Indispensável para Advogados, Síndicos, Administradoras e Condôminos!
Viver em um condomínio vai muito além de simplesmente dividir um espaço com outros moradores. Ser parte de um condomínio significa fazer parte de uma coletividade organizada, com regras, responsabilidades e deveres que visam garantir a convivência harmoniosa, a segurança e a valorização do patrimônio de todos.
Neste livro, cada artigo da Lei dos Condomínios é mais do que comentado: é traduzido em clareza, técnica e aplicabilidade imediata. Com olhar jurídico preciso e linguagem acessível, Ney Alves Veras oferece uma obra indispensável para o advogado que atua com responsabilidade patrimonial, conflitos condominiais e incorporações imobiliárias — ou para o síndico que precisa tomar decisões amparadas por segurança jurídica.
Fruto de sólida experiência acadêmica e vivência prática, a obra conecta teoria, legislação e modelos práticos com rara objetividade. Trata-se de uma ferramenta viva, construída para uso real no dia a dia do Direito Condominial — seja para argumentar em juízo, redigir contratos, aplicar penalidades ou compreender os limites de atuação de cada condômino e administrador.
Principais tópicos abordados
Nenhum operador do Direito, gestor condominial ou condômino consciente pode ignorar os riscos jurídicos de decisões mal fundamentadas. Este livro não é um acessório: é um instrumento de autoridade técnica, uma referência prática e segura, feita para quem precisa de respostas precisas, todos os dias. Ter esta obra à mão é garantir clareza onde há conflito e confiança onde há dúvida. Simplesmente indispensável.
Escrito com rigor metodológico e clareza expositiva, Lei do Condomínio Comentada e Explicada — Artigo por Artigo, do jurista Ney Alves Veras, é mais do que uma obra jurídica: é um instrumento de trabalho imprescindível à atuação diária de quem lida com Direito Condominial, seja no âmbito consultivo ou contencioso. Trata-se de uma leitura cuidadosamente desenhada para o advogado que exige precisão, profundidade e aplicabilidade imediata — atributos que nem sempre coexistem em um único volume.
Com abordagem comentada, técnica e orientada por casos práticos, o autor disseca artigo por artigo da Lei 4.591/64 e correlata ao Código Civil, oferecendo não apenas explicações doutrinárias, mas também interpretações jurídicas que dialogam com a jurisprudência atual e os dilemas concretos enfrentados pelos operadores do Direito. O resultado é uma obra que traduz autoridade normativa em linguagem acessível e funcional.
Fruto de uma trajetória acadêmica sólida, e ancorado na vivência prática do autor, este volume entrega ao advogado uma ferramenta de consulta precisa, confiável e estrategicamente estruturada para uso cotidiano, peticionamento, sustentação oral, elaboração contratual e, sobretudo, tomada de decisão fundamentada.
Para aquele advogado que não aceita improvisos ou generalidades, este livro é a ponte entre a teoria que respeita a técnica e a prática que exige resposta. Não é apenas uma aquisição — é um investimento na autoridade jurídica com que você pretende sustentar sua atuação profissional.
A obra contempla:
Para o advogado atuante em Direito Imobiliário, esta obra representa mais do que referência: ela antecipa respostas. Enquanto muitos materiais se limitam à reprodução legal ou à doutrina genérica, este livro oferece:
Este não é apenas um livro para ser lido. É para ser usado — como ferramenta viva no exercício diário da advocacia.
Num cenário em que conflitos condominiais se multiplicam e a jurisprudência sobre o tema se refina a cada novo julgado, o domínio da legislação específica tornou-se um diferencial incontornável. A aplicação correta dos dispositivos da Lei 4.591/64 e sua interação com o Código Civil exige, do profissional jurídico, leitura acurada e interpretação contextualizada.
Essa obra se insere como instrumento de autoridade técnica e atualização permanente, essencial para:
Em tempos de judicialização crescente da convivência urbana, este material não é opcional — é estratégico.
1. A obra está atualizada com as alterações legislativas mais recentes?
Sim. A obra inclui dispositivos atualizados, como os efeitos da Lei nº 10.931/2004 e as alterações mais relevantes do Código Civil sobre condomínios e incorporações.
2. O livro serve apenas para advogados ou pode ser usado por síndicos e administradoras?
Embora escrita com rigor jurídico, a obra é suficientemente didática e prática para uso por síndicos, administradores e gestores prediais que desejam conhecer seus deveres e limites legais.
3. A obra traz modelos práticos de petições e notificações?
Sim. Há uma seção exclusiva com modelos de ações de cobrança, execução de dívida, atas de assembleia, cartas de convocação, advertências e outros documentos essenciais.
4. Como esta obra se diferencia de outras sobre o mesmo tema?
Diferencia-se pela estrutura didática, pelos comentários detalhados artigo por artigo e pela combinação entre teoria, prática e modelos, com uma abordagem técnica voltada ao operador jurídico.
5. Posso utilizá-la como fonte bibliográfica em trabalhos acadêmicos?
Certamente. Trata-se de uma obra citável, com fundamentação doutrinária, rigor técnico e linguagem compatível com artigos, monografias e teses jurídicas.
Ao adquirir esta obra, o advogado não leva apenas um livro: leva consigo um instrumento de precisão normativa, um repositório prático de soluções jurídicas e uma marca de excelência profissional que se projeta em cada parecer, petição ou orientação que oferece.
A biblioteca do jurista moderno — aquele que compreende o valor de unir técnica, atualidade e confiança — deve ter em suas prateleiras materiais como este: silenciosos em aparência, mas retumbantes em autoridade.
Se há um investimento que se paga no primeiro uso, é este.
Ney Alves Veras é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e professor de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Patrimonial, atua há mais de duas décadas com temas ligados à sucessão, planejamento patrimonial e estruturação jurídica de empresas e famílias.
Autor de obras jurídicas amplamente adotadas em cursos e escritórios em todo o país — como Tratado de Direito Imobiliário, Manual Prático de Defesas Bancárias e Guia da Regularização de Imóveis —, é reconhecido por unir teoria sólida com uma abordagem prática e acessível.
Neste livro, Veras compartilha sua experiência acumulada nas áreas de inventários, partilhas, holdings familiares e planejamento sucessório, oferecendo ao leitor um guia seguro e atualizado para a preservação do patrimônio familiar e empresarial no Brasil.
