A Reforma Tributária trouxe mudanças profundas para o mercado imobiliário, e compreender cada detalhe tornou-se essencial para o advogado que deseja atuar com segurança, eficiência e autoridade. Esta obra oferece exatamente isso: uma análise clara, prática e estratégica da Lei Complementar nº 214/2025, conectando o texto legal às consequências reais nas operações, locações, vendas e planejamento tributário. Com ela, você vai reduzir incertezas, antecipar cenários e tomar decisões fundamentadas com confiança.
Mais do que um manual, o livro é um guia que transforma complexidade em compreensão. Ele permite que você aplique conceitos técnicos no dia a dia, orientando clientes e estruturando operações sem perder tempo com interpretações equivocadas. Ao mesmo tempo, fortalece seu conhecimento de base, consolidando sua autoridade profissional frente a colegas, investidores e órgãos de fiscalização.
Seja para enfrentar desafios imediatos ou preparar estratégias de longo prazo, esta obra oferece a segurança de quem conhece profundamente a reforma e sabe como traduzi-la em soluções práticas. Um material que conecta teoria, prática e visão estratégica em cada página.
Principais tópicos abordados:
Este livro representa um investimento estratégico para sua carreira. Ele não apenas esclarece os efeitos da reforma, mas também entrega ferramentas práticas para aplicar o conhecimento de forma segura, fortalecendo sua autoridade e transformando sua atuação no mercado imobiliário. Cada capítulo é uma oportunidade de antecipar desafios, tomar decisões precisas e consolidar sua posição como advogado atualizado e preparado para o futuro.
A Reforma Tributária aplicada ao mercado imobiliário exige mais do que atualização normativa: ela exige compreensão estratégica. Esta obra nasce para o advogado que atua — ou pretende atuar — com segurança, autoridade e visão prática em um dos setores mais sensíveis às mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 214/2025. Aqui, o Direito Tributário deixa de ser um obstáculo e passa a ser um instrumento de decisão, planejamento e vantagem profissional.
Fruto de sólida experiência acadêmica e prática, o livro conduz você por uma leitura técnica, mas fluida, que respeita a complexidade do tema sem torná-lo inacessível. Ao longo de seus capítulos, o autor dialoga diretamente com o profissional do Direito, traduzindo conceitos, esclarecendo impactos concretos e conectando a nova lógica do IBS e da CBS às operações imobiliárias do dia a dia.
Nesta obra, não se trata apenas de compreender novas siglas ou alíquotas, mas de entender como elas afetam a estrutura dos negócios, o custo das operações, a tributação da pessoa física, a locação, as vendas e os regimes especiais. Com isso, você passa a atuar com previsibilidade, reduz riscos e fortalece sua posição técnica perante clientes, investidores e parceiros.
Mais do que teoria, o livro oferece clareza prática. Ele foi pensado para quem precisa orientar, decidir e estruturar operações em um cenário de transição tributária profunda, sem improvisos e sem surpresas indesejadas. Um material que fortalece sua confiança profissional e consolida sua autoridade no Direito Imobiliário contemporâneo.
Entre os principais temas analisados, destacam-se:
Adquirir esta obra representa um ganho imediato de segurança técnica e clareza estratégica. No plano prático, ela auxilia diretamente na estruturação de operações imobiliárias, na orientação de clientes e na prevenção de passivos tributários. No campo acadêmico, consolida uma leitura sistemática e atualizada da reforma, alinhada à Constituição e às novas diretrizes do sistema tributário. Já sob a ótica estratégica, oferece ferramentas para antecipar cenários e tomar decisões mais assertivas em um ambiente normativo em transformação.
Com isso, o advogado deixa de reagir às mudanças e passa a atuar de forma proativa, confiante e tecnicamente respaldada.
No atual cenário jurídico, a Reforma Tributária deixou de ser uma discussão abstrata e passou a impactar diretamente contratos, investimentos e operações imobiliárias. Esta obra se insere como referência confiável para quem precisa compreender essas mudanças com profundidade e aplicabilidade real, evitando leituras fragmentadas ou interpretações superficiais.
O material dialoga com as necessidades concretas do mercado e com os desafios enfrentados pelo operador do Direito, tornando-se indispensável para quem deseja manter relevância, precisão técnica e excelência profissional no Direito Imobiliário e Tributário.
Esta obra é indicada especialmente para:
FAQ
O livro é indicado para quem ainda não domina a Reforma Tributária?
Sim. A obra apresenta os conceitos de forma progressiva, sem perder densidade técnica, permitindo uma compreensão sólida desde os fundamentos até a aplicação prática.
O conteúdo é voltado mais à teoria ou à prática?
Há equilíbrio entre teoria e prática, com forte ênfase nos impactos concretos das novas regras nas operações imobiliárias.
A obra aborda a tributação da pessoa física?
Sim. O livro analisa detalhadamente a pessoa física como contribuinte, incluindo ganho de capital e locação de imóveis.
O Regime Especial de Tributação (RET) é tratado no material?
