A execução civil é, muitas vezes, o verdadeiro campo de prova da técnica jurídica — onde o conhecimento teórico precisa se traduzir, com precisão, em resultados concretos. Nesse contexto, o Manual de Execução Civil apresenta-se como um instrumento de domínio prático, capaz de orientar decisões com segurança e consistência, mesmo diante das situações mais complexas do processo executivo.
Mais do que uma exposição doutrinária, a obra se destaca por oferecer uma leitura estratégica da execução civil à luz do Código de Processo Civil de 2015, conectando fundamentos normativos à dinâmica real da atuação forense. Trata-se de um material que não apenas esclarece, mas posiciona o profissional com maior autoridade técnica e capacidade de atuação eficiente.
Ao percorrer seus capítulos, o leitor encontra uma estrutura pensada para refletir o fluxo natural do processo executivo, permitindo não só compreender, mas aplicar o conhecimento de forma imediata — um diferencial relevante para quem lida com prazos, decisões e responsabilidade prática no dia a dia jurídico.
Principais tópicos abordados:
Ao integrar teoria sólida com aplicação direta, a obra se consolida como uma ferramenta de aprimoramento contínuo. Para o profissional que busca mais do que compreender — mas atuar com precisão, segurança e estratégia —, trata-se de um recurso que agrega valor real à prática jurídica e fortalece sua posição em um cenário cada vez mais exigente.
Dominar o processo de execução civil não é apenas uma exigência técnica — é um diferencial estratégico que impacta diretamente a efetividade da sua atuação como advogado.
O Manual de Execução Civil, de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, apresenta-se como uma obra construída com rigor jurídico e sensibilidade prática, pensada para quem lida, diariamente, com os desafios do cumprimento forçado das obrigações. Ao longo de seus capítulos, você perceberá uma condução clara e progressiva dos temas, permitindo não apenas compreender o sistema executivo, mas utilizá-lo com segurança e precisão.
Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, esta obra conecta teoria e prática de forma equilibrada, sempre com base no Código de Processo Civil de 2015. A abordagem adotada não se limita à exposição normativa: ela propõe reflexões aplicadas à realidade forense, antecipando dúvidas comuns e oferecendo caminhos consistentes para a tomada de decisões jurídicas.
Nesta obra, você encontrará uma estrutura organizada que facilita tanto o estudo aprofundado quanto a consulta rápida no cotidiano profissional. Cada capítulo foi pensado para servir como apoio direto à sua atuação, seja na elaboração de peças, na análise de casos concretos ou na definição de estratégias processuais.
Entre os principais temas, destacam-se:
Além disso, a obra contempla modelos práticos de peças processuais, o que amplia significativamente sua utilidade no exercício da advocacia. Com isso, você não apenas compreende os institutos, mas passa a aplicá-los com mais segurança e agilidade.
No plano prático, acadêmico e estratégico, este conteúdo oferece um ganho real à sua atuação. Ao incorporar os fundamentos e as soluções apresentadas, você tende a reduzir riscos processuais, aumentar a eficiência na condução das execuções e fortalecer sua argumentação técnica. Trata-se de um material que contribui tanto para a formação quanto para o aperfeiçoamento contínuo, refletindo diretamente na qualidade do seu trabalho.
No cenário jurídico atual, marcado por alta competitividade e constante atualização normativa, dominar o processo executivo deixou de ser um diferencial opcional e passou a ser uma necessidade concreta. A execução civil é, muitas vezes, o momento decisivo da tutela jurisdicional — e conduzi-la com precisão pode determinar o sucesso ou o fracasso de uma demanda.
Nesse contexto, esta obra se consolida como uma fonte confiável e sofisticada de consulta, capaz de apoiar decisões estratégicas e oferecer respostas consistentes para situações complexas da prática forense.
O público ao qual se destina é amplo, mas bem definido:
Perguntas frequentes:
O conteúdo é aplicável à prática da advocacia?
Sim. A obra foi estruturada para oferecer suporte direto à atuação profissional, incluindo modelos de peças e orientações práticas.
Está atualizada conforme o Código de Processo Civil de 2015?
Sim. Todo o desenvolvimento da obra está alinhado com o CPC de 2015 e suas interpretações contemporâneas.
