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Descrição
Ref: LIV-JH-DCRF1-26
Por: Savio Chalita
Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 206 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,250g
Dimensões: 14 x 21cm

Dominar o Direito Constitucional na reta final da OAB exige mais do que revisão: exige precisão, método e leitura estratégica daquilo que efetivamente será cobrado. É nesse contexto que a obra de Savio Chalita se apresenta como um instrumento técnico capaz de reorganizar seu estudo e elevar o seu nível de desempenho.

Com uma abordagem objetiva e direcionada, o material permite que você transforme conteúdos extensos em conhecimento aplicável, facilitando a assimilação dos pontos mais relevantes da disciplina. Ao mesmo tempo, fortalece sua segurança jurídica ao alinhar teoria e prática conforme a lógica da banca examinadora — um diferencial importante para quem busca consistência e assertividade na prova e na futura atuação profissional.

  • Princípios Fundamentais e sua aplicação prática
  • Direitos e Garantias Individuais e Coletivos
  • Organização do Estado e repartição de competências
  • Processo Legislativo e espécies normativas
  • Controle de Constitucionalidade (difuso e concentrado)
  • Poder Judiciário e suas funções institucionais
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Direitos Políticos e sistema eleitoral
  • Nacionalidade e seus desdobramentos jurídicos
  • Ordem Social e direitos sociais na Constituição

Ao investir seu tempo em um conteúdo estruturado com esse nível de direcionamento, você não apenas revisa — você aprimora sua forma de pensar o Direito. Trata-se de um conhecimento que se reflete diretamente na sua performance em prova e na construção de uma atuação jurídica mais segura, estratégica e competitiva.

A aprovação na OAB não depende apenas de esforço — exige estratégia, precisão e domínio dos pontos que realmente são cobrados. É exatamente nesse ponto que esta obra se posiciona como uma aliada decisiva na sua trajetória jurídica.

Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, o livro Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase, de Savio Chalita, foi concebido para falar diretamente com você que está na fase mais sensível da preparação: a reta final. Aqui, não há dispersão. Cada página foi estruturada para otimizar o seu tempo e consolidar o conhecimento essencial com foco absoluto em desempenho.

Ao longo de seus capítulos, a obra conecta teoria e prática de forma objetiva, permitindo que você revise conteúdos complexos com clareza e segurança. A linguagem técnica, mas acessível, reflete exatamente o que você precisa neste momento: compreender rapidamente, fixar com precisão e aplicar com confiança.

Com uma abordagem direcionada, o material propõe mais do que revisão — ele organiza seu raciocínio jurídico conforme a lógica da banca examinadora. Isso significa que você não apenas relembra conteúdos, mas passa a enxergar o Direito Constitucional sob a perspectiva da prova.

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Princípios Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Organização do Estado
  • Processo Legislativo
  • Ordem Social
  • Poder Judiciário
  • Controle de Constitucionalidade
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Poder Legislativo
  • Direitos Políticos
  • Nacionalidade

Além disso, a obra contempla uma estrutura pensada para revisão estratégica, com quadros esquemáticos, destaques conceituais e organização progressiva dos temas. Isso permite uma leitura dinâmica e altamente produtiva, ideal para o ritmo intenso da fase final de estudos.

Nesse contexto, você encontrará um material que não apenas revisa conteúdos, mas também direciona sua preparação de forma inteligente. A seleção dos temas segue rigorosamente o padrão de cobrança da banca, o que traz previsibilidade e aumenta sua assertividade na resolução de questões.

Por que esta obra se torna relevante para você?

Porque ela facilita sua prática ao transformar conteúdos extensos em revisões objetivas e estratégicas. Além disso, agrega conhecimento atualizado e direcionado, permitindo que você estude com foco no que realmente importa. Em um cenário competitivo como o Exame de Ordem, esse tipo de material representa um diferencial claro — você passa a estudar com método, não apenas com esforço.

No cenário jurídico atual, em que a exigência por desempenho técnico é cada vez maior, dominar os fundamentos constitucionais de forma estruturada não é apenas uma etapa para a aprovação — é uma base para toda a sua atuação profissional. Esta obra, portanto, não se limita ao exame: ela contribui para a construção de um raciocínio jurídico sólido e confiável.

O público ao qual este material se destina é bastante específico e estratégico:

  • Estudantes de Direito em fase final de preparação para a 1ª fase da OAB
  • Candidatos que já possuem base teórica e buscam revisão direcionada
  • Quem precisa organizar os estudos de forma eficiente na reta final
  • Aqueles que desejam reforçar pontos críticos de Direito Constitucional
  • Estudantes que buscam segurança e clareza na resolução de questões

Perguntas frequentes:

Este material é adequado para iniciantes?

