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Descrição
Ref: LIV-JH-EPRF-26
Por: Maurício Góes Mendes
Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 121 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,200g
Dimensões: 16 x 23cm

Agora, com base na descrição da obra fornecida, elabore um texto resumido, persuasivo e estrategicamente escrito para despertar o interesse do leitor e levá-lo a desejar adquirir o material.

 

O texto deve ser envolvente, inteligente e direcionado a um profissional do Direito, destacando o valor prático, o ganho de conhecimento e o impacto na atuação profissional.

 

Siga obrigatoriamente a estrutura abaixo:

 

1. Abertura persuasiva (2 a 3 parágrafos):

Escreva de 2 a 3 parágrafos curtos, com leitura fluida e linguagem sofisticada, utilizando gatilhos de interesse e autoridade.

Mostre de forma clara como a obra pode auxiliar o leitor tanto nas demandas práticas do dia a dia quanto no aprofundamento técnico, fortalecendo sua segurança, conhecimento e posicionamento profissional.

 

2. Principais tópicos abordados:

Liste entre 8 e 12 tópicos relevantes da obra, em formato de linha (bullet points).

Priorize os temas mais importantes, especialmente aqueles que envolvem atualizações recentes, aplicação prática e impacto estratégico.

 

3. Fechamento persuasivo:

Finalize com um breve parágrafo (sem usar a palavra “conclusão”), reforçando o valor do material.

Leve o leitor a perceber que o conhecimento contido na obra representa um investimento relevante para sua carreira e um diferencial competitivo no cenário jurídico.

 

Diretrizes adicionais:

 

Utilize linguagem clara, formal e envolvente

Evite clichês de marketing

Não faça venda direta, mas desperte desejo de aquisição

Foque nos benefícios práticos e no impacto profissional

Mantenha o texto conciso, porém consistente

A aprovação na OAB não é fruto do acaso — é consequência de estratégia, método e domínio direcionado do conteúdo. É exatamente nesse ponto que a obra Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase, de Maurício Góes Mendes, se posiciona como um instrumento decisivo na sua preparação.

Nesta obra, você encontra uma proposta clara: transformar a reta final dos estudos em um momento de consolidação inteligente, sem dispersões ou excesso de teoria. Com uma abordagem direta e funcional, o conteúdo foi estruturado para dialogar com você, que precisa revisar com precisão aquilo que efetivamente é cobrado no Exame de Ordem.

Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, o livro conecta teoria essencial à lógica da banca examinadora. Ao longo dos capítulos, a leitura flui de maneira objetiva, com linguagem acessível, sem comprometer o rigor jurídico — exatamente como você precisa para absorver conteúdo com rapidez e segurança.

Além disso, a obra incorpora recursos estratégicos como esquemas visuais, quadros-resumo e macetes mnemônicos, permitindo que você retenha informações-chave com maior eficiência. Trata-se de um material pensado para maximizar seu desempenho em um dos momentos mais decisivos da sua trajetória profissional.

 

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Atividade da advocacia e seus limites legais
  • Estágio profissional e ingresso na carreira
  • Inscrição nos quadros da OAB
  • Direitos e prerrogativas do advogado
  • Honorários advocatícios e sociedade de advocacia
  • Publicidade profissional
  • Infrações e sanções disciplinares
  • Processo disciplinar na OAB
  • Estrutura e funcionamento dos órgãos da OAB

A obra também contempla atualizações normativas relevantes, como:

  • Alterações promovidas pela Resolução 04/2024 (composição de chapas nas eleições da OAB)
  • Inovações da Resolução 05/2024 (julgamentos interseccionais com perspectiva de gênero e raça)

Com isso, você estuda não apenas o conteúdo clássico, mas também aquilo que reflete a evolução contemporânea da advocacia.

 

Ao incorporar esta obra à sua rotina, você não está apenas revisando conteúdo — está adotando uma estratégia de estudo orientada para resultado. O livro oferece:

  • Otimização do tempo de estudo na reta final
  • Foco nos temas com maior incidência na prova
  • Contato direto com questões já cobradas
  • Compreensão da lógica da banca examinadora
  • Segurança na tomada de decisão durante a prova

Do ponto de vista acadêmico, a obra consolida fundamentos indispensáveis da ética profissional. Sob o aspecto prático, prepara você para reconhecer padrões de cobrança e evitar erros recorrentes. Estratégicamente, representa um diferencial competitivo em um exame altamente seletivo.

 

No cenário jurídico atual, em que a aprovação na OAB é um divisor de águas na carreira, dominar Ética Profissional deixou de ser apenas uma exigência curricular — tornou-se um critério determinante de sucesso. Nesse contexto, materiais genéricos já não atendem às necessidades de quem busca eficiência real.

