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Descrição
Ref: LIV-JH-MCEA-26
Por: Biela Jr
Edição: 1ª Edição
Publicação: 05/2026
Páginas: 112 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,150g
Dimensões: 16 x 23cm

A solidez da sua atuação jurídica começa pela forma como você compreende e aplica os princípios éticos da profissão. Mais do que uma exigência normativa, a ética é um fator determinante para a credibilidade, a segurança e o posicionamento do advogado no mercado. É exatamente nesse ponto que a obra de Biela Jr se destaca: ao transformar regras abstratas em orientação prática e aplicável.

Ao integrar experiência real no âmbito disciplinar com análise técnica qualificada, o material oferece a você uma leitura que vai além da teoria. Ele permite antecipar riscos, interpretar corretamente limites éticos e tomar decisões mais seguras, especialmente em temas sensíveis como publicidade jurídica e atuação em ambientes digitais. Com isso, você fortalece não apenas seu conhecimento, mas sua postura profissional diante de situações concretas.

  • Provimento 200/2020 (TAC) e suas implicações práticas
  • Provimento 205/2021 sobre publicidade e marketing jurídico
  • Resolução 01/2022 e atualizações normativas relevantes
  • Julgados do Tribunal de Ética e Disciplina aplicados à prática
  • Estrutura e funcionamento do processo disciplinar na advocacia
  • Direitos, deveres e limites éticos do advogado
  • Publicidade jurídica nas redes sociais: riscos e conformidade
  • Teses estratégicas para defesa em processos disciplinares
  • Ética na atuação extrajudicial e prevenção de conflitos
  • Interpretação prática do Código de Ética e Disciplina

Ao aprofundar seu domínio sobre essas diretrizes, você não apenas evita inconsistências éticas, mas constrói uma atuação mais segura, estratégica e respeitada. Trata-se de um conhecimento que se reflete diretamente na sua reputação profissional e se consolida como um diferencial relevante em um cenário jurídico cada vez mais exigente.

 

A advocacia contemporânea exige mais do que conhecimento técnico — exige posicionamento ético sólido, decisões conscientes e domínio das normas que regulam a conduta profissional. É nesse ponto que esta obra se revela indispensável: não apenas como leitura, mas como instrumento de orientação prática para o exercício responsável da profissão.

Fruto de experiência direta no âmbito disciplinar, o Manual do Código de Ética dos Advogados, de Biela Jr, foi construído para dialogar com você que compreende que a ética não é acessória, mas central na construção de uma carreira jurídica consistente. Ao longo de seus capítulos, o conteúdo conecta teoria normativa, prática profissional e situações reais enfrentadas no cotidiano da advocacia.

Com uma abordagem original, a obra não se limita à exposição das regras éticas. Ela propõe uma leitura aplicada, trazendo teses relevantes, interpretações consolidadas e reflexões que auxiliam na tomada de decisões seguras — especialmente em temas sensíveis como publicidade jurídica, atuação em redes sociais e processos disciplinares. Com isso, você amplia sua capacidade de atuação com responsabilidade e segurança.

Além disso, o material incorpora atualizações normativas recentes, permitindo que você esteja alinhado com os entendimentos mais atuais e com a evolução da prática jurídica. Trata-se de uma fonte confiável, pensada para consulta constante e para o aperfeiçoamento contínuo da sua atuação profissional.

Entre os principais temas, destacam-se:

  • Provimento 200/2020 (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC)
  • Provimento 205/2021 (Publicidade e Marketing Jurídico)
  • Resolução 01/2022 e suas implicações práticas
  • Julgados relevantes do Tribunal de Ética e Disciplina
  • Estrutura e funcionamento do processo disciplinar na advocacia
  • Direitos e deveres do advogado no âmbito ético
  • Publicidade jurídica nas redes sociais: limites e boas práticas
  • Teses inéditas aplicáveis à defesa em processos disciplinares
  • Ética na atuação extrajudicial e resolução de conflitos
  • Interpretação prática do Código de Ética e Disciplina

Por que esta obra se torna relevante para você?

Porque ela facilita sua prática ao transformar normas éticas em diretrizes aplicáveis no dia a dia. Além disso, oferece conhecimento estratégico ao abordar situações reais e recorrentes da advocacia, permitindo que você antecipe riscos e atue com maior segurança. Em complemento, consolida entendimentos atualizados que fortalecem sua atuação técnica e contribuem para um posicionamento profissional mais consistente.

