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Início > Direito Administrativo > Manual Prático de Governança e Compliance (2026)

Manual Prático de Governança e Compliance (2026)

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Descrição
Ref: LIV-JH-MPDGC-26
Por: Selma Carloto , Mayra Rody Peixoto , Poliana Ramos Nogueira , Cláudio Carloto
Edição: 1ª Edição
Publicação: 04/2026
Páginas: 334 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,350g
Dimensões: 16 x 23cm
Ver páginas

A crescente complexidade das relações corporativas exige do advogado uma atuação que vá além da análise normativa tradicional. Dominar governança e compliance passou a ser essencial para quem busca segurança jurídica, prevenção de riscos e posicionamento estratégico no mercado. É exatamente nesse ponto que a obra Manual Prático de Governança e Compliance se destaca, ao oferecer uma base sólida para decisões mais seguras e tecnicamente fundamentadas.

Com uma abordagem aplicada e alinhada às exigências contemporâneas, o conteúdo permite que você compreenda, de forma clara, como estruturar e implementar programas de integridade eficazes. Ao mesmo tempo, fortalece sua atuação consultiva ao conectar teoria jurídica com práticas organizacionais reais, ampliando sua capacidade de antecipar riscos e propor soluções consistentes.

Ao incorporar os conceitos apresentados, você eleva seu nível técnico e passa a atuar com maior autoridade em ambientes corporativos que demandam conformidade, transparência e governança estruturada.

Principais tópicos abordados:

  • Governança corporativa aplicada ao ambiente empresarial
  • Estruturação e implementação de programas de compliance
  • Compliance trabalhista e aplicação da NR-01
  • Gestão de riscos psicossociais no trabalho
  • Prevenção de assédio e discriminação nas organizações
  • Gestão de riscos e integração com normas internacionais
  • LGPD e proteção de dados pessoais nas relações corporativas
  • Compliance ambiental e responsabilidade empresarial
  • ESG e sustentabilidade corporativa
  • Cultura organizacional baseada em ética e transparência

O contato com este conteúdo representa mais do que atualização jurídica: trata-se de um avanço na forma como você interpreta e aplica o Direito no contexto empresarial. Ao aprofundar esses conhecimentos, você amplia sua capacidade estratégica e se posiciona de maneira diferenciada em um mercado que valoriza profissionais preparados para lidar com riscos, governança e integridade de forma estruturada e eficaz.

A solidez da sua atuação jurídica hoje está diretamente ligada à sua capacidade de estruturar soluções preventivas, seguras e alinhadas às melhores práticas de governança. É exatamente nesse ponto que a obra Manual Prático de Governança e Compliance se posiciona: como um instrumento técnico que transforma conhecimento normativo em aplicabilidade real no ambiente corporativo.

Fruto de sólida experiência prática e acadêmica de Selma Carloto, Mayra Rody Peixoto, Poliana Ramos Nogueira e Cláudio Carloto, esta obra conecta os principais pilares da governança corporativa com a prática jurídica cotidiana. Ao longo de seus capítulos, você percebe uma construção clara e estratégica que permite compreender não apenas o “porquê”, mas principalmente o “como” implementar programas de integridade eficazes.

Nesta obra, a abordagem vai além da teoria tradicional. Com uma linguagem técnica e ao mesmo tempo acessível, o conteúdo conduz você por uma jornada que integra compliance, gestão de riscos, proteção de dados e sustentabilidade corporativa. O resultado é uma visão estruturada que fortalece sua segurança na tomada de decisões e amplia sua capacidade de atuação consultiva.

Com isso, você passa a enxergar o compliance não como um custo ou obrigação formal, mas como um ativo estratégico capaz de proteger organizações, fortalecer reputações e gerar valor jurídico consistente.

