O Manual da Locação e Despejo foi pensado para acompanhar você nas decisões que realmente importam na prática jurídica. Em um cenário cada vez mais técnico e sensível, a obra oferece segurança normativa, clareza interpretativa e atualização legislativa, permitindo que você atue com firmeza tanto na elaboração de contratos quanto na condução de conflitos locatícios. A leitura conduz você por fundamentos sólidos, mas sempre conectados às situações reais enfrentadas no escritório e no contencioso.
Ao longo de seus capítulos, o livro entrega respostas objetivas para problemas recorrentes da locação urbana, ao mesmo tempo em que aprofunda temas estratégicos que diferenciam a atuação do advogado. A incorporação das recentes mudanças introduzidas pela Reforma Tributária amplia sua visão sobre os impactos econômicos e jurídicos dos contratos de aluguel, fortalecendo sua autoridade técnica e sua capacidade de orientar clientes com precisão e confiança.
Mais do que uma obra de consulta, este manual se transforma em um aliado constante da sua rotina profissional, reduzindo incertezas, antecipando riscos e qualificando sua atuação com conhecimento atual, aplicado e juridicamente seguro.
Principais temas abordados:
O conteúdo reunido nesta obra representa um investimento direto na sua segurança jurídica, na sua autoridade profissional e na qualidade técnica das suas decisões. Um material que valoriza sua atuação, amplia sua visão estratégica e consolida conhecimento indispensável para quem leva o Direito das Locações a sério.
Uma obra que transforma a complexidade da locação e do despejo em decisões seguras, atuais e estrategicamente fundamentadas para a sua prática profissional.
Nesta obra, você encontrará muito mais do que a sistematização do Direito das Locações. O Manual da Locação e Despejo foi concebido para dialogar diretamente com a sua atuação cotidiana, oferecendo respostas claras, juridicamente consistentes e alinhadas às mais recentes transformações legislativas e jurisprudenciais. Ao longo de seus capítulos, a obra conecta teoria, prática e atualização normativa de forma equilibrada, permitindo que você atue com segurança técnica em um dos campos mais sensíveis e recorrentes do Direito Civil.
Fruto de sólida experiência acadêmica e prática, o manual apresenta uma abordagem didática sem perder densidade jurídica. Cada tema é desenvolvido com atenção aos reflexos concretos no exercício profissional, especialmente na elaboração de contratos, na condução de negociações locatícias e na atuação contenciosa envolvendo ações de despejo, revisionais e consignatórias. O conteúdo foi pensado para facilitar sua tomada de decisão, reduzir riscos e antecipar controvérsias.
Nesta segunda edição, a obra incorpora um capítulo inteiramente dedicado às inovações introduzidas pela Lei Complementar nº 214/2025, trazendo análise técnica e aplicada da incidência de tributação nos contratos de aluguel e do registro dos contratos de locação comercial em títulos e documentos. Com isso, você acessa informações atualizadas e ainda pouco exploradas, posicionando sua atuação em um patamar diferenciado de conhecimento e autoridade.
Ao ler este manual, você não apenas revisita fundamentos consolidados da Lei do Inquilinato, mas passa a dominar aspectos estratégicos que impactam diretamente a segurança jurídica dos seus clientes — sejam locadores, locatários, investidores ou empresas do setor imobiliário.
Entre os principais temas desenvolvidos ao longo da obra, destacam-se:
Ao incorporar este manual à sua rotina profissional, você ganha agilidade, segurança e visão estratégica. A obra foi estruturada para servir como ferramenta de consulta rápida e, ao mesmo tempo, como base sólida para fundamentações jurídicas mais complexas. Ela reduz o tempo gasto em pesquisas dispersas e oferece respostas objetivas, alinhadas à legislação vigente e à jurisprudência dominante.
No plano acadêmico, o conteúdo consolida conceitos essenciais do Direito das Locações, sendo útil tanto para aprofundamento teórico quanto para atualização constante. No aspecto estratégico, o diferencial está na abordagem tributária recente, que permite a você antecipar impactos financeiros e orientar seus clientes com maior precisão.
O Direito Imobiliário vive um momento de transformação relevante, especialmente com os reflexos da Reforma Tributária sobre contratos de locação. Nesse contexto, atuar sem domínio técnico dessas mudanças significa assumir riscos desnecessários. Esta obra se insere exatamente nesse ponto de inflexão, oferecendo um panorama atualizado e confiável para quem precisa decidir, redigir e litigar com segurança.
Trata-se de um material que dialoga com as demandas reais do mercado jurídico, fortalecendo sua autoridade profissional e agregando valor à sua atuação consultiva e contenciosa.
Esta obra é indicada para quem já atua na área imobiliária?
Sim. O conteúdo aprofunda temas recorrentes da prática e atualiza o profissional quanto às mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes.
O livro aborda a Reforma Tributária aplicada à locação?
Sim. Há capítulos específicos sobre a incidência de tributação nos contratos de aluguel e o registro de contratos de locação comercial conforme a LC 214/2025.
É um material mais teórico ou prático?
A obra equilibra fundamentos teóricos com forte aplicabilidade prática, inclusive com modelos de petições.
Pode ser utilizado como material de consulta rápida no escritório?
Sim. A estrutura foi pensada para facilitar consultas objetivas e seguras no dia a dia profissional.
Auxilia na elaboração e revisão de contratos de locação?
Sem dúvida. O manual esclarece requisitos legais, riscos contratuais e boas práticas, contribuindo diretamente para contratos mais seguros.
Ao integrar este manual à sua biblioteca profissional, você investe em clareza, atualização e segurança jurídica. Trata-se de um material que qualifica sua atuação, fortalece sua autoridade técnica e oferece respaldo confiável para decisões estratégicas em um dos campos mais relevantes do Direito Civil contemporâneo.
SUMÁRIO
PARTE I – DA LOCAÇÃO
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
PARTE II – DOS PROCEDIMENTOS
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DAS AÇÕES DE DESPEJO
CAPÍTULO III – DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
CAPÍTULO IV – DA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
CAPÍTULO V – DA AÇÃO RENOVATÓRIA
PARTE III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
PARTE IV – PROBLEMAS EM LOCAÇÃO
PARTE V – DA INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO NOS CONTRATOS DE ALUGUEL
PARTE VI – O REGISTRO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM TÍTULOS E DOCUMENTOS
PARTE VII – MODELOS
REFERÊNCIAS
DENISE HEUSELER
Advogada. Professora universitária. Pós-graduada em Direito Processual e Direito Civil pela UniverCidade), graduada em Direito na UNESA. Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Professora-tutora FGV Online. Foi professora-tutora no IBMEC. Quinze obras jurídicas publicadas. Articulista dos principais sites e revistas jurídicas online. Coautora da obra “Revisão da Vida Toda”, Editora Contemplar. E-mail:[email protected].
GISELE LEITE
Professora universitária aposentada, Mestre em Direito, Mestre em Filosofi a, Doutora em Direito. Articulista dos sites JURID, Letras Jurídicas, Lex Magister, Ana Paixão Editores, COAD e Recanto das Letras. Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional). Trinta e três obras publicadas. Suas últimas obras foram: O Bardo Jurídico (4 volumes). O Bruxo Jurídico (3 volumes) Editora Palavra é Arte. Revisão da Vida Toda (Ed. Contemplar) em coautoria com Dra. Denise Heuseler. Pesquisadora-Chefe do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas).Orcid 000-002-6672-105X. E-mail: professora2gisseleleite2@gmail.