Esta obra se insere como uma fonte confiável e altamente direcionada, alinhada ao perfil atual da prova e às exigências contemporâneas da advocacia. Ela não apenas transmite conhecimento, mas organiza o raciocínio jurídico de forma aplicada.

 

O conteúdo é especialmente indicado para:

  • Estudantes de Direito em fase final de preparação para a 1ª fase da OAB
  • Bacharéis que buscam uma revisão objetiva e estratégica
  • Candidatos com pouco tempo disponível para estudo
  • Quem já estudou a disciplina, mas precisa consolidar e revisar com eficiência
  • Futuros advogados que desejam segurança e clareza na prova

Perguntas frequentes

O conteúdo está atualizado conforme as normas mais recentes da OAB?

Sim. A obra incorpora atualizações normativas relevantes, incluindo resoluções recentes que impactam diretamente a disciplina.

Há questões anteriores da OAB no material?

Sim. O livro traz questões já cobradas, permitindo que você compreenda o padrão da banca.

É indicado para quem está na reta final?

Exatamente. A proposta central é oferecer uma revisão estratégica e objetiva para os momentos finais de preparação.

O conteúdo é muito teórico?

Não. A abordagem prioriza a aplicação prática, com teoria essencial e foco na resolução de questões.

Ajuda na memorização?

Sim. Os recursos como esquemas, quadros e macetes foram pensados justamente para facilitar a retenção do conteúdo.

Ao escolher um material para a reta final, você precisa de precisão, confiança e direcionamento — não de volume excessivo de informações. Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase se consolida como uma ferramenta estratégica para transformar estudo em resultado concreto.

Se o seu objetivo é chegar à prova com domínio técnico, clareza mental e segurança nas respostas, esta obra se apresenta como uma aliada consistente na sua preparação.

RAIO-X TEMÁTICO

ATIVIDADE DA ADVOCACIA

Bases Normativas: (Arts. 1º ao 4º do EAOAB) (Arts. 1º ao 8º do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Ministério/Função do Advogado

3 Objetivos do Ministério

4 Formas de Exercer o Ministério/ Função

5 Comprovação Efetiva da Advocacia

6 Atuação do Advogado Estrangeiro no Brasil

7 Atuação do Advogado Português no Brasil

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Bases Normativas: (Art. 9º do EAOAB) (Arts. 27 ao 31 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Requisito Elementar do Estagiário

3 Requisitos de Inscrição

4 Tipo de Inscrição do Estagiário

5 Local de Inscrição do Estagiário

6 Tempo do Estágio e Validade da Inscrição

7 Carga Horária do Estágio

8 Instituições que Podem Oferecer Estágio

9 Atividades Praticadas pelos Estagiários

10 Responsabilização Disciplinar por Infração Ética do Estagiário

MANDATOS E PROCURAÇÕES

Bases Normativas: (Art. 5º do EAOAB) (Arts. 9º ao 26 do NCED)

1 Conceito

2 Tipos de Procurações/ Mandatos

3 Momentos de Utilização da Procuração

4 Formas de Substabelecimento da Causa

5 Formas de Término do Mandato

INSCRIÇÕES NOS QUADROS DA OAB

Bases Normativas: (Art. 8º do EAOAB) (Arts. 20 ao 26 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Tipos de Inscrições Disponíveis aos Advogados

3 Requisitos Indispensáveis à Inscrição do Advogado

4 Identificação Profissional do Advogado

5 Cancelamento e Licenciamento da Inscrição

DIREITOS E PRERROGATIVAS

Base Normativa: (Arts. 6º, 7º e 7-B do EAOAB)

1 Conceito

2 Princípios Norteadores das Prerrogativas Profissionais

3 Imunidade Profissional do Advogado

4 Prerrogativas Elementares

5 Análise ao Art. 7-B (Crime de Abuso de Autoridade)

6 Direitos Primários (Livre Ingresso)

7 Direitos Secundários (Livre Exercício)

8 Direito de Uso às Salas Especiais Permanentes

DESAGRAVO PÚBLICO

Bases Normativas: (Art. 7º, inciso XVII e § 5º do EAOAB) (Arts. 18 e 19 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Competência para Promover a Sessão de Desagravo Público

3 Hipóteses de Arquivamento Sumário do Desagravo Público

4 Personagens do Desagravo Público

5 Desagravo Público “Ad Referendum

DIREITOS DAS ADVOGADAS

Base Normativa: (Art. 7- A do EAOAB)

1 Conceito

2 Advogados Adotantes – Aprofundamento

SIGILO PROFISSIONAL

Base Normativa: (Arts. 35 ao 38 do NCED)