Entre os principais temas, destacam-se a governança corporativa aplicada, a estruturação de programas de compliance, a integração com a LGPD e a análise de riscos psicossociais à luz da NR-01. A obra contempla ainda temas contemporâneos como ESG, sustentabilidade corporativa, compliance ambiental e mecanismos de prevenção a assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

O leitor encontrará uma abordagem prática sobre gestão de riscos, combate à corrupção e implementação de políticas internas, além da conexão entre normas nacionais e padrões internacionais de compliance. Em complemento, são exploradas ferramentas que facilitam a construção de uma cultura organizacional baseada em ética, transparência e responsabilidade.

Ao analisar por que este conteúdo se torna relevante para sua trajetória profissional, é importante considerar três dimensões essenciais. No plano prático, a obra oferece diretrizes claras para implementação de programas de integridade, permitindo aplicação imediata no contexto empresarial. No campo acadêmico, consolida fundamentos teóricos com profundidade e rigor técnico. Já sob a perspectiva estratégica, amplia sua visão de negócio, posicionando você como um profissional capaz de antecipar riscos e estruturar soluções eficazes.

Nesse contexto, o material funciona como um suporte confiável para decisões jurídicas mais seguras, especialmente em ambientes corporativos que exigem conformidade contínua e governança estruturada.

A crescente complexidade regulatória e a valorização de práticas éticas nas organizações tornaram a governança e o compliance elementos centrais no Direito contemporâneo. Hoje, empresas são cobradas não apenas por resultados, mas pela forma como conduzem suas operações. Isso exige do advogado uma atuação mais analítica, preventiva e integrada com áreas estratégicas.

É justamente nesse cenário que esta obra ganha relevância: ela oferece a base necessária para que você atue com autoridade técnica, alinhado às exigências atuais do mercado e preparado para lidar com riscos jurídicos, reputacionais e institucionais.

O conteúdo é direcionado a profissionais que buscam mais do que conhecimento teórico. Advogados das áreas empresarial, trabalhista e regulatória encontram aqui uma ferramenta de aprofundamento técnico e aplicação prática. Além disso, gestores, profissionais de compliance, auditores, consultores e especialistas em governança corporativa se beneficiam diretamente da abordagem estruturada proposta. Estudantes e pesquisadores também encontram um material consistente para formação sólida e atualizada.

Perguntas frequentes:

A obra possui aplicação prática no ambiente corporativo?

Sim. O conteúdo foi estruturado para permitir implementação real de programas de compliance, com foco em rotinas organizacionais.

O livro aborda a Lei Geral de Proteção de Dados?

Sim. Há análise detalhada da LGPD aplicada ao contexto empresarial e às relações de trabalho.

Existe conteúdo sobre riscos psicossociais e NR-01?

Sim. A obra trata da gestão desses riscos, incluindo medidas preventivas contra assédio e discriminação.

O tema ESG é explorado?

Sim. São abordadas as conexões entre governança, sustentabilidade e responsabilidade corporativa.

O conteúdo é útil para advogados consultivos?

Sem dúvida. A obra fortalece a atuação estratégica, especialmente na prevenção de riscos e estruturação de políticas internas.

Este material representa mais do que uma fonte de consulta: ele se consolida como um apoio técnico relevante para elevar o nível da sua atuação jurídica. Ao incorporar os conhecimentos apresentados, você amplia sua capacidade de análise, fortalece sua autoridade profissional e se posiciona de forma mais estratégica em um mercado que valoriza, cada vez mais, a excelência em governança e compliance.

