RAIO-X TEMÁTICO
TEMA 01
TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL
1 A Teoria da Empresa
2 Princípios do Direito Empresarial
2.1 Princípio da Liberdade de Iniciativa
2.2 Princípio da Livre Concorrência
2.3 Princípio da Função Social da Empresa
2.4 Princípio da Preservação da Empresa
2.5 Princípio da Garantia e Defesa da Propriedade
3 Conceito de Empresa
4 Conceito de Empresário
5 Os Elementos de Empresa do art 966 do Código Civil
6 Atividades Organizadas não Empresárias
7 Registro (ou inscrição) e Averbação
8 Registro e Averbação de Atividades Econômicas não Empresárias
9 Balanço Patrimonial e de Resultado Econômico
10 Livros Comerciais
11 Princípios Informadores da Escrituração
12 Livros Comerciais em Espécie
13 Estabelecimento Empresarial
14 Trespasse: Alienação do Estabelecimento
15 Identificação do Empresário e da Sociedade Empresária
15.1 Nome Empresarial
16 Denominação
17 Prepostos
TEMA 02
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
TEMA 03
SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS
1 Sociedade em Comum (irregular ou de fato)
2 Sociedade em Conta de Participação
TEMA 04
SOCIEDADE SIMPLES
1.1 Quanto aos Direitos e Obrigações dos Sócios
TEMA 05
SOCIEDADE LIMITADA
1 Conceito e Características
2 Nome Empresarial da Sociedade LTDA
3 O Contrato Social da LTDA
4 Capital Social da LTDA
5 Cessão de Quotas na LTDA
6 Sócio Remisso
7 Responsabilidade na Sociedade LTDA
8 Administração na LTDA
9 Ato Ultra Vires do Administrador
10 Reunião ou Assembleia na LTDA
11 Conselho Fiscal da Sociedade Limitada
12 Dissolução Parcial da Sociedade LTDA
12.1 Judicialmente:
12.2 Extrajudicialmente:
12.3 Dissolução Total (extinção) da LTDA
TEMA 06
SOCIEDADE ANÔNIMA
1 Conceito e Características
2 Classificação das Sociedades Anônimas
3 Constituição da Companhia e o Estatuto Social
4 Capital Social da Sociedade Anônima
5 Valores Mobiliários
6 Órgãos da Companhia
7 Dissolução, Liquidação e Extinção
TEMA 07
RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
1 Noções Introdutórias
2 Quem Pode Falir ou Pedir Recuperação
3 Juízo Falimentar e Recuperacional
4 Falência
5 Devedores Sujeitos à Falência
6 Hipóteses que Autorizam o Pedido de Falência
6.1 Impontualidade Injustificada
6.2 Execução Frustrada
6.3 Atos de Falência
7 Processo Falimentar
8 Ações não Atraídas pela Falência
9 Pedido de Falência
10 A Resposta do Réu na Falência
11 Procedimento da Autofalência
12 A Sentença Declaratória da Falência
13 Recursos Cabíveis
14 Efeitos da Sentença Declaratória de Falência
15 A Massa Falida Objetiva e Subjetiva
16 Administração da Falência
17 Quadro Geral dos Credores
18 Responsabilidade dos Sócios na Falência
19 Atos Ineficazes do Falido
20 Ação Revocatória
21 Classificação Geral de Créditos
21.1 Créditos Concursais
21.2 Créditos Extraconcursais
21.3 Pedido de Restituição
22 Extinção da Falência E Reabilitação do Falido
23 Recuperação Judicial
23.1 Noções Gerais
23.2 Conceito e Características da Recuperação Judicial
23.3 Condições Gerais para Requerer a Recuperação Judicial
23.4 Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial
23.5 Meios de Recuperação Judicial
23.6 Processo da Recuperação Judicial
24 Administração dos Bens
25 Convolação da Recuperação Judicial em Falência
26 Recuperação Extrajudicial
26.1 Conceito e Características
