Em um cenário em que escolhas processuais mal calculadas podem comprometer toda uma estratégia de cobrança, Os Condomínios nos Juizados Especiais Cíveis foi concebido para oferecer a você clareza, segurança e domínio técnico. A obra dialoga diretamente com o advogado que lida com a rotina intensa do contencioso condominial e precisa de respostas objetivas, atualizadas e juridicamente sólidas para decidir com precisão desde o primeiro passo da demanda.
Com abordagem prática e reflexão crítica, o livro conduz o leitor pelas decisões que realmente fazem diferença no dia a dia: quando optar pelos Juizados Especiais, quando escolher a Justiça Comum, qual rito adotar e como estruturar uma atuação mais eficiente, reduzindo riscos e aumentando a previsibilidade dos resultados. Ao mesmo tempo, aprofunda temas sensíveis que fortalecem sua autoridade técnica e elevam o nível da sua atuação profissional.
Mais do que informar, esta obra capacita. Ao longo de seus capítulos, você adquire não apenas conhecimento, mas autonomia estratégica, argumentos consistentes e uma visão segura sobre a atuação dos condomínios nos Juizados Especiais Cíveis, especialmente à luz das recentes mudanças legislativas.
Principais temas abordados:
Trata-se de um material que entrega muito mais do que conteúdo: oferece segurança decisória, ganho de eficiência e fortalecimento da sua autoridade profissional. Um investimento intelectual que se reflete diretamente na qualidade da sua atuação, na confiança dos seus clientes e no nível técnico do seu escritório.
Há momentos na advocacia em que a diferença entre um resultado satisfatório e um insucesso processual não está na tese, mas na escolha do caminho. Esta obra nasce exatamente desse ponto sensível da prática condominial.
Ao longo de seus capítulos, Os Condomínios nos Juizados Especiais Cíveis foi concebido para dialogar diretamente com você, advogado que atua — ou deseja atuar com excelência — na cobrança condominial e na gestão judicial de conflitos internos. Fruto de uma trajetória prática e reflexiva, o livro conecta rigor técnico, visão estratégica e leitura atualizada da legislação, oferecendo segurança em decisões que impactam diretamente o êxito das demandas.
Nesta obra, teoria e prática caminham juntas. Cada tema é tratado com profundidade suficiente para sustentar a atuação profissional, sem perder a objetividade que o cotidiano forense exige. O texto conduz o leitor por escolhas processuais que, quando mal avaliadas, geram retrabalho, nulidades e perda de tempo — e, quando bem dominadas, trazem eficiência, previsibilidade e resultados concretos.
Mais do que explicar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis, o livro propõe uma mudança de postura: atuar de forma estratégica, consciente e tecnicamente segura, dominando as possibilidades e limitações do sistema, especialmente após as recentes alterações legislativas que impactam diretamente a advocacia condominial.
Além disso, a obra incorpora leitura crítica das atualizações legislativas e do posicionamento dos tribunais, oferecendo um panorama confiável e atualizado.
Adquirir este livro significa ganhar tempo, reduzir riscos e elevar o nível técnico da sua atuação. A obra oferece critérios objetivos para escolhas processuais que, na prática, definem o sucesso da cobrança condominial. Com isso, você passa a estruturar demandas mais eficientes, evitar nulidades recorrentes e atuar com maior previsibilidade de resultados.
No campo acadêmico, o livro consolida um tema ainda pouco explorado de forma sistemática. No plano estratégico, fornece argumentos sólidos, fundamentação atualizada e visão crítica indispensável para quem deseja se posicionar como referência no Direito Condominial.
Com o crescimento da judicialização das relações condominiais e a sobrecarga do Judiciário, os Juizados Especiais Cíveis tornaram-se palco central de inúmeras demandas. Nesse contexto, desconhecer seus limites, possibilidades e estratégias adequadas deixou de ser uma opção.
Esta obra entrega exatamente o que o momento exige: conhecimento aplicado, leitura atualizada da legislação e orientação prática para decisões que impactam diretamente a efetividade da cobrança e a credibilidade da atuação profissional. Trata-se de um material que não apenas informa, mas transforma a forma como você atua.
A obra analisa a Lei nº 14.976/2024 de forma prática?
Sim. O impacto da nova legislação sobre a competência dos Juizados é tratado de maneira objetiva e aplicada à realidade forense.
O livro orienta quando optar pelos Juizados ou pela Justiça Comum?