 

Sumário

Introdução

Capítulo 1

GOVERNANÇA CORPORATIVA

1.1 Transparência na Governança Corporativa

1.2 Prestação de Contas na Governança Corporativa

1.3 Equidade na Governança Corporativa

1.4 Responsabilidade na Governança Corporativa

1.5 Estruturação do Programa de Integridade no Sistema de Governança

1.6 A Governança Corporativa como Arquitetura da Confiança e da Sustentabilidade Organizacional

Capítulo 2

COMPLIANCE

2.1 O Programa de Integridade Segundo o Decreto Nº 11.129/2022: Fundamentos, Estrutura e Parâmetros de Efetividade

2.1.1 Ferramentas de Compliance no Âmbito Anticorrupção

2.2 Sistema de Gestão de Compliance Segundo a ABNT NBR ISO 37301:2021

2.2.1 Estrutura e Princípios Fundamentais da Norma

2.2.2 Cultura de Integridade como Base do Sistema

2.2.3 Responsabilidades e Estrutura de Governança

2.2.4 Avaliação de Riscos de Compliance

2.3 A Gestão de Riscos Segundo a ABNT NBR ISO 31000:2018

2.3.1 Estrutura da Gestão de Riscos: Componentes e Etapas Essenciais

2.3.2 Estrutura da Gestão de Riscos: Alinhamento com o Ciclo PDCA

2.3.3 O Processo de Gestão de Riscos

2.3.4 Princípios da Gestão de Riscos

Capítulo 3

COMPLIANCE TRABALHISTA

3.1 O Uso das Ferramentas do Compliance e Como Utilizá-las de Forma Prática na Esfera Trabalhista 

3.1.1 Gestão de Riscos

3.1.1.1 Perguntas Práticas

3.1.2 Código de Conduta Ética

3.1.2.1 Perguntas Práticas

3.1.3 Regulamento Interno

3.1.3.1 Perguntas Práticas

3.1.4 Política de Advertências e Outras Sanções Disciplinares 

3.1.5 Canal de Denúncia

3.1.5.1 Fundamentação Normativa: O Canal de Denúncias como Dever Legal e Estratégico

3.1.5.2 Regulamentação Infralegal: As Medidas Impositivas da NR-01

3.1.5.3 Canal de Denúncia Independente - Exemplo Prático

3.1.5.4 Elementos Essenciais de um Canal de Denúncia Eficaz

3.1.5.5 Canais de Denúncia e Regulamentação na União Europeia

3.1.5.6 Canais de Denúncia em Portugal: Lei N.º 93/2021

3.1.5.7 A Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia na Lei Portuguesa

3.1.5.8 A Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia na Lei da França

3.1.5.9 Outras Normas Internacionais Relevantes Sobre Canais de Denúncia

3.1.5.10 Considerações Finais

3.1.6 Treinamentos e Ações Educativas

3.1.6.1 Ações Educativas: Melhores Práticas em Conscientização

3.1.6.2 Benefícios dos Treinamentos Para a Empresa

3.1.6.3 Perguntas Práticas - Treinamentos

3.1.7 Due Diligence

3.1.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)

3.2 O Compliance no Combate ao Assédio no Âmbito do Trabalho

3.2.1 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Moral

3.2.2 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Sexual

3.2.3 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho

3.3 Compliance Para Evitar Discriminação no Ambiente de Trabalho

3.3.1 Discriminação Racial

3.3.2 Discriminação por Gênero

3.3.3 Lei 14.151/21 E as Implicações Sobre a Obrigatoriedade da Gestante se Afastar do Trabalho Presencial

3.3.4 Discriminação por Orientação Sexual

3.3.5 Discriminação em Face de Deficiência

3.3.6 Discriminação em Razão da Idade

3.4 Compliance Trabalhista e a NR 01: Gerenciamento de Riscos Psicossociais e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

3.4.1 A Obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o PGR

3.4.2 Riscos Psicossociais: Fiscalização Obrigatória a Partir de 2026

3.4.3 O PGR Como Documento Central Para o Compliance Trabalhista

3.4.4 Alterações Relevantes: Canais de Denúncia, Treinamentos e Regras de Conduta

3.4.4.1 Procedimentos de Recebimento e Apuração de Denúncias

3.4.4.2 Inclusão Obrigatória de Canais de Denúncia na NR 01: Fortalecimento do Compliance Trabalhista e Prevenção de Riscos Psicossociais