1 Conceito

2 Características do Sigilo Profissional

3 Grau de Abrangência do Sigilo Profissional

4 Relativização do Sigilo Profissional

5 Abstenção Bienal

6 Reflexos da Inobservância ao Sigilo Profissional – Aprofundamento

SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Bases Normativas: (Arts. 15 ao 17 do EAOAB) (Arts. 37 ao 43 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Espécies de Sociedades de Advocacia

3 Permanência de Nome de Sócio Falecido

4 Aquisição da Personalidade Jurídica das Sociedades

5 Contrato de Associação

6 Requisitos para o Registro e o Funcionamento das Sociedades

7 Vedações à Participação em Sociedades de Advocacia

8 Mandatos e Procurações

9 Responsabilização pelos Danos Causados

ADVOGADO EMPREGADO

Bases Normativas: (Arts. 18 ao 21 do EAOAB) (Arts. 11 ao 14 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Características Essenciais

3 Princípios Norteadores

4 Remuneração do Advogado Empregado

5 Regime de Trabalho do Advogado Empregado

6 Jornada de Trabalho do Advogado Empregado

7 Impedimento ao Advogado Empregado

8 Representação do Advogado Empregado Frente ao Sindicato Patronal

9 Recebimento de Verba Honorária

IMPEDIMENTO VS INCOMPATIBILIDADE 

Base Normativa: (Arts. 27 ao 30 do EAOAB)

1 Conceito

2 Atividades Impeditivas com o Exercício da Advocacia

3 Atividades Incompatíveis com o Exercício da Advocacia

PUBLICIDADE PROFISSIONAL

Base Normativa: (Arts. 39 ao 47 do NCED)

1 Conceito

2 Pilares da Publicidade Profissional

3 Vedações Quanto aos Meios de Publicidade Profissional

4 Participação em Manifestações Públicas – Midiáticas (Vedações)

5 Participação em Manifestações Públicas – Midiáticas (Permissões)

6 Publicidade nos Cartões de Visita e nos Materiais de Escritório

7 Responsabilização Disciplinar pela Publicidade Irregular

INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES

Base Normativa: (Arts. 34 ao 43 do EAOAB)

1 Conceito

2 Tipos de Sanções Disciplinares

3 Substituição das Sanções Disciplinares

PROCESSO DISCIPLINAR NA OAB

Bases Normativas: (Arts. 68 ao 77 do EAOAB) (Arts. 55 ao 69 do NCED)

1 Conceito

2 Competência para Instaurar e Julgar os Processos Disciplinares

3 Suspensão Preventiva do Advogado

4 Fases e Peças Defensivas no Processo Disciplinar

5 Reabilitação do Advogado e Retorno ao Exercício da Advocacia

6 Sigilo nos Processos Disciplinares

7 Prescrição da Pretensão Punitiva

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Bases Normativas: (Arts. 22 ao 26 do EAOAB) (Arts. 48 ao 54 do NCED) (Art. 14 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Espécies de Honorários Advocatícios

2.1 Elementos de Validade do Contrato de Honorários

3 Acordo Mediante Cláusula Quota Litis (Ad Exitum)

4 Prazos Prescricionais para Cobrança e Prestação de Contas

5 Títulos de Crédito para Pagamento e Cobrança dos Honorários

ADVOCACIA PRO BONO

Bases Normativas: (Arts. 30, §§ 1º e 2º do NCED) (Provimento 166/2015 do CFOAB)

1 Conceito

2 Beneficiários da Advocacia Pro Bono

ELEIÇÕES E MANDATOS NA OAB

Bases Normativas: (Arts. 63 ao 67 do EAOAB) (Arts. 128 ao 137-C do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Prazos e Requisitos para o Registro das Chapas

3 Requisitos de Elegibilidade

4 Competência para Realizar as Eleições e Períodos de Realizações

5 Composição das Chapas

6 Extinção Automática do Mandato

7 Comissão Eleitoral

8 Propaganda Eleitoral

9 Doações para a Campanha Eleitoral

ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA OAB

Bases Normativas: (Arts. 44 ao 62 do EAOAB) (Arts. 44 ao 127 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Órgãos da OAB

3 Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – CNA

REFERÊNCIAS 

Maurício Góes Mendes

"Professor. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pós-Graduado em Gestão Pública. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Advogado Criminalista com ênfase na Lei de Drogas. Advogado especializado em atuações nos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB – TED's. Livre-docente em Deontologia Jurídica para o Exame de Ordem da OAB, nas modalidades presencial e on-line. Membro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia – OAB/SE. Ex-membro da Comissão de Direitos da Infância, Adolescência e Juventude – OAB/SE. Ex-Secretário Municipal de Educação de Indiaroba/SE. Ex-Subprocurador do Município de Indiaroba/SE. Assessor Especial para Assuntos Pedagógicos do Município de Indiaroba/SE. "