Sim. As implicações da reforma para o RET são analisadas de forma específica e aplicada à realidade do mercado.
O livro está atualizado conforme a Lei Complementar nº 214/2025?
Sim. Todo o conteúdo está alinhado às disposições da LC 214/2025 e ao novo modelo de tributação do consumo.
Ao incorporar esta obra à sua biblioteca profissional, você investe em clareza, previsibilidade e autoridade técnica em um dos campos mais impactados pela Reforma Tributária. Trata-se de um material que qualifica sua atuação, facilita decisões complexas e se consolida como um verdadeiro diferencial intelectual no exercício do Direito Imobiliário.
Capítulo 1 – Introdução à Reforma Tributária e seu Impacto no Direito Imobiliário
Apresenta o panorama geral da Reforma Tributária e contextualiza como a Lei Complementar nº 214/2025 altera a tributação sobre imóveis. O capítulo destaca os objetivos da reforma, os conceitos fundamentais do IBS e CBS, e os impactos diretos nas transações imobiliárias, preparando o leitor para compreender as mudanças de forma prática e estratégica.
Capítulo 2 – Registro Específico de Operações com Imóveis
Detalha os procedimentos e requisitos para o registro das operações imobiliárias sob o novo sistema tributário. O capítulo explica como organizar e documentar transações, garantindo segurança jurídica e conformidade fiscal.
Capítulo 3 – Pessoa Física como Contribuinte
Analisa o tratamento da pessoa física no novo regime, abordando a tributação sobre ganho de capital, locação de imóveis e outras obrigações fiscais. O leitor entenderá como as mudanças afetam a gestão patrimonial e a responsabilidade tributária individual.
Capítulo 4 – Momento da Tributação
Explora quando a incidência tributária ocorre em diferentes tipos de operações imobiliárias. Este capítulo ajuda o advogado a identificar o ponto exato em que a tributação se aplica, evitando interpretações equivocadas.
Capítulo 5 – Base de Cálculo
Explica como definir a base de cálculo do IBS e CBS em transações imobiliárias, incluindo ajustes e particularidades do setor. Fornece instrumentos para calcular corretamente os tributos e orientar clientes com precisão.
Capítulo 6 – Alíquota Reduzida
Apresenta as situações em que se aplicam alíquotas diferenciadas, detalhando os critérios legais e as estratégias de aplicação. Este capítulo oferece segurança prática ao advogado que precisa reduzir riscos e custos tributários.
Capítulo 7 – Redutor de Reajuste
Trata dos mecanismos que reduzem o impacto tributário sobre determinados reajustes de valor de imóveis, com exemplos de aplicação e interpretação normativa.
Capítulo 8 – As Implicações da Reforma para o Regime Especial de Tributação (RET)
Analisa como o RET é afetado pela reforma, com orientações sobre adequação, planejamento e observância das novas regras. Permite ao advogado orientar incorporadoras, investidores e clientes com segurança.
Capítulo 9 – ITBI e as Novas Regras
Explica as mudanças no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e como a reforma altera a arrecadação municipal, cálculos e obrigações. O capítulo conecta o IBS à tributação local, mostrando impactos práticos nas operações cotidianas.
Capítulo 10 – LC 214/2025 e suas Implicações
Apresenta uma análise detalhada da Lei Complementar nº 214/2025, destacando inovações, normas complementares e ajustes no ordenamento jurídico. Ajuda o leitor a compreender a lógica do novo sistema e suas repercussões estratégicas.
Capítulo 11 – Tributação das Vendas de Imóveis e Locação de Imóveis
Explora as regras específicas para a venda e locação, incluindo o cálculo de tributos, obrigações acessórias e impactos para pessoas físicas e jurídicas. Um capítulo essencial para decisões práticas no dia a dia.
Capítulo 12 – Guia Prático da Lei Complementar 214/2025 Sobre Imóveis
Reúne de forma objetiva instruções e procedimentos aplicáveis ao setor imobiliário, permitindo que o advogado consulte rapidamente soluções práticas para situações reais.
Capítulo 13 – Qual o Impacto da Reforma Tributária no ITCMD
Analisa como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) é afetado pela reforma, incluindo planejamento sucessório e implicações para herdeiros e doadores.
Referências Bibliográficas
Lista as fontes e referências jurídicas utilizadas, garantindo respaldo técnico e segurança na interpretação do conteúdo apresentado.
Walter Carlos Guido Maia é um autor e jurista atuante no Brasil, com expressiva produção na área de Direito, especialmente voltada à prática profissional e aos procedimentos jurídicos aplicados. Ele tem se destacado por publicar obras que traduzem temas complexos da vida jurídica em linguagem clara e aplicada, voltada para advogados, consultores e operadores do Direito que buscam segurança técnica aliada à utilidade prática. Seu trabalho inclui diversos manuais práticos que abordam temas como adjudicação compulsória extrajudicial, procedimentos extrajudiciais e regularização de imóveis, todos com foco em apoiar o cotidiano profissional de quem atua com gestão de operações imobiliárias e questões cartoriais.
