CAPÍTULO 1
Autonomia da mulher nas relações familiares sob a perspectiva da dimensão prospectiva e constitucionalização do Direito Civil
Ana Carolina Alves | Priscila Zeni de Sá
Introdução
1 Constitucionalização do direito civil e a dimensão prospectiva
2 Autonomia da mulher e as relações familiares
3 Contribuição da dimensão prospectiva e da constitucionalização do direito civil para a concretização da autonomia da mulher nas relações familiares
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Igualdade para quem cuida: uma análise da lei de políticas públicas para cuidados à luz da Convenção 156 da OIT
Beatriz Fernandes Florêncio | Juliana Ramos Alves | Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
Introdução
1 A divisão sexual do trabalho: uma desigualdade persistente
2 A necessidade de ratificação da Convenção 156 da OIT: Igualdade para quem cuida
3 A Nova Lei de Cuidados no Brasil: Política nacional e gênero
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Direito fundamental à leitura e letramento como ferramenta de empoderamento feminino e igualdade de gênero
Daniela Zilio | Roberta Teresa Manica
Introdução
1 O letramento como instrumento de transformação social
1.1 Direito fundamental à leitura e letramento feminino
2 Representação de gênero no universo da leitura e da produção de conhecimento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Por um constitucionalismo insurgente: a luta das mulheres na constituinte como reinvenção dos direitos fundamentais
Dóris Ghilardi | Gabriela Jacinto Barbosa
Introdução
1 A Participação das mulheres e de movimentos sociais na Constituinte de 1987
2 Bancada Religiosa e posicionamentos parlamentares frente à diversidade de gênero
3 A Constituição como território de disputa: gênero, raça, sexualidade e a falsa neutralidade jurídica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
O direito fundamental à educação no Brasil e os sistemas de opressão: a ferida do patriarcado no acesso das mulheres aos conhecimentos matemáticos
Fernanda Schons
Introdução
1 As dimensões do Sistema Moderno-Colonial de Gênero: paradigmas históricos e epistêmicos
2 a ferida ainda sangra: as mulheres e a produção de conhecimentos matemáticos no Brasil
3 As marcas do patriarcado na primeira grande Lei Educacional no Brasil: machismo e misoginia nos discursos de parlamentares no brasil império
4 Podem as subalternas produzir conhecimentos matemáticos? As mulheres na Lei das Escolas de Primeiras Letras
5 Entre a ferida colonial e o giro decolonial: as mulheres e a matemática na contemporaneidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Justiça reprodutiva: o impacto da criminalização do aborto nos direitos das mulheres
Larissa Helena Misturini | Deise Helena Krantz Lora
Introdução
1 A violação dos direitos das mulheres com a criminalização do aborto
1.1 Configuração histórica dos direitos fundamentais: a proteção feminina em questão
1.1.1 Direitos reprodutivos
1.1.2 A autonomia no contexto dos direitos reprodutivos
1.1.3 Direito ao planejamento familiar
1.1.4 Direito à saúde e à dignidade
1.2 Criminalização do aborto no Brasil
1.2.1 Aborto na legislação penal brasileira
1.3 Estudo comparativo entre a configuração dos direitos reprodutivos no Brasil e no mundo
1.3.1 Efeitos da descriminalização do aborto internacionalmente
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
O ódio algorítmico, as redes sociais e a misoginia digital
Larissa Matos
Introdução
2 Misoginia digital e o crescimento do ódio nas redes sociais
3 Algoritmos como amplificadores da misoginia
4 Impactos sobre os direitos humanos e estratégias de enfrentamento
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Políticas de conteúdo da meta e o ordenamento jurídico brasileiro:
a (des)conformidade na proteção contra a divulgação de imagens íntimas não consentidas
Paloma Mendes Saldanha | Yasmin Curzi
Introdução
1 Imagens íntimas não consentidas: um problema jurídico e social
1.1 Definição e tipificação da divulgação não consentida de imagens íntimas
1.2 A responsabilidade das plataformas digitais e o fenômeno da viralização
2 O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção contra imagens íntimas não consentidas
3 Políticas de conteúdo da meta e o combate às imagens íntimas não consentidas
4 Alinhamento das políticas da meta com o ordenamento jurídico brasileiro
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
As barreiras invisíveis enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho
Pâmela Andressa Guinzelli | Isadora Kauana Lazaretti
Introdução
1 Fundamentos históricos e normativos da igualdade de gênero no trabalho
2 Os desafios legais da igualdade de gênero no trabalho
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Desigualdade salarial de gênero: um desafio à efetivação dos direitos fundamentais no âmbito das relações laborais
Vanessa Rocha Ferreira | Maria do Carmo da Silva Gomes de Oliveira e Sousa
Introdução
1 Igualdade de gênero, instrumentos normativos supranacionais e a ordem constitucional brasileira
2 Mercado de trabalho e desigualdade salarial de gênero
3 A busca pela igualdade remuneratória e a Lei nº 14.611/23
Considerações finais
Referências
Cláudia Cinara Locateli
Doutora em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Docente na Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó e na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Realizou Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade Federal Fronteira Sul, campus de Erechim/RS. Advogada. Mediadora. Integrante do grupo de pesquisa: Interculturalidade, intersubjetividade e personalidade: gênero, orientação sexual, raça e etnia (PPGD/Unoesc). Desenvolve pesquisas em direitos humanos e fundamentais pelas epistemologias decoloniais e interseccionais, em temáticas imbricadas com constitucionalismo de gênero, direitos humanos e fundamentais, gênero, raça e classe. É autora de livros e artigos científicos publicados em Revistas Especializadas.
Thaís Janaina Wenczenovicz
Catedrática na Universidade de Salamanca, Centro de Ciências Jurídicas, Espanha (Cátedra CAPES). Docente adjunta/pesquisador sênior na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD UNOESC. Membro da Rede de Pesquisa DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Consultora ad hoc para avaliação de projetos em pesquisa e inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina/FAPESC. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. Possui 79 Livros publicados/organizados ou edições nos idiomas espanhol, inglês, polonês e português, acrescido de 120 Capítulos de Livros publicados em idiomas espanhol, inglês e português. É autora de artigos científicos publicados em Revistas Especializadas nacionais e internacionais nos idiomas: alemão, espanhol, inglês, polonês e português.
