Raio-X TEMÁTICO
1 Entenda a Estrutura do Código de Processo Civil
2 Princípios e Regras Gerais do Processo Civil
2.1 Princípio da Primazia da Decisão de Mérito (art. 4º do CPC)
2.2 Princípio da Boa-Fé Processual (art. 5º do CPC)
2.3 Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC)
2.4 Princípio do Contraditório (art. 9º e 10 do CPC)
2.5 Princípio da Motivação das Decisões Judiciais (Art. 11, CPC e Art. 93, IX, CF/88)
2.6 Princípio da Razoável Duração do Processo (Art. 4º, CPC e Art. 5º, LXXVIII, CF/88)
2.6.1 Cronologia dos Julgamentos
2.6.1.1 Exceções à Regra
2.6.1.2 Priorização na Lista
3 Partes e Procuradores
3.1 Deveres e Responsabilidades
3.2 Substituição e Sucessão Processual
3.3 Capacidade e Representação Legal
3.4 Advogados e Capacidade de Postular
4 Intervenção de Terceiros
4.1 Tipos de Intervenção de Terceiros (conforme o CPC)
5 Desconsideração da Personalidade Jurídica
6 Flexibilização Procedimental
6.1 Dilação dos Prazos Processuais
6.2 Alteração da Ordem de Produção das Provas
6.3 Prazos da Fazenda Pública
6.4 Negócio Jurídico Processual
7 Tempestividade
7.1 Contagem de Prazo
7.2 Renúncia de Prazo
7.3 Recesso Judicial
8 Honorários Advocatícios
8.1 Honorários em Diversas Fases
8.2 Percentual dos Honorários
8.3 Honorários e a Fazenda Pública
8.4 Natureza Alimentar dos Honorários
8.5 Honorários para Advogados Públicos
8.6 Intimação e Sociedade de Advogados
9 Processo Eletrônico
9.1 Garantias na Automação Processual
9.2 Registro e Validade dos Atos Eletrônicos
9.3 Autos Eletrônicos
9.4 Acesso ao Sistema Eletrônico
9.4.1 Comunicações Eletrônicas
9.4.2 Acesso e Inclusão
9.5 Cadastro e Comunicação com Empresas
10 Competência
10.1 Regras de Competência
10.1.1 Fixação de Competência
10.2 Competência Absoluta x Competência Relativa
10.3 Critérios de Determinação de Competência
10.4 Intervenção do Amicus Curiae
10.5 Forma de Arguição da Incompetência
10.5.1 Prazo para Arguição da Incompetência
11 Impedimento e Suspeição
11.1 Arguições e Prazos
11.2 Procedimentos
11.3 Suspeição x Impedimento: Como Identificar?
11.4 Hipóteses de Impedimento (Art. 144, CPC)
11.5 Hipóteses de Suspeição (Art. 145, CPC)
11.6 Consequências
11.7 Recursos
12 Extinção do Processo
12.1 Extinção SEM Resolução do Mérito
12.2 Extinção COM Resolução do Mérito
12.3 Vamos Detalhar um Pouco Mais?
13 Extinção do Processo Cautelar e Unificação do Regime das Tutelas Provisórias
13.1 Unificação das Tutelas Provisórias
13.2 Detalhando um Pouco Mais
14 Processo de Conhecimento
14.1 Os Procedimentos do CPC
15 Citação
15.1 Tipos de Citação
15.2 Finalidades da Citação
16 Petição Inicial
16.1 Requisitos da PI
16.2 Erros na PI
17 Juízo no Direito Processual Civil Brasileiro
18 Qualificação das Partes
18.1 Atualização de Endereços das Partes
19 Fatos e Fundamentos Jurídicos do Pedido
19.1 Fato Simples x Fato Jurídico
19.2 Fundamentação Jurídica
19.2.1 Como construir a argumentação?
19.3 Teoria da Substanciação
20 Pedidos e Requerimentos
20.1 Classificação dos Pedidos
20.2 Como fazer o Pedido?
20.3 Cumulação de Pedidos
20.3.1 Requisitos para Cumular Pedidos (Art. 327 do CPC)
20.3.2 Tipos de Cumulação
20.3.2.1 Cumulação Própria ou em Sentido Estrito
20.3.2.2 Cumulação Imprópria ou em Sentido Amplo
20.3.2.3 Pedido Alternativo (Art. 325 do CPC)
20.3.2.4 Pedido Implícito
21 Prestações Sucessivas
21.1 Valor da Causa: Por que é tão importante?
21.2 E se o valor da causa estiver errado?
22 Provas
22.1 Tipos de Provas no CPC
23 Audiência de Conciliação ou de Mediação
23.1 Novidade no Rito Comum do CPC
24 Documentos Importantes da Petição Inicial
25 Distribuição da Ação
26 Emenda da Petição Inicial
27 Juntada de Mandato no Processo Civil Brasileiro
28 Prescrição e Decadência
28.1 Prescrição
28.2 Decadência
29 Indeferimento da Petição Inicial
30 Improcedência Liminar do Pedido
31 Resposta do Réu
31.1 Contestação (art. 335 do CPC)
31.2 Reconvenção (art. 343 do CPC)
31.3 Exceção (art. 396 do CPC)
31.4 Alegações Preliminares (art. 337 do CPC)
31.5 Revelia (art. 344 do CPC)
32 Contestação
32.1 Preliminares de Contestação
33 Reconvenção
33.1 Conceito e Natureza Jurídica
33.2 Requisitos para a Reconvenção
33.3 Ampliação Subjetiva da Lide
33.4 Substituição Processual
34 REVELIA
34.1 Efeitos da Revelia
35 Ônus Dinâmico da Prova
36 Julgamento Antecipado
37 Sentença
37.1 Paralisação do Processo
37.2 Pressupostos Processuais e Sentença
37.2.1 Pressupostos de Existência
37.2.2 Pressupostos de Validade
37.3 Efeito Regressivo
37.4 Extinção do Processo com Resolução do Mérito
37.4.1 Princípio da Primazia da Análise do Mérito
37.5 Elementos Essenciais da Sentença
37.6 Efeito Anexo da Sentença ou Pedidos Implícitos
37.7 Remessa Necessária
37.8 Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de não Fazer e de Entregar Coisa
37.8.1 Prestação de fazer ou de não fazer
37.9 Prestação de entrega de coisa
37.9.1 Indenização por perdas e danos
37.9.2 Ação de emissão de declaração de vontade
38 Coisa Julgada
38.1 Limites da Coisa Julgada
38.2 Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
39 Cumprimento de Sentença
39.1 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
39.2 Multa
39.3 Cumprimento Definitivo x Cumprimento Provisório
39.4 Como é feita a intimação do devedor?
40 Execução de Alimentos
41 Processo de Execução
41.1 Características Principais
41.2 Competência
42 Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais
42.1 Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial
42.1.1 Citação do Executado
43 Precedentes Vinculantes
44 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
45 Recursos em Espécie
45.1 Apelação
45.2 Agravo de Instrumento
45.3 Agravo Interno
45.4 Embargos de Declaração
45.5 Recurso Ordinário
45.6 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
45.7 Embargos de Divergência
46 Apelação
47 Agravos
47.1 Agravo de Instrumento
47.2 Agravo Retido
47.3 Agravo Interno
47.4 Agravo nos Autos?
48 Recurso Ordinário Constitucional
49 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
49.1 Recurso Especial
49.2 Recurso Extraordinário
50 Embargos de Declaração
51 Embargos de Divergência
52 Recurso Adesivo
53 Reclamação
54 Ação Rescisória
refeRências
