Indispensável para Advogados, Síndicos, Administradoras e Condôminos!
Viver em um condomínio vai muito além de simplesmente dividir um espaço com outros moradores. Ser parte de um condomínio significa fazer parte de uma coletividade organizada, com regras, responsabilidades e deveres que visam garantir a convivência harmoniosa, a segurança e a valorização do patrimônio de todos.
Neste livro, cada artigo da Lei dos Condomínios é mais do que comentado: é traduzido em clareza, técnica e aplicabilidade imediata. Com olhar jurídico preciso e linguagem acessível, Ney Alves Veras oferece uma obra indispensável para o advogado que atua com responsabilidade patrimonial, conflitos condominiais e incorporações imobiliárias — ou para o síndico que precisa tomar decisões amparadas por segurança jurídica.
Fruto de sólida experiência acadêmica e vivência prática, a obra conecta teoria, legislação e modelos práticos com rara objetividade. Trata-se de uma ferramenta viva, construída para uso real no dia a dia do Direito Condominial — seja para argumentar em juízo, redigir contratos, aplicar penalidades ou compreender os limites de atuação de cada condômino e administrador.
Principais tópicos abordados
Nenhum operador do Direito, gestor condominial ou condômino consciente pode ignorar os riscos jurídicos de decisões mal fundamentadas. Este livro não é um acessório: é um instrumento de autoridade técnica, uma referência prática e segura, feita para quem precisa de respostas precisas, todos os dias. Ter esta obra à mão é garantir clareza onde há conflito e confiança onde há dúvida. Simplesmente indispensável.
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Escrito com rigor metodológico e clareza expositiva, Lei do Condomínio Comentada e Explicada — Artigo por Artigo, do jurista Ney Alves Veras, é mais do que uma obra jurídica: é um instrumento de trabalho imprescindível à atuação diária de quem lida com Direito Condominial, seja no âmbito consultivo ou contencioso. Trata-se de uma leitura cuidadosamente desenhada para o advogado que exige precisão, profundidade e aplicabilidade imediata — atributos que nem sempre coexistem em um único volume.
Com abordagem comentada, técnica e orientada por casos práticos, o autor disseca artigo por artigo da Lei 4.591/64 e correlata ao Código Civil, oferecendo não apenas explicações doutrinárias, mas também interpretações jurídicas que dialogam com a jurisprudência atual e os dilemas concretos enfrentados pelos operadores do Direito. O resultado é uma obra que traduz autoridade normativa em linguagem acessível e funcional.
Fruto de uma trajetória acadêmica sólida, e ancorado na vivência prática do autor, este volume entrega ao advogado uma ferramenta de consulta precisa, confiável e estrategicamente estruturada para uso cotidiano, peticionamento, sustentação oral, elaboração contratual e, sobretudo, tomada de decisão fundamentada.
Para aquele advogado que não aceita improvisos ou generalidades, este livro é a ponte entre a teoria que respeita a técnica e a prática que exige resposta. Não é apenas uma aquisição — é um investimento na autoridade jurídica com que você pretende sustentar sua atuação profissional.
A obra contempla:
Para o advogado atuante em Direito Imobiliário, esta obra representa mais do que referência: ela antecipa respostas. Enquanto muitos materiais se limitam à reprodução legal ou à doutrina genérica, este livro oferece:
Este não é apenas um livro para ser lido. É para ser usado — como ferramenta viva no exercício diário da advocacia.
Num cenário em que conflitos condominiais se multiplicam e a jurisprudência sobre o tema se refina a cada novo julgado, o domínio da legislação específica tornou-se um diferencial incontornável. A aplicação correta dos dispositivos da Lei 4.591/64 e sua interação com o Código Civil exige, do profissional jurídico, leitura acurada e interpretação contextualizada.
Essa obra se insere como instrumento de autoridade técnica e atualização permanente, essencial para:
Em tempos de judicialização crescente da convivência urbana, este material não é opcional — é estratégico.
