Com uma linguagem simples e direta são abordados o conceito de “holding” e os tipos societário utilizados para a elaboração de um planejamento sucessório. Também, quais são as exigências legais para a elaboração do contrato social e do acordo de quotistas.
No livro são abordados o conceito de “holding” e os tipos societário utilizados para a elaboração de um planejamento sucessório. Também, quais são as exigências legais para a elaboração do contrato social e do acordo de quotistas.
Dentro do título contrato social, destacamos a resolução da sociedade em relação a um sócio, morte do sócio e a incapacidade superveniente. Fatos esses que devem estar expressos no contrato social para evitar discussões judiciais.
Sobre o acordo de quotistas, destacamos o que pode ser objeto, a forma e a sua vigência.
Tópicos abordados:
- HOLDING FAMILIAR
- CLÁUSULAS CONTRATUAIS
- ACORDO DE QUOTISTAS
CONTEXTUALIZAÇÃO
DEFINIÇÃO JURÍDICA DE HOLDING E HOLDING FAMILIAR
ESPÉCIES DE HOLDING
TIPOS SOCIETÁRIOS DA HOLDING
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Limitada Unipessoal
CONTRATO SOCIAL
Qualificação dos Sócios
Capital Social
Objeto social
Administração da sociedade
Quórum necessário para as deliberações
Cessão das cotas
Resolução da sociedade em relação a um sócio:
Saída voluntária de sócio
Morte de sócio
Incapacidade superveniente
Falência do sócio
Liquidação de quota em execução judicial
Exclusão de sócio por justa causa
Da distribuição de lucros
Dissolução total
Liquidação
Responsabilidades dos Administrador
ACORDO DE QUOTISTAS
Partes do Acordo
Asociedade limitada como parte no acordo de sócios
Administradores da sociedade como partes no acordo de sócios
Acordos de sócios com a participação de terceiros
Objeto
Acordo de votos
Acordo de bloqueio
Acordo de comando
Acordo de Defesa
Forma
Vigência e extinção do acordo de quotistas
Prazo Determinado
Prazo Indeterminado
Extinção do Acordo de Quotistas
REFERÊNCIAS
Fernando Brandariz
Advogado, mestrando pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."
