Uso ou Gozo da Coisa Comum a Estranhos, sem o Consenso dos Outros
Uso
Gozo
Sem o Consenso dos Outros
Obrigações das Despesas de Conservação
Do Direito do Condômino de Eximir do Pagamento de Despesas e Dívidas
Da Dívida Contraída por todos os Condôminos
Dívida Contraída em Proveito da Comunhão
Direito Regressivo
Ação Regressiva
Responsabilidade dos Frutos Colhidos
Dano
Dívida Contraída por todos os Condôminos
Dívida Contraída por um dos Condôminos
Divisão da Coisa em Comum
Finalidade de Partilha
Quando a Coisa for Indivisível
Comunhão pro Indiviso
Obrigações por Comunhão
Da Administração do Condomínio
Competência dos Condôminos para o Despejo
Frutos
Não havendo em Contrário Estipulação
Disposição de Última Vontade
Do Condomínio Necessário
Do Condomínio Edilício
Condomínio ‘Pro Diviso’ e ‘Pro Indiviso’
Instituição do Condomínio Edilício
Convenção de Condomínio
Coisa Acessória
Obras Voluptuárias
Obras Úteis ou Proveitosas
Obras Necessárias
Atribuições Legais do Síndico
Conceito de Síndico
Responsabilidade do Síndico
Obrigação do Síndico
Quem pode ser Síndico?
Assessoramento do Síndico
Conselho Consultivo
Assembleia Geral dos Condôminos
Assembleia Virtual
Falta de Convocação da Assembleia
Conselho Fiscal
Condomínio por Unidades Autônomas
Conceito de Condomínio por Unidades Autônomas
Instituição do Condomínio por Unidades Autônomas
Propriedade Exclusiva
Do Terreno
Alienação das Unidades Autônomas
Despesas Ordinárias e Extraordinárias
Despesas Ordinárias
Despesas de Custeio
Despesas Extraordinárias
Obras Necessárias
Obras Úteis
Obras Voluptuárias
Quais seriam as Despesas na Lei do Inquilinato?
Das Obrigações de Pagar as Despesas
Despesas de Custeio
Fundo de Reserva
Seguro de Edificação
Quais seriam as Despesas Ordinárias e as Extraordinárias?
A quem cabe a Responsabilidade de Pagar as Despesas do Condomínio?
Natureza Jurídica das Despesas Condominiais
Direitos dos Condôminos
Deveres dos Condôminos
Juros Monetários e Cláusula Penal aplicáveis ao Condômino Inadimplente ou Faltoso
Outras Penalidades aplicáveis aos Condôminos
Penhorabilidade do Bem de Família
Construção de Edificação em Condomínio da Construção em Geral
Formalidades para Convocação da Assembleia
Comissão de Representantes
Poderes da Comissão de Representantes
Da Construção por Empreitada
Da Construção por Administração
Custo da Obra
Infrações Contratuais
Extinção do Condomínio
Capítulo II - Condomínio em Multipropriedade ou “Time Sharing”
Capítulo III - Incorporação Imobiliária
Conceito de Incorporação Imobiliária
Incorporação Imobiliária Presumida
Responsabilidade do Incorporador
Patrimônio de Afetação
Deveres do Incorporador
Extinção do Patrimônio de Afetação
Formalidades para o Registro da Incorporação
Procedimento Cartorário para o Registro da Incorporação Imobiliária
Responsabilidade dos Oficiais dos Registros de Imóveis
Denúncia da Incorporação
Capítulo IV - Loteamento Urbano
Considerações
“Loteamento Urbano” - Das Proibições de Parcelamento Urbano
Da Legislação
Da Competência do Município na Urbanização
Da Aprovação e Legalidade
Da Garantia para as Obras de Infraestrutura
Do Procedimento de Registro do Parcelamento
Do Registro Obrigatório
Do Impedimento de Registro
Da Responsabilidade do Registrador Imobiliário
Da Alteração do Loteamento
Dos Lotes situados em mais de uma Circunscrição
Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Do Projeto de Loteamento
Do Projeto de Desmembramento
Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
Do Registro do Loteamento e Desmembramento
Dos Contratos
Do Inadimplemento Contratual - Arts. 32 a 36
Disposição Gerais
Capítulo V - Parcelamento Rural
Considerações
O que é um Imóvel Rural?
Conceito Agrário e Conceito Civil/Registral
O Critério da Destinação
O Critério da Localização
Adoção Majoritária do Critério da Destinação pela Jurisprudência
Principais Diferenças entre Imóveis Rural e Urbano
Função Social do Imóvel Rural
Classificação segundo o tamanho e Possibilidade de Desapropriação
Obrigação de Georreferenciamento
Propriedade de Imóvel Rural pelo Estrangeiro
Os Cadastros Obrigatórios do Imóvel Rural
CCIR/SNCR
CAFIR/RFB
Parcelamento do Solo Rural
Normas sobre Parcelamento Rural
Fração Mínima de Parcelamento (FMP)
Exceções à FMP
Transformação da Área de interesse em Zona Urbana
Desmembramento rural com respeito à Fração Mínima de Parcelamento e criação de associação de proprietários
Condomínio Voluntário sobre o Imóvel
Uso e administração do imóvel por meio de associação, que será a titular da propriedade
Riscos envolvidos no Parcelamento do Solo Rural
Capítulo VI - Registro de Imóveis a Matrícula Imobiliária e o Provimento 195/2025 do CNJ
Breves Notas
O Provimento 195/2025 do CNJ
Do Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI)
Da especialidade objetiva e subjetiva e das demais informações obrigatórias da matrícula
Das Averbações de Saneamento
Dos Dados Pessoais
Das alterações de Estado ou Personalidade Civil
Dos Dados dos Imóveis
Dos Cadastros Imobiliários
Da Retificação de Área
Do Saneamento de Irregularidades Existentes nas Matrículas da Sobreposição de Área entre Imóveis
Da Duplicidade e Multiplicidade de Matrículas
Dos Imóveis Matriculados em serventia Territorialmente Incompetente
Dos Imóveis Georreferenciados com Erro na Descrição
Do Encerramento Gradual das Transcrições
Da Regularização Remissiva na Cadeia Filiatória de Matrículas e Transcrições
Do Procedimento de Autotutela Registral
Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - Modelo 1)
Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - Modelo 1)
Ação de usucapião extraordinária de imóvel urbano (15 anos)
Ação de usucapião familiar - 2 anos
Extinção de condomínio
Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial
Modelo prático de contestação em ação de usucapião
Modelo Prático de Petição Inicial - Ação Demarcatória
Bibliográficas
Adriano Roberto Vancim é Advogado licenciado. Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004). Pós-graduado (especialista) em Direito Administrativo (2014) e Direito Educacional (2015) pela Faculdade São Luis. Atualmente é Servidor Público perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, vinculado à Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Guaxupé/MG. Ex Professor de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé - UNIFEG. Autor e co-autor de artigos e obras juridicas. Aprovado no concurso para Notário e Registrador promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Medalha Desembargador Hélio Costa conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