26.2 Requisitos para Homologação da Recuperação Extrajudicial
26.3 Créditos Sujeitos
26.4 Plano Especial de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Questão de Exame
TEMA 08
CONTRATOS MERCANTIS
1 Compra e Venda Mercantil
1.1 Conceito e Características
1.2 Elementos Formadores
1.3 Obrigações do Vendedor e do Comprador
1.4 Modalidades e Cláusulas Especiais
2 Mandato Mercantil
2.1 Conceito
2.2 Características
2.3 Requisitos
2.4 Extinção do Mandato
3 Comissão Mercantil
3.1 Conceito
3.2 Características
3.3 Obrigações e Direitos do Comissário Comitente
4 Franquia
4.1 Conceito
4.2 5.2 Características
4.3 Encargos do Franqueado e Franqueador
5 Arrendamento Mercantil
5.1 Conceito
5.2 Características
5.3 Requisitos
5.4 Modalidades de Leasing
6 Faturização
6.1 Conceito
6.2 Características e Cláusulas Essenciais
6.3 Espécies de Faturização
7 Contratos de Seguro
7.1 Conceito
7.2 Características
7.3 Obrigações das Partes
7.4 Espécies de Contrato de Seguro
7.5 Seguros Empresariais
8 Hedge
8.1 Conceito
8.2 Características
9 Alienação Fiduciária em Garantia
9.1 Conceito
9.2 Características
10 Representação Comercial
10.1 Conceito
10.2 Características
10.3 Obrigações das Partes
11 Depósito Mercantil
11.1 Conceito
11.2 Características
11.3 Espécies de Depósitos
11.4 Obrigações das Partes
12 Contratos Bancários
13 Concessão Mercantil
14 Locação Comercial
14.1 Renovação Compulsória
14.2 Exceção de Retomada
14.3 Indenização do Locatário
14.4 Locação por Shopping Center
15 Contrato de Transporte
TEMA 09
TÍTULOS DE CRÉDITO
1 Noções Introdutórias
2 Princípios
3 Princípio da Cartularidade
4 Princípio da Literalidade
5 Princípio da Autonomia
6 Requisitos Gerais
7 Classificação
7.1 Quanto à Hipótese de Emissão
7.2 Quanto ao Modo de Circulação
8 Saque ou Emissão
9 Aceite
10 Endosso e suas Espécies
10.1 Endosso em Branco e Endosso em Preto
10.2 Endosso-Mandato
10.3 Endosso “Sem Garantia”
10.4 Endosso com Cláusula “Não à Ordem”
10.5 Endosso-Póstumo
10.6 Endosso-Caução
11 Aval e suas Modalidades
11.1 Aval em Branco e Aval em Preto
11.2 Aval Parcial
12 Vencimento
13 Pagamento
14 Protesto
15 Ação Cambial
16 Letra de Câmbio
16.1 Requisitos Essenciais
16.2 Circulação da Letra de Câmbio
17 Nota Promissória
17.1 Breve Histórico
17.2 Conceito e Requisitos
18 Duplicata
18.1 Breve Histórico
18.2 Conceito e Requisitos
18.3 Modalidades de Duplicata
18.4 Fatura
18.5 Remessa e Devolução da Duplicata
18.6 Protesto da Duplicata
18.7 Execução da Duplicata
18.8 Prescrição da Duplicata
18.9 Duplicata Virtual
19 Cheque
19.1 Conceito e Requisitos
19.2 Aval no Cheque
19.3 Cheque Pós-Datado
19.4 Cheque Cruzado
19.5 Cheque Visado
19.6 Cheque Administrativo
19.7 Cheque para Levar em Conta
19.8 Cheque Sustado
20 Síntese dos Tipos de Cheque
20.1 Apresentação e Pagamento do Cheque
20.2 Prescrição do Cheque
20.3 Ação por Falta de Pagamento
TEMA 10
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
1 Noções Gerais
2 O Instituto de Propriedade Industrial - INPI
3 Patentes
4 Patente de Invenção
5 Patente de Modelo De Utilidade
6 Elementos não Patenteáveis
7 Requisitos da Patente
8 Pedido de Patente
9 Concessão, Vigência e Proteção da Patente
10 Extinção da Patente
11 Nulidade da Patente
12 Patente de Empregado
13 Registro
13.1 Registro de Desenho Industrial
13.2 Registro de Marca
14 Tipos de Marca
14.1 Modalidades de Marca
REFERÊNCIAS