Não é o foco principal. Ele foi desenvolvido para revisão final, sendo mais eficaz para quem já possui base na disciplina.

A obra ajuda na resolução de questões da prova?

Sim. A abordagem prioriza os pontos mais cobrados e a forma como aparecem nas questões objetivas.

Posso utilizá-lo como único material de estudo?

Ele é mais indicado como complemento estratégico para revisão e consolidação do conteúdo.

Os temas estão atualizados conforme o padrão da banca?

Sim. A seleção e abordagem seguem o histórico recente de cobrança da FGV.

O conteúdo é muito extenso?

Não. A proposta é justamente ser objetivo, direto e altamente funcional para revisão.

Ao final, o que esta obra oferece a você é clareza, direção e segurança — três elementos essenciais para transformar conhecimento em aprovação. Trata-se de um material que respeita o seu tempo, potencializa sua preparação e fortalece sua confiança no momento mais decisivo da sua jornada jurídica.

Se o seu objetivo é avançar com consistência e dominar o que realmente importa em Direito Constitucional, esta leitura se torna um passo estratégico na sua trajetória profissional.

RAIO-X TEMÁTICO

Capítulo 1

CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO

1.1 Breve desenvolvimento histórico

capitulo 2

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

2.1 Quanto à forma

2.2 Quanto ao modo de elaboração

2.3 Quanto à origem

2.4 Quanto à estabilidade ou mutabilidade

2.5 Quanto à extensão do texto

2.6 Quanto ao conteúdo 

2.7 Quanto à dogmática (dogmática de Pinto Ferreira)

Capítulo 3

PODER CONSTITUINTE

3.1 Poder Constituinte Originário

3.2 Poder Constituinte Derivado

3.2.1 Poder Constituinte Derivado Decorrente

3.2.2 Poder Constituinte Derivado Reformador

3.2.3 Poder Constituinte Derivado Revisor

3.2.4 Poder Constituinte Derivado Difuso

Capítulo 4

FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS/FENÔMENOS CONSTITUINTES)

4.1 Breve conceito

4.2 Recepção

4.3 Desconstitucionalização

4.4 Recepção material de norma constitucional

4.5 Revogação

4.6 Repristinação

Capitulo 5

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

5.1 Eficácia limitada

5.2 Eficácia contida

5.3 Eficácia plena

Capítulo 6

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

6.1 Garantias e direitos fundamentais

6.2 As dimensões de direitos

6.3 Eficácia dos direitos fundamentais

6.4 Características dos direitos fundamentais

Capítulo 7

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Capítulo 8

DIREITOS SOCIAIS

Capítulo 9

NACIONALIDADE

9.1 Voto

9.2 Plebiscito e referendo

9.3 Iniciativa popular

9.4 Atuação indireta (por representantes) 

9.5 Condições de elegibilidade

9.6 Inelegibilidades 

9.7 Suspensão e perda dos direitos políticos

9.8 Ação de impugnação de mandato eletivo

9.9 Anualidade ou anterioridade da Lei Eleitoral

Capítulo 10

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (FEDERAÇÃO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS)

10.1 A União

10.1.1 Bens da União

10.1.2 Repartição de competências administrativas (art. 21, CF) e legislativas (art. 22, CF)

10.2 Estados-Membros

10.3 Os municípios

10.4 Distrito Federal

10.5 Territórios federais

Capítulo 11

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

11.1 Poder Legislativo

11.2 Poder Executivo

11.3 Poder Judiciário

11.3.1 Funções essenciais à Justiça

Capítulo12

ORDEM ECONÔMICA

capítulo 13

DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES

13.1 Ordem social

13.2 Seguridade social

13.3 Educação

13.4 Cultura

13.5 Desporto

13.6 Ciência, tecnologia e inovação

13.7 Da comunicação social

13.8 Meio ambiente

13.9 Família

13.10 Índios

Capítulo 14

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

14.1 Vícios de inconstitucionalidade

14.2 Momento do controle

14.3 Controle difuso

14.3.1 Cláusula de reserva de plenário

14.4 Controle concentrado

14.4.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica – ADI genérica

14.4.2 ADI por omissão

14.4.3 ADI interventiva

14.4.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC/ ADCon

14.4.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF

 

Savio Chalita

Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Sociais, Difusos Coletivos pela Universidade Salesiana de São Paulo. Professor Universitário (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor convidado em cursos de Pós-graduação Lato Sensu (Damásio Educacional - IBMEC, EBRADI, LFG, Meu Curso). Professor do curso Estratégia OAB e Estratégia Carreiras Jurídicas. Autor de obras jurídicas e palestrante.