Há abordagem detalhada sobre penhora e expropriação de bens?
Sim. Esses temas são tratados de forma aprofundada dentro da execução por quantia certa.
Os embargos à execução são explorados de forma completa?
Sim. O livro dedica um capítulo específico ao tema, abordando desde o cabimento até os efeitos processuais.
A obra contempla execuções específicas, como contra a Fazenda Pública e alimentos?
Sim. Essas modalidades são analisadas dentro das espécies de execução, com enfoque prático.
Ao incorporar este conteúdo à sua rotina, você passa a contar com uma base técnica sólida e aplicável, capaz de elevar o nível da sua atuação no processo executivo. Trata-se de uma obra que dialoga com a realidade da advocacia e contribui para decisões mais seguras, estratégicas e eficazes.
Sumário
Capítulo 1
Da Execução em Geral
1. Das Disposições Gerais
2. Das Partes
3. Da Competência
4. Dos requisitos necessários para realizar qualquer Execução
4.1 Do Título Executivo
4.2 Da Exigibilidade da Obrigação
5. Da Responsabilidade Patrimonial
Capítulo 2
Das Diversas Espécies de Execução
1. Das Disposições Gerais
2. Da Execução para a Entrega de Coisa
2.1 Da Entrega de Coisa Certa
2.2 Da Entrega de Coisa Incerta
3. Da Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer
3.1 Das Disposições Comuns
3.2 Da Obrigação de Fazer
3.3 Da Obrigação de Não Fazer
4. Da Execução por Quantia Certa
4.1 Das Disposições Gerais
4.2 Da Citação do Devedor e do Arresto
4.3 Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
4.3.1 Do Objeto da Penhora
4.3.2 Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
4.3.3 Do Lugar de Realização da Penhora
4.3.4 Das Modificações da Penhora
4.3.5 Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
4.3.6 Da Penhora de Créditos
4.3.7 Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
4.3.8 Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
4.3.9 Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
4.3.10 Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
4.3.11 Da Avaliação
4.4 Da Expropriação de Bens
4.4.1 Da Adjudicação
4.4.2 Da Alienação
4.5 Da Satisfação do Crédito
5. Da Execução contra a Fazenda Pública
6. Da Execução de Alimentos
Capítulo 3
Dos Embargos à Execução
1. Dos Meios de Oposição à Execução
2. Do Prazo para Oposição dos Embargos à Execução
3. Do Direito ao Pagamento Parcelado
4. Das Matérias Arguíveis nos Embargos à Execução
5. Do Juízo de Admissibilidade dos Embargos à Execução. Improcedência Liminar do Pedido
6. Dos Embargos à Execução e Efeito Suspensivo Ope Judicis
Capítulo 4
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
1. Da Suspensão do Processo de Execução
2. Da Extinção do Processo de Execução
Parte Prática
Modelo de Procuração “Ad Judicia”
Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença
Modelo de Ação de Execução de Alimentos
Modelo de Ação de Execução de Sentença contra a Fazenda Pública
Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer
Modelo de Embargos de Terceiro
Modelo de Pedido de Multa na Execução
Modelo de Pedido de Desistência da Execução
Modelo de Ação de Execução para entrega de Coisa Certa
Modelo de Ação de Execução das Obrigações de Fazer
Modelo de Substituição da Penhora
Modelo de Alienação Judicial do Direito Penhorado
Modelo de Penhora de percentual de Faturamento de Empresa
Modelo de Nova Avaliação do Bem Penhorado nos Autos
Modelo de Adjudicação dos Bens Penhorados
Modelo de Requerimento de Arrematação por Interessado
Modelo de Embargos à Execução – Excesso de execução
Modelo de Embargos à Execução opostos pela Fazenda Pública
Modelo de Pedido de Suspensão da Execução
Modelo de Pedido de Suspensão da Execução por Convenção das Partes
Modelo de Incidente de Assunção de competência
Modelo de Contestação - Execução de Prestação Alimentícia
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Execução contra a Fazenda Pública
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Execução contra a Fazenda Pública
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Ação cautelar de embargos de terceiro
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação Cautelar de Embargos de Terceiro
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação de Execução por Quantia Certa
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação de Execução por Quantia Certa
Referências
Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.