3.4.4.3 Canais de Denúncia Como Instrumentos de Gestão e Prevenção no PGR

3.4.4.4 Inclusão de Regras de Conduta: Prevenção do Assédio e da Violência

3.4.4.5 Capacitação Periódica Sobre Violência, Assédio e Diversidade

3.4.4.6 A Articulação Normativa com a Prevenção de Riscos Psicossociais

3.4.4.7 Elementos Mínimos dos Canais de Denúncia Conforme a NR 

3.4.4.8 A Relevância Estratégica Para o Compliance Trabalhista

3.4.4.9 Síntese e Alinhamento Internacional: ISO 37002 e Boas Práticas Globais

3.4.5 Conclusão: A NR 01 Como Instrumento de Fortalecimento do Compliance Trabalhista

3.5 A Observância da LGPD no Compliance Trabalhista

3.5.1 A Aplicação da LGPD na Fase Pré-Contratual

3.5.2 A Aplicação da LGPD na Fase Contratual

3.5.3 A Aplicação da LGPD na Fase Pós-Contratual

3.5.4 A Importância das Boas Práticas de Governança e do Compliance na Proteção de Dados: Um Imperativo Jurídico e Organizacional

3.5.5 Perguntas Práticas

3.6 Responsabilidades do Empregador 

3.6.1 Responsabilidade Civil do Empregador

3.6.2 Responsabilidade Criminal do Empregador

3.7 Importância do Compliance Trabalhista na Terceirização

3.7.1 O Programa de Compliance Trabalhista na Terceirização 

Capítulo 4

FALHAS EMPRESARIAIS À LUZ DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. ESTUDOS DE CASO

4.1 Comentário às Decisões de Tribunais que Invocam o Compliance Trabalhista e a Governança Corporativa 

4.2 Compliance Trabalhista e Violação de Direitos Humanos no Brasil

4.3 Compliance e Corrupção Corporativa: Acordos de Leniência 

Capítulo 5

COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO

5.1 Corrupção Sistêmica, Endêmica e Sindrômica

5.2 A Norma ABNT NBR ISO 37001:2017 – Sistema de Gestão Antissuborno

5.2.1 Tabela Didática – Estrutura e Conteúdo da ABNT NBR ISO 37001:2017

Capítulo 6

ESG - GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA

6.1 Fundamentação e Marco Conceitual

6.2 Normas Técnicas Complementares à Implementação do ESG

6.3 Etapas Para a Incorporação do ESG nas Organizações Segundo a ABNT PR 2030:2022

6.4 Estrutura da IWA 48:2024

6.5 Visão Geral Comparativa Entre a ABNT 2030 e a IWA 48:2024

6.6 Conclusão: ESG Como Modelo de Transformação Organizacional

6.7 Integração Entre ESG e Compliance

6.8 Integração Entre o ESG e os ODS

Capítulo 7

COMPLIANCE AMBIENTAL

7.1 Fundamentos: Estrutura Normativa e Governança

7.2 Escopo Jurídico-Operacional

7.3 Marco Regulatório Nacional

7.4 Normativas e Padrões Técnicos Internacionais em Compliance Ambiental e ISO 14001

7.4.1 Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)