Sim. Essa escolha é analisada como decisão estratégica central, com critérios claros e fundamentados.
Há abordagem sobre ação de conhecimento e execução?
Sim. O direito de opção previsto no art. 785 do CPC é examinado com foco prático e estratégico.
O conteúdo é acessível mesmo sendo técnico?
Sim. A linguagem é clara, direta e pensada para o uso cotidiano do advogado.
Há jurisprudência comentada?
Sim. A obra apresenta decisões selecionadas, contextualizadas e alinhadas à prática condominial.
Os Condomínios nos Juizados Especiais Cíveis não é apenas um livro para consulta pontual. É um instrumento de trabalho, reflexão e posicionamento profissional. Um material que fortalece sua atuação, reduz incertezas e oferece fundamentos sólidos para decisões que impactam diretamente seus resultados.
Se o seu objetivo é atuar com mais segurança, eficiência e autoridade no contencioso condominial, esta obra se torna parte essencial da sua rotina profissional — um investimento em conhecimento que se reflete em prática qualificada, confiança técnica e excelência jurídica.
Sumário
Sobre os autores
Agradecimentos
Prefácio
Capítulo 1 - Da Personalidade Jurídica do Condomínio
Capítulo 2 - Da Competência Material do Juizado Especial Cível
Capítulo 3 - Juizado Especial ou Justiça Comum: Liberdade de Escolha do Condomínio Autor
Capítulo 4 - Ação de Conhecimento ou Ação de Execução? O Direito de Escolha do Condomínio
Capítulo 5 - Condomínio Comercial e Híbrido: Limitação Injustificada de Acesso ao Juizado Especial Cível
Capítulo 6 - Cobrança de Multa Condominial
Capítulo 7 - Da Inaplicabilidade do Limite de Salários-Mínimos nas Ações de Cobranças Condominiais nos Juizados Especiais Cíveis
Capítulo 8 - Representação do Condomínio nos Juizados Especiais Cívei
Capítulo 9 - Da Exigência de Cobrança Administrativa Prévia nos Juizados Especiais Cíveis
Capítulo 10 - Certeza, Liquidez e Exigibilidade da Cota Condominial e da Necessidade de Comprovação Documental
Capítulo 11 - Honorários de Cobrança: Obrigação Legal do Condômino Inadimplente e o Reconhecimento Jurídico dos Honorários Convencionais
Capítulo 12 - Citação e Intimação
Capítulo 13 - Dos Procedimentos de Penhora e das Medidas Típicas e Atípicas Aplicadas
13.1 A “Penhora Teimosinha”
13.2 Penhora de Aluguéis
13.3 Penhora de Bens na Residência do Devedor
13.4 Da Possibilidade de Penhora Parcial do Salário
13.5 Penhora do Próprio Imóvel e Evolução Jurisprudencial da Penhora dos Imóveis Alienados Fiduciariamente
13.6 Das Medidas Executivas Atípicas
Capítulo 14 - Legitimidade Passiva do Espólio em Ações de Cobrança
Capítulo 15 - Inclusão de Prestações Vincendas no Débito da Execução em Andamento
Capítulo 16 - Da Assistência Judiciária Gratuita Concedida aos Condomínios
Capítulo 17 - Da Incompetência dos Juizados Especiais Cíveis nas Ações de Maior Envergadura Proposta em Face do Condomínio
Capítulo 18 - Da Competência da Associação de Moradores de Loteamento (Condomínios Atípicos) nos Juizados Especiais Cíveis
Conclusão
Referências
Tiago Anderson Luz França
Advogado Especialista em Direito Condominial; Sócio fundador do Escritório Ferreira & França; Pós-graduado em Direito Condominial pela CBEPJUR/RJ, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/MA; Diretor de Pareceres Institucionais da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON); Professor do MBA para Síndicos da Confederação Nacional dos Síndicos – CONASI; Coautor dos livros “Experiências Práticas em Conflitos Condominiais”; “Direito Condominial: Perspectivas e Desafios Contemporâneos”, “Aprimorando a Gestão de Condomínio – v. 2” e Palestrante.
Marília Mendes Ferreira França
Advogada Condominialista; Sócia fundadora do Escritório Ferreira & França; Pós-graduada em Direito e Negócios Imobiliários pelo Instituto Damásio, Pós-graduada em Direito Condominial pela CBEPJUR/RJ; Coautora do livro “Experiências Práticas em Conflitos Condominiais” e Palestrante.