1. A obra está atualizada com as alterações legislativas mais recentes?
Sim. A obra inclui dispositivos atualizados, como os efeitos da Lei nº 10.931/2004 e as alterações mais relevantes do Código Civil sobre condomínios e incorporações.
2. O livro serve apenas para advogados ou pode ser usado por síndicos e administradoras?
Embora escrita com rigor jurídico, a obra é suficientemente didática e prática para uso por síndicos, administradores e gestores prediais que desejam conhecer seus deveres e limites legais.
3. A obra traz modelos práticos de petições e notificações?
Sim. Há uma seção exclusiva com modelos de ações de cobrança, execução de dívida, atas de assembleia, cartas de convocação, advertências e outros documentos essenciais.
4. Como esta obra se diferencia de outras sobre o mesmo tema?
Diferencia-se pela estrutura didática, pelos comentários detalhados artigo por artigo e pela combinação entre teoria, prática e modelos, com uma abordagem técnica voltada ao operador jurídico.
5. Posso utilizá-la como fonte bibliográfica em trabalhos acadêmicos?
Certamente. Trata-se de uma obra citável, com fundamentação doutrinária, rigor técnico e linguagem compatível com artigos, monografias e teses jurídicas.
Ao adquirir esta obra, o advogado não leva apenas um livro: leva consigo um instrumento de precisão normativa, um repositório prático de soluções jurídicas e uma marca de excelência profissional que se projeta em cada parecer, petição ou orientação que oferece.
A biblioteca do jurista moderno — aquele que compreende o valor de unir técnica, atualidade e confiança — deve ter em suas prateleiras materiais como este: silenciosos em aparência, mas retumbantes em autoridade.
Se há um investimento que se paga no primeiro uso, é este.
Leitores que já consultaram e aplicam o Lei do Condomínio Comentada e Explicada em seus casos reais.
Finalmente um livro que aborda a convivência condominial com clareza e objetividade. A edição da Editora Memória Forense foi essencial para esclarecer dúvidas que tinha no dia a dia do condomínio. 
Muito útil para quem atua como síndico ou advogado condominial. Os comentários artigo por artigo me ajudaram a resolver uma disputa de uso de área comum nesta semana.
O autor dedica-se a explicar cada dispositivo da legislação condominial, trazer jurisprudência atual e ainda ensina o passo a passo das assembleias e convenções. Já virou referência no meu escritório.
Obra muito bem organizada, fácil de consultar e com conteúdo robusto. Gostaria apenas que tivesse mais esquemas visuais, mas já devolve muito valor para quem trabalha com convivência condominial.
Um dos livros mais completos sobre direito condominial que já li. A parte prática, sobre assembleias, convenções e convívio, está incrível e super atualizada.
Conteúdo excelente, direto ao ponto e altamente aplicável na rotina condominial. Gostaria apenas que o índice fosse um pouco mais detalhado, mas o valor prático já é alto.
Leitura leve, prática e muito útil. É o tipo de livro que resolve dúvidas de verdade sobre convivência em condomínio.
Muito bom, me ajudou a entender os detalhes da Lei nº 4.591/64 e sua aplicação em assembleias urbanas. Recomendo a todos os colegas de profissão.
Uso todos os dias para consultas rápidas no condomínio. Explica de forma clara e prática, sem enrolação.
Ney Alves Veras é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e professor de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Patrimonial, atua há mais de duas décadas com temas ligados à sucessão, planejamento patrimonial e estruturação jurídica de empresas e famílias.
Autor de obras jurídicas amplamente adotadas em cursos e escritórios em todo o país — como Tratado de Direito Imobiliário, Manual Prático de Defesas Bancárias e Guia da Regularização de Imóveis —, é reconhecido por unir teoria sólida com uma abordagem prática e acessível.
Neste livro, Veras compartilha sua experiência acumulada nas áreas de inventários, partilhas, holdings familiares e planejamento sucessório, oferecendo ao leitor um guia seguro e atualizado para a preservação do patrimônio familiar e empresarial no Brasil.