7.4.2 Padrões de Governança e Due Diligence

7.4.3 Normas Técnicas Setoriais

7.4.4 Frameworks de Reporte e Transparência

7.4.5 Integração com o Contexto Brasileiro

7.5 Sistemas de Gestão Para Compliance Ambiental e ISO 14001

7.5.1 Fundamentos da ISO 14001:2015

7.5.2 Integração com Compliance Estratégico

7.5.3 Implementação Prática

7.5.4 Casos Brasileiros de Referência

7.5.5 Desafios e Soluções

7.5.6 Tendências Futuras

7.6 Ferramentas Quantitativas Para Gestão de Risco e Compliance Ambiental

7.6.1 Análise de Fluxo de Material (MFA) e Metabolismo Urbano

7.6.2 Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e Riscos Climáticos

7.6.3 Matrizes de Risco Quantitativas

7.6.4 Tecnologias Disruptivas em Compliance

7.6.5 Modelagem Preditiva e Cenários Climáticos

7.6.6 Indicadores de Circularidade e Gestão de Resíduos

7.7 Implementação Prática e Monitoramento do Compliance Ambiental

7.7.1 Diagnóstico Estratégico e Planejamento Operacional

7.7.2 Arquitetura de Capacitação Organizacional

7.7.3 Governança da Comunicação Ambiental

7.7.4 Sistemas de Monitoramento e Controle

7.8 Aplicação Ética no Compliance, Governança Proativa e Tendências Emergentes

7.8.1 Princípios Éticos Fundamentais no Compliance Ambiental

7.8.2 Desafios Éticos na Prática Corporativa

7.8.3 Casos Brasileiros de Referência

7.8.4 Direitos da Natureza e Jurisprudência Internacional

7.8.5 Tendências Emergentes em Compliance 5.0

7.9 Conclusão: O Futuro Estratégico do Compliance Ambiental

Referências

 

 

Selma Carloto

Autora e coordenadora de diversas obras de Lei Geral de Proteção de Dados, Compliance Trabalhista, Manual de Relações de Trabalho ilustrado e Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho. Professora autora de Proteção de Dados e Privacidade da Fundação Getúlio Vargas. Vice-presidente da Comissão de Relações de Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e professora dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada, como destaque da área de Direito, pela rede FGV Management e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós -graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da FGV Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós -graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e Exin Information Security Foundation level. Data Proteccion Officer (DPO) pela Exin (https://app.exeed.pro/badge/89752). Coordenadora de pós- graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance da Faculdade Esper. Mestre em Direito pela USP São Paulo (USP) . Doutora em Engenharia da Informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC. Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista em Direito do Trabalho pela faculdade Fadisp. Autora dos livros publicados no exterior pela Editorial Quoroum “Manual de Derecho Laboral” e “Interesses Metaindividuais e ações coletivas”.

Mayra Rody Peixoto

Autora de trabalhos científicos de Lei Geral de Proteção de Dados, Governança Corporativa, Empreendedorismo, Compliance Empresarial, Compliance Ambiental, ESG, Ecotecnologia, Economia Digital e Capitalismo Regenerativo. Mestranda em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (Faculdade CERS). MBA em Gestão Empresarial (FGV). Pós-graduada em Gestão Corporativa, Riscos e Compliance (FDV). Pós-graduada em Direito Processual e Material do Trabalho (UGF). LGPD Executivo (FDC). Graduada em Direito (FADIVALE). Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários (UNICESUMAR). Possui vasta experiência profissional em cargos executivos C-Levels e Conselho de Administração. Consultora Jurídica. Advogada. Empresária.

Poliana Ramos Nogueira

Colaboradora de livro de Prática de Processo Trabalhista - Técnica Visual Law, Editora Mizuno. MBA em Direito do Trabalho (FGV). Pós-graduada em Compliance e Governança (Faculdade Esper) Pós-graduada em Direito Digital, Inovação e Tecnologia (Faculdade Esper). Pós-graduada em Ciências Criminais (UGF). Consultora Jurídica. Palestrante. Advogada.

Cláudio Carloto

Engenheiro; Professor Consultor de ESG da FGV; Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia Mauá; Especialista em Gerenciamento de Parcelamento do Solo Urbano pela Universidade SECOVI, com certificação em Gestão de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano; certificado ético-profissional pelo CRECI-SP; especialista pela Escola Superior da CETESB em “Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos Legais”; Especialista pela SDG Academy / United Nation - “Transforming Our World: Achieving the Sustainable Development Goals”; “Sustainable Cities”; “Shaping Urban Futures” – 2024; e MBA na POLI Universidade de São Paulo - Gestão e Tecnologias Ambientais.