Sob o enfoque acadêmico, a obra organiza e sistematiza o Código de Ética de forma clara e funcional. Já no plano estratégico, ela atua como um suporte para decisões sensíveis, especialmente em temas como marketing jurídico e conduta profissional em ambientes digitais. Com isso, você passa a atuar com maior previsibilidade e controle.

No cenário jurídico atual, marcado pela crescente exposição digital e pelo aumento da fiscalização ética, dominar as regras que orientam a conduta do advogado deixou de ser apenas uma obrigação formal e passou a ser um diferencial competitivo. Nesse contexto, compreender profundamente os limites e possibilidades da atuação profissional é essencial para preservar sua reputação e fortalecer sua credibilidade no mercado.

O público ao qual esta obra se destina é amplo e estratégico:

  • Advogados que desejam atuar com segurança ética e disciplinar
  • Profissionais que lidam com processos éticos na advocacia
  • Estudantes de Direito em formação profissional
  • Professores e pesquisadores da área jurídica
  • Advogados que utilizam redes sociais e marketing jurídico
  • Profissionais interessados em atuação extrajudicial e preventiva

Perguntas frequentes:

Qual a principal contribuição desta obra para a prática jurídica?

Ela traduz normas éticas em orientações práticas, facilitando a aplicação no cotidiano profissional.

O livro aborda publicidade jurídica nas redes sociais?

Sim. Há análise detalhada dos limites éticos e das melhores práticas nesse contexto.

A obra trata do processo disciplinar na advocacia?

Sim. O conteúdo apresenta estrutura, funcionamento e estratégias aplicáveis.

Está atualizado com normas recentes?

Sim. Inclui provimentos e resoluções atuais, além de julgados relevantes.

É útil apenas para advogados experientes?

Não. Também é altamente relevante para estudantes e profissionais em início de carreira.

Ao incorporar este conteúdo à sua rotina, você fortalece não apenas seu conhecimento, mas sua postura profissional. Trata-se de uma obra que contribui diretamente para uma advocacia mais consciente, segura e alinhada às exigências contemporâneas — um passo consistente na construção de uma trajetória jurídica sólida e respeitada.

 

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

A importância do estudo da ética: breves considerações

CAPÍTULO II

Dos Princípios Fundamentais, Deveres éticos e relações com cliente

2.1 Da indispensabilidade do advogado

2.2 Da independência do advogado

2.3 Da mercantilização da advocacia

2.4 Da veracidade e lealdade

2.5 Do dever de informação

2.6 Da confiança

CAPÍTULO III

O dever de urbanidade

CAPÍTULO IV

Advocacia Pro Bono

CAPÍTULO V

Do exercício de cargos e funções na OAB e na representação da classe

CAPÍTULO VI

Do sigilo profissional

CAPÍTULO VII

Da publicidade profissional e Marketing Jurídico

CAPÍTULO VIII

Dos honorários profissionais

CAPÍTULO IX

Do processo disciplinar na OAB

9.1 Da Competência

9.1.1 Das garantias constitucionais

9.1.2 Das partes

9.2 Dos procedimentos

9.3 Da prescrição e decadência

9.4 Do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

9.5 Da retroatividade da lei sancionadora mais benéfica

CAPÍTULO X

O papel do advogado na negociação na sociedade contemporânea

10.1 A função do advogado como negociador na sociedade contemporânea

10.2 Breves considerações sobre os fundamentos de negociação de Harvard e a Teoria da Comunicação não violenta

10.3 Características e técnicas da negociação para advogados

10.3.1 Planejamento

10.3.2 Propostas com ganhos recíprocos

10.3.3 Legitimidade

10.3.4 Comunicação

10.3.5 Relacionamento

10.3.6 Alternativas

10.3.7 Compromisso

10.4 Conclusões sobre o papel do advogado na negociação

Referências

Anexos

1 Súmulas do STF e STJ aplicáveis aos processos administrativos disciplinares

2 Súmulas do Conselho Federal aplicáveis ao Código de Ética

3 Decisões do TEDSP

3.1 Publicidade

3.2 Mercantilização

3.3 Honorários

3.4 Sigilo Profissional

3.5 Advocacia Pro Bono

Biela Jr

Advogado e professor universitário nas cadeiras de Direito Civil e Ética Profissional na UNINOVE e UNISAN. Ex-Relator do Tribunal de Ética da OABSP. Mestre em Direito pela UNIMES. Pós-graduado em Responsabilidade Civil pela FAAP e em Direito Processual Civil pelo MACKENZIE. MBA em Gestão de Negócios Imobiliários pela FMU na área de concentração em Responsabilidade civil e ética do gestor de negócios imobiliários. Facebook, Twitter e instagram: @bielajr Youtube: Biela